As obras da Planta de Dessalinização de Fortaleza (Dessal Fortaleza), que deve se tornar a maior usina do tipo no Brasil, devem começar em abril deste ano, segundo previsão do presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e ficar prontas em meados de 2028.
O anúncio foi feito durante workshop intitulado “Governança do Futuro: Dessalinização e Reuso de águas no Brasil”, realizado ontem, onde também foram apresentadas experiências chilenas e firmados acordos de cooperação técnica com entidades daquele país, incluindo o Governo da Região de Atacama.
Participou também das tratativas, a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
“Nós já tivemos algumas liberações importantes, como o uso do terreno pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Governo Federal. Já temos a cessão. A área, inclusive, já está toda cercada; a gente colocou aquele gradil verdinho que geralmente usamos nas áreas públicas, toda cercada, e com negociações feitas com as pessoas que estavam ocupando o local. Essas pessoas também já saíram, então a gente tem a área com a cessão”, garantiu o presidente da Cagece.
“Em relação a isso, temos também a licença ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que é necessária para a constituição da obra. Temos também a anuência da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), que também é necessária para a construção da planta”, explicou Neuri de Freitas.
“E aí, o que está faltando agora? Estão faltando alguns alvarás de construção: alvará para a construção da adutora, alvará para a construção da própria planta. Tem uma drenagem que está no terreno que foi cedido; essa drenagem a gente tem que deslocar, tirar ela lá do terreno, refazer esse encaminhamento da drenagem. Ela precisa existir, mas não necessariamente ali naquele ponto. Só que, para fazer isso, a gente precisa de uma licença ambiental específica”, prosseguiu.
“O segundo ponto é que naquela área tinha uma Areninha, que estava tomada pela areia da duna, mas, ainda assim, a população daquela região entende que era importante o equipamento, que precisa ter uma nova Areninha, e nós nos comprometemos em construir uma nova. Na área cercada, um pedacinho dela mais à esquerda é para a construção da Areninha. Só que eu tenho que ter uma licença específica para construi-la”, acrescentou o presidente da Cagece.
Ele também disse que até o fim de janeiro receberá da Águas de Fortaleza, consórcio responsável pela obra, o novo orçamento da Dessal, após as modificações sofridas nos últimos dois anos. A obra deve atender 720 mil habitantes, a princípio, e um volume de 86 milhões de litros por mês. “A gente só vai usar essa água na quantidade necessária, dependendo da demanda de Fortaleza e da situação hídrica do estado”, ponderou, contudo, Neuri Freitas.
Sobre a parceria com entidades e empresas chilenas, o presidente da Cagece, pontua, que considera importante o fato de os chilenos terem várias plantas dessalinizadoras e expertise nesse tipo de contrução. "O que eu acho muito importante dentro dessa parceria com eles é que eles têm várias plantas há muitos anos já operando. Então, eles têm o histórico da operação, eles têm o histórico ambiental, eles têm mais informações que a gente", avaliou.
Também ontem, por meio de nota, a Defensoria Pública se manifestou sobre a situação das famílias deslocadas da região onde será instalada a usina. “Foram cadastradas cerca de 248 famílias, somando 694 moradores, com dados organizados em relatórios técnicos e sociais. As negociações de indenização das 10 unidades habitacionais diretamente impactadas pela obra da Dessal, na Comunidade Deus é Fiel, foram concluídas”, afirma a nota.
“Na Comunidade da Benção, 15 famílias, além de uma igreja e um abrigo de animais, foram indenizadas pelo Estado e já não ocupam a faixa de areia, conforme decisão da própria comunidade”, concluiu a Defensoria.
Desde 2024, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Nucleo de Habitação e Moradia, acompanha de forma permanente a situação das famílias das comunidades Deus é Fiel, Vila Norte-Sul, Vista para o Mar e Comunidade da Benção, na Praia do Futuro.
A atuação envolve visitas técnicas, mutirões de atendimento jurídico e social, levantamento cadastral detalhado e diálogo contínuo com órgãos dos governos federal, estadual e municipal, além de entidades da sociedade civil e lideranças comunitárias.
Ao todo, foram cadastradas cerca de 248 famílias, somando 694 moradores, com dados organizados em relatórios técnicos e sociais. As negociações de indenização das 10 unidades habitacionais diretamente impactadas pela obra da DESSAL, na Comunidade Deus é Fiel, foram concluídas com acompanhamento integral da Defensoria Pública. Na Comunidade da Benção, 15 famílias, além de uma igreja e um abrigo de animais, foram indenizadas pelo Estado e já não ocupam a faixa de areia, conforme decisão da própria comunidade.
A Defensoria Pública coordena, desde 2024, o Grupo de Trabalho de Moradia da Praia do Futuro. Esse espaço promove diálogo e acompanha a situação das famílias remanescentes e busca soluções estruturantes, com prioridade para programas habitacionais e preservação do vínculo territorial, sempre que possível.
