A tomada de empréstimo de R$ 200 milhões do Banco do Brasil pela Prefeitura de Fortaleza foi aprovada pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 14 de outubro, com 31 votos a favor e dez contra.
O uso do valor será para despesas de capital, com foco no equilíbrio financeiro e melhoria da capacidade de pagamento (Capag) do Executivo municipal.
A nota dada pelo Tesouro Nacional para Fortaleza foi rebaixada de B para C no início deste ano, indicando situação fiscal ruim e alto risco de inadimplência, ou seja, de não pagar as contas, ou empréstimos aos quais adquira.
A Comissão Conjunta de Constituição e Justiça e Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza havia convocado a votação para hoje.
Mas a aprovação aconteceu em meio a protestos da oposição, por falta de detalhamento do texto enviado sobre a destinação dos R$ 200 milhões, separada por secretaria e programa.
Votaram contra:
A proposta foi enviada pelo Paço Municipal com pedido de urgência, que chegou a iniciar a votação na semana passada, mas discussão acabou adiada por pedido de vistas dos opositores Julierme Sena (PL) e PP Cell (PDT).
Ao colunista do O POVO+, Carlos Mazza, o líder do governo na Câmara, vereador Bruno Mesquita (PSD), detalhou que a nova operação de crédito faz parte da estratégia de “ajuste fiscal” da Prefeitura, voltada para melhorar a classificação de Capacidade de Pagamento (Capag) do Município.
A piora da nota, decorrente de acúmulos de dívidas da gestão José Sarto (PDT), acaba dificultando acesso da gestão a novos investimentos.
“Essa operação de crédito dá continuidade ao ajuste fiscal que a gente está fazendo para conseguir a Capag B no final do ano (...) a gente vai conseguir fazer Fortaleza ter direito a contratar empréstimos com bancos estrangeiros”, diz Mesquita.
Segundo parlamentar, empréstimo será utilizado para quitar pendências financeiras e reduzir o endividamento do Município, o que deve facilitar captações de recursos futuras.
“A gente está contraindo (a operação) para obter depois, com os empréstimos que vêm do Banco Mundial, com juros menores, possamos quitar todos também e fazer os investimentos necessários para a cidade”, afirma.
Procurado pelo O POVO, o titular da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin), Márcio Cardeal, informou, por meio de sua assessoria, que os recursos adicionais viabilizados pela operação de crédito permitirão dar continuidade à implantação e recuperação de vias urbanas e à reforma, modernização e ampliação dos equipamentos públicos.
Ele garantiu que "Fortaleza vive um momento de consolidação do equilíbrio fiscal e de fortalecimento da capacidade de investimento público". Segundo ele, a nova operação de crédito representa mais uma etapa da estratégia de modernização da gestão municipal, voltada para garantir que os recursos públicos retornem à sociedade em forma de desenvolvimento, infraestrutura e oportunidades.
“Os recursos adicionais viabilizados pela operação de crédito permitirão dar continuidade à implantação e recuperação de vias urbanas, garantindo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para quem vive e trabalha na cidade. Também serão direcionados à reforma, modernização e ampliação dos equipamentos públicos — com prioridade para as unidades de saúde, escolas, centros de assistência social e espaços comunitários que atendem diretamente a população", afirmou Márcio Cardeal.
(com informações de Carmen Pompeu e Camila Maia/Especial para O POVO)