Precedendo o início dos debates, as batidas do maracatu embalaram o público que chegava ao Centro de Eventos do Ceará na noite desta sexta-feira, 24, para a Conferência da Cidade do Plano Diretor. O evento, que reúne 596 pessoas delegadas, faz parte do processo de revisão da minuta de lei.
As discussões sobre o Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza (PDPS) também serão acompanhadas nos dias 25 e 26 de outubro. O documento, que estabelece compromissos para o desenvolvimento da Capital, deve atualizar o Plano de 2009, norma em vigência há 16 anos.
Com 621 artigos, a minuta foi construída a partir da contribuição nos 39 Fóruns Territoriais em abril; da Conferência da Cidade de Fortaleza, em junho; e das oito audiências públicas e quatro oficinas do PDPS, de agosto a outubro.
“Podemos afirmar que praticamente os setores que mais tem interesse no Plano Diretor foram ouvidos”, indica Artur Bruno, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan). “As ONGs, universidades, Sinduscon, os movimentos populares, associações de moradores, o setor do turismo, setor da construção civil, setor da cultura…”
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As mudanças do novo Plano Diretor proposto, comparado à sua contrapartida de 2009, são apontadas pelo presidente por meio de “quatro questões fundamentais”. A primeira delas diz respeito à valorização da habitação de interesse social, com um aumento de 45 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) para 87.
O segundo aspecto se relaciona com a valorização das áreas verdes, com um acréscimo de 38,43% da Macrozona do Ambiente Natural, enquanto o terceiro ponto também expande as áreas de patrimônio da cidade. Já o quarto, atua sobre o crescimento da construção civil.
“A construção civil vai ter muito campo para crescer. Ela vai justamente crescer na área onde há infraestrutura, onde há água, onde há esgoto, onde há transporte, onde há vias”, diz Artur Bruno.
O prefeito Evandro Leitão (PT), que participou da cerimônia de abertura da conferência, também ressaltou a importância dos fortalezenses na construção da minuta.
“A gente tem sempre ‘batido na tecla’ de uma gestão compartilhada. E o que nós queremos para nossa Fortaleza é isso: escutar as pessoas”, explica o chefe do Executivo municipal. “Nada melhor do que nós irmos aos territórios, fazermos reuniões, fazermos audiências, escutar a população das comunidades, dos bairros, para que possamos efetivamente ter um juízo sobre tudo que tudo que se passa por nossa cidade”.
Dos 596 delegados, 312 representam a sociedade civil (trabalhadores, empresários, movimentos sociais e ambientais, pessoas com deficiência, acadêmicos, territórios e Zeis). Outros 260 refletem o poder público municipal e 24 delegadas natas do Núcleo Gestor.
A conferência ainda preencheu 60 vagas para observadores, que devem acompanhar as discussões, mas sem direito à votação.
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Para Rogério Costa, que representa a Zeis Bom Jardim e atua como delegado na conferência, o principal foi garantir o reconhecimento da participação popular na construção do Plano Diretor.
“Foi uma prerrogativa nossa desde o começo: garantir a oportunidade das pessoas de efetivamente participarem de todo o processo”, frisa Costa. “A gente lutou por mais proteção das áreas ambientais, lutamos pelo direito à moradia através das Zeis, lutamos por limites na verticalização da cidade”.
Após as revisões na conferência, que deve ser encerrada no domingo, 26 de outubro, a proposta do Plano Diretor segue para votação na Câmara Municipal ainda este ano.
“Mas a gente está aqui e resistindo até esse momento”, finaliza Rogério Costa. “Vamos participar dessa conferência com garra, com força para garantir essas sinalizações positivas”.