A Companhia Docas do Ceará (CDC) negocia com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) o arrendamento do MUC 05, área de 35 mil metros quadrados no Porto de Fortaleza (nome oficial do Porto do Mucuripe), para movimentação de granéis sólidos minerais (clínquer e coque de petróleo). A futura arrendatária deverá investir em infraestrutura, incluindo um novo armazém de 10 mil metros quadrados (dobro do atual).
O Ministério espera concluir o arrendamento em 2026. Uma comitiva esteve recentemente no Porto e participou de várias reuniões para viabilizar o negócio. A equipe foi recebida pelo diretor comercial da Companhia Docas do Ceará, José Júnior, pelo assessor da Presidência, Roberto Loureiro, e demais coordenadores.
O coque de petróleo importado dos Estados Unidos é comercializado no Ceará, enquanto o clínquer cearense é vendido para outros estados.
O arrendamento integra o Programa de Arrendamentos Portuários do Governo Federal e visa melhorar a infraestrutura portuária, além de gerar receitas para a CDC. O programa nacional prevê concessões de 35 áreas em 17 portos pelo Brasil.
O objetivo é que a futura arrendatária do MUC 05 promova investimentos em infraestrutura no Porto de Fortaleza, como, por exemplo, a construção de um novo armazém de 10 mil metros quadrados – quase o dobro do atual com 6 mil metros quadrados, além de ter expertise na movimentação das cargas de granel sólido mineral – produtos utilizados para a indústria de cimento: importante ramo do setor da construção civil.
A comitiva que visitou o Ceará foi formada pelo coordenador geral de arrendamentos portuários da Secretária Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (SNP/MPOR), Carlos Magno Filho, e pela equipe técnica do Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC) – instituição contratada pelo MPOR para elaborar o projeto: o gerente de projetos, Rodrigo Nohra; a Líder técnica do projeto, Daniele Sehn; o Líder da equipe técnica de Meio Ambiente, José Pedro Francisconi Júnior; e o Economista, Bruno Duarte.
O processo de arrendamento do Porto de Fortaleza começou ano passado. No início deste ano, já havia sido anunciada a concessão das áreas MUC 03 (área de graneis) e MUC 04 (terminal de contêineres).
Consta como agenda prioritária para a gestão do Porto este ano, o processo de arrendamento definitivo da área onde o terminal de contêineres está localizado (MUC 04). A área a ser arrendada definitivamente está situada na estrutura alfandegada do Porto de Fortaleza. São 8,9 hectares.
O terminal de contêineres foi qualificado ano passado para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.
O PPI foi criado em 2016, no âmbito da Presidência da República, com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.
Com a lei que instituiu o PPI, duas estruturas foram criadas na Administração Federal: o Conselho do PPI e a Secretaria do PPI.
O Conselho é o órgão colegiado que avalia e recomenda ao Presidente da República os projetos que integrarão o PPI, decidindo, ainda, sobre temas relacionados à execução dos contratos de parcerias e desestatizações.
Já a Secretaria atua em apoio aos Ministérios e às Agências Reguladoras para a execução das atividades do Programa.
Aporte
De acordo com a CDC, mais de R$ 80 milhões foram investidos em infraestrutura portuária em quase dois anos e meio