As obras da Usina de Dessalinização (Dessal) da Praia do Futuro devem ser iniciadas até agosto, conforme a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Ela é uma das responsáveis pela gestão do equipamento, junto ao consórcio Águas de Fortaleza.
Além disso, as famílias que residiam na área do projeto já foram retiradas, conforme a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE).
Atualmente, o projeto está em processo de licenciamento ambiental junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Portanto, a expectativa é começar logo que os trâmites legais sejam concluídos.
Em nota ao O POVO, a Cagece reforçou a importância da construção da Planta de Dessalinização para a segurança hídrica da população, com capacidade para produzir 1 m³ (mil litros) de água por segundo, vazão que será destinada ao macrossistema de água da Capital.
“Cerca de 720 mil pessoas serão diretamente beneficiadas com o projeto. Esse incremento também possibilitará a preservação dos mananciais no interior do Estado”, explica.
O titular da SPU-CE, Fábio Galvão, informou que as pessoas, presentes na área onde a planta da usina será instalada, já foram devidamente indenizadas, com acompanhamento dos órgãos responsáveis.
“As outras famílias do entorno estão em processo de cadastramento social para a remoção para habitações dignas no decorrer dos próximos meses. Porém, a área da planta da usina encontra-se apta para instalação, faltando apenas a licença ambiental.”
De acordo com Fábio Galvão, o Governo do Estado “comprometeu-se em urbanizar o entorno da planta e atender as famílias, e isso irá sendo realizado paralelamente à ativação da usina Dessal”.
O advogado Tibério Baima, assessor do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE-CE), ressalta, no entanto, que a transferência de cerca de 15 famílias instaladas dentro da poligonal da usina está longe de ser a solução da questão.
Isso porque ainda não há nada encaminhado para resolver a situação das centenas de famílias que moram no entorno e que também padecem com os impactos do empreendimento.
"Existe uma situação de impacto indireto que não foi resolvido e não está nem perto de ser. Tem centenas de famílias ali ao redor que vão ter que lidar com uma série de danos ambientais, poluição sonora, poluição física mesmo, e que, por não estarem contemplados exatamente na área daquela poligonal, não receberam nenhuma importância, nenhum valor pecuniário."
Ele disse que a proposta inicial de fazer um residencial, com moradias dignas para essas famílias, e vincular às obras do PAC foi recusada pelo Ministério das Cidades. "A gente está vendo outras saídas. E uma que está sendo ventilada, que a gente está abraçando com mais prioridade agora, é entrar na modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida", afirmou Tibério, ressaltando, no entanto, que ainda não há nada certo nesse sentido.
Enquanto isso, a líder comunitária da comunidade Vista para o Mar, Marcelânia Oliveira, diz que os moradores que permanecem na área seguem sofrendo com as condições precárias de moradia. “Nós estamos na mesma, aqui na mesma luta, na mesma peleja, quando chove o barraco caindo, alagamento, uma ventania medonha levando o telhado dos barracos, estamos aqui na mesma luta, com medo de bicho, micose, frieira. As outras comunidades da areninha para cá não foram retiradas nenhuma, esqueceram da gente.”
O projeto Dessal na Praia do Futuro conta com um investimento total de R$ 3 bilhões ao longo dos 30 anos do contrato de parceria.
A previsão inicial era de que a obra durasse dois anos entre 2024 e 2025, mas o cronograma acabou por atrasar devido a uma série de problemas.
Dentre os entraves que impediram o avanço mais célere do projeto esteve o protesto das empresas do setor de telecomunicações.
Elas alegavam que os dutos de captação de água do mar estavam localizados muito próximo dos cabos submarinos que garantem a conectividade de alta velocidade ao continente e que também ficam localizadas na Praia do Futuro.
Após negociações, foi definido um novo local para o empreendimento. Mas neste endereço, inicialmente, havia habitações irregulares com cerca de 250 famílias.
Elas fazem parte das comunidades Vista para o Mar, Vila Norte Sul, da Benção e Deus é Fiel, construídas no exato trecho da faixa de praia escolhido para a instalação.
(Colaboraram Irna Cavalcante e Karyne Lane)