O processo 829/2022, que pode excluir o Crato do Campeonato Cearense e causar uma reviravolta no certame estadual, foi retirado da pauta do Pleno pelo relator Luciano Bezerra após três horas de sessão híbrida (presencial e virtual), realizada na sede da OAB, na tarde de ontem, inclusive com transmissão ao vivo pela Federação Cearense de Futebol (FCF).
A decisão foi monocrática e uma nova audiência foi marcada para a próxima segunda-feira, 25, às 9 horas, mediante a intimação de todos os envolvidos, novamente de forma híbrida. O argumento do relator foi que a decisão da corte poderia ser levada à nulidade por falta do advogado de uma das partes (falta de intimação), já que novas sustentações de mérito deveriam ser feitas.
Ele se referiu à ausência do advogado Alex Santiago, que representa os quatro clubes semifinalistas (Fortaleza, Caucaia, Ferroviário e Iguatu) da competição, mas não compareceu à sessão, nem mesmo de forma remota, por estar se deslocando para a Suíça por questões profissionais. O vice-presidente e diretor de futebol do Leão do Pici, inclusive, comprovou ao Tribunal que já tinha o compromisso agendado antes da audiência de ontem ser marcada.
Em três horas de sessão, as preliminares do julgamento foram todas apreciadas, ficando para a próxima audiência a entrada no mérito do processo. A medida inominada de Icasa e Maracanã solicitando a exclusão do Crato do Campeonato Cearense foi motivada pelas suspeitas de manipulação de resultados em partidas da equipe do Cariri. O presidente do Tribunal, Fred Bandeira, recebeu relatório da investigação na semana passada e encaminhou o documento à Procuradoria do órgão.
O adiamento do julgamento assegura a continuidade do Estadual e, por consequência, a realização das finais entre Fortaleza e Caucaia. O jogo de ida será na próxima sexta-feira, 22, às 21h35min, e a partida de volta será domingo, 24, às 18h30min, ambos na Arena Castelão.
"A REQUERIMENTO DO AUDITOR RELATOR DR. LUCIANO BEZERRA FURTADO, O PRESENTE PROCESSO N° 829/2022 FOI RETIRADO DE PAUTA SENDO A NOVA SESSÃO DESIGNADA PARA A DATA DO DIA 25/04/2022 AS 9 HORAS, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA, PRESENCIAL NA SEDE DA OAB E VIRTUAL NA PLATAFORMA ZOOM. ADEMAIS, DEIXAR REGISTRADO QUE TODAS AS PRELIMILARES APRESENTADAS PELAS PARTES FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E SUPERADAS DEVENDO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO SER RETOMADA NA APRECIAÇÃO DO MÉRITO E NAS PREJUDICIAIS DE MÉRITO. OCORRERÁ AINDA A SUSTENTAÇÃO ORAL DE TODAS AS PARTES. POR FIM DEIXO POR INTIMADOS TODOS OS PRESENTES NA PRESENTE SESSÃO."