O projeto de construção da usina de dessalinização (Dessal), na Praia do Futuro, deve ter o início oficial das obras de instalação da infraestrutura em 2026. A direção do consórcio Águas de Fortaleza, parceiro da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), aguarda para janeiro o documento restante.

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Essa permissão que ainda falta para o início dos trabalhos é o alvará da Prefeitura de Fortaleza. A Dessal já possui licenciamento ambiental emitido pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) e liberação do terreno de marinha emitido pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Renan Carvalho, diretor da Marquise Infraestrutura, empresa líder do Consórcio Águas de Fortaleza, destaca que o projeto enfrentou desafios que geraram mudanças estruturais importantes no projeto, o que fez com que um novo processo de licenciamento fosse exigido.

Vale lembrar que o local onde seria construído a usina de dessalinização - projeto apresentado em 2019 - enfrentou uma série de disputas em 2023, quando empresas do setor de telecomunicações reclamaram da proximidade do ponto das adutoras em relação aos cabos submarinos de fibra óptica intercontinentais.

Após o caso ganhar repercussão nacional, ao ser levantado o risco de "apagão de internet" no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Governo do Ceará e até o Governo Federal entraram na questão e foi acordada a mudança do local - que passaria a ocupar terreno onde havia mais de 200 famílias instaladas - o que causou mais demora.

"Fizemos a adaptação do projeto da Dessal. Já obtivemos o licenciamento ambiental e agora o último passo é o alvará da Prefeitura em que estamos na fase final. Seguramente em janeiro vamos ter condição de dar o start em parte do projeto", pontua.

Sobre o cronograma de obras, Renan enfatiza que o processo deve ser acelerado para que o prazo de conclusão de dois anos possa ser cumprido ou até antecipado.

Para 2026, além do início das obras físicas da usina e tubulações ligando a usina e os reservatórios da Cagece, Renan estima para o segundo semestre a chegada da operação de instalação em mar, com as adutoras.

"A operação deve começar após a conclusão das obras, que devem durar dois anos. Acabamos atrasando muito, deixando de gerar bastante água potável, mas o importante é que o projeto continua ainda mais relevante (na política segurança hídrica do Estado). Estamos muito crentes que o negócio agora vai", pontua.

O projeto Dessal prevê um valor global de investimento que supera R$ 3 bilhões, entre construção da planta, implantação de adutoras, operação e manutenção ao longo de 30 anos de contrato de concessão administrativa (PPP) - com término previsto em 2051.

A implantação da planta de dessalinização deve permitir a obtenção de 1 metro cúbico de água dessalinizada por minuto (m³/s). São mil litros de água por segundo que serão destinados ao macrossistema de distribuição da Cagece para a Grande Fortaleza, com perspectiva de beneficiar cerca de 720 mil pessoas.

Linha do tempo do projeto Dessal

• 2015-2019: O Governo do Ceará começou a estudar a implantação de uma usina de dessalinização para ampliar a segurança hídrica de Fortaleza, especialmente diante de secas prolongadas, como a que ocorreu entre 2012 e 2017. Estudos preliminares e avisos de manifestação chegaram a ser realizados neste período.
• 2021: Apesar dos estudos em anos anteriores, foi em julho de 2021 quando um contrato de parceria público-privada (PPP) entre a Cagece e o Consórcio Águas de Fortaleza (formado pelas empresas Marquise, PB Construções e Abengoa Água) que o início do projeto foi marcado com a emissão da ordem de serviço. O prazo contratual segue até 12 de agosto de 2051. Ainda naquele ano, em outubro, o consórcio apresentou cronogramas e os primeiros estudos ambientais do projeto.
• 2023-2024: O projeto obteve aval por meio de licenças ambientais prévias, com promessa de início das obras em março de 2024 e conclusão no início de 2026. No entanto, em dezembro, o projeto esbarrou em questões técnicas envolvendo empresas de telecomunicações. Em meio às discussões, a Anatel emitiu parecer técnico em junho de 2024, em que alega risco de "queda da internet" em todo País, por conta da proximidade do local da Dessal com os cabos submarinos de fibra óptica.
• 2025: Após o Governo acatar a recomendação da Anatel e anunciar a mudança de local da usina para outro ponto da Praia do Futuro, em julho estava previsto o início das obras do projeto, após resolvidas pendências com a SPU e com o licenciamento ambiental junto à Semace. Apesar da obtenção da Licença de Instalação, em setembro, apenas em dezembro a SPU liberou a cessão do terreno onde ficará a usina. O consórcio responsável pelo projeto ainda aguarda para janeiro de 2026 a liberação do alvará da Prefeitura de Fortaleza para finalmente iniciar a obra.
  Fonte: Governo do Ceará/Marquise/Arquivo O POVO

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A implantação da planta de dessalinização deve permitir a obtenção de 1 metro cúbico de água dessalinizada por minuto (m³/s)