Em dezembro de 2018, com o encerramento do contrato de oito anos da Luarenas com o Governo do Estado para a gestão do Castelão, Ceará e Fortaleza costuraram um acordo com a Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) para o período de transição, em que uma licitação seria aberta e uma nova empresa (que podia ser até a mesma) assumiria o equipamento por 20 anos.
O combinado foi que os clubes ficariam responsáveis pelo estádio em dias de jogos, se responsabilizando pela operação e cuidado do local, mas podendo explorar comercialmente todos os pontos da praça esportiva, devolvendo-a ao Estado ao fim do evento nas mesmas condições. Ao Governo, caberia cuidar do equipamento, recebendo um aluguel de R$ 20 mil (para públicos de até 10 mil pessoas) ou 13% da renda bruta (para públicos acima de R$ 10 mil), por cada partida, mais 5% do valor de venda das bebidas alcoólicas, como previsto em Lei, e 23% do lucro do estacionamento (este último em qualquer tipo de evento).
O que deveria ser uma solução de transição, no entanto, acabou agradando a todas as partes. “Nós observamos que não tinha tanta diferença (do modelo anterior). Os valores eram semelhantes, com a vantagem que conseguimos conduzir e tratar das atividades diretamente com os clubes”, afirmou o secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro.
O titular da Sejuv explicou que anteriormente, quando havia uma empresa gestora do Castelão, o Estado tinha possibilidade de auferir algumas receitas e isso era abatido no valor a ser custeado (era dividido em 50% e 50%). A diferença era paga pelo Governo. As receitas recolhidas — inclusive de eventos não esportivos — são usadas para o custeio do Castelão, tendo o poder público que complementar com o restante. “A gente apenas eliminou o terceiro”, resumiu o secretário.
Por mês, o Castelão tem um custo aproximado de R$ 800 mil, com alguma variação a depender do consumo de energia elétrica — em eventos musicais, no entanto, são utilizados geradores. Rogério Pinheiro diz que os valores arrecadados não chegam a “empatar” com as despesas totais porque dentro do estádio funciona a Sejuv e existem outros gastos, mas que se o equipamento fosse aberto apenas para eventos, cobriria praticamente tudo. A secretaria tem ainda um parceria com a Superintendência de Obras Públicas (SOP) para manutenção.
Com uma análise de que o atual modelo de gestão tem sido satisfatório, a Sejuv não enviou mais ao Tribunal de Contas do Estado o edital que havia reformulado a pedido do próprio órgão, para dar sequência ao processo de licitação de uma nova parceria público-privada. Tampouco vislumbra isso a curto prazo.
O atual modelo de gestão do Castelão também é celebrado pelos clubes que lá atuam. O presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, vê muitas vantagens de como é feito hoje à época da PPP. "Vivenciamos os dois modelos e posso dizer, sem sombra de dúvidas, que o modelo atual é muito mais favorável para os clubes do ponto de vista financeiro, do ponto de vista de liberdade de ação nos dias de jogos, da relação com o Governo do Estado. Claro que pode-se ter melhorias, acho que o Castelão carece de alguns trabalhos de manutenção, em alguns setores, mas sem dúvidas o modelo de parceria dos clubes com o Governo do Estado é mais vantajoso para todos", disse.
O POVO também procurou o Ceará para comentar sobre o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
A Arena Romeirão, que também é gerida pela Sejuv, também é mantida nos mesmos moldes do Castelão. Lá, inclusive, o secretário do Esporte e Juventude vê possibilidade de auferir outras receitas, já que existe um espaço com lojas a ser explorado.