Nesta semana, de 24 a 26 de outubro, Fortaleza está se reunindo na Conferência da Cidade do Plano Diretor para discutir, sugerir e votar os artigos da minuta de lei que guiará os próximos capítulos de sua história. O documento que será apreciado pelos delegados eleitos ou indicados é resultado de um amplo processo de escuta da sociedade, aliado a um rigoroso trabalho técnico.
A redação do Plano Diretor incorporou contribuições de diferentes atividades participativas realizadas ao longo deste ano, como oito audiências públicas e quatro oficinas sobre o Plano. Também foram consideradas discussões construídas junto à sociedade civil realizadas em 2023 e 2024.
Vislumbramos uma Fortaleza mais resiliente, sustentável, inclusiva, justa, segura e preparada para o futuro. Analisamos as áreas de riscos para induzir o crescimento urbano para regiões com infraestrutura adequada, e adotamos o conceito de Cidade Policêntrica, possibilitando que as pessoas gastem menos tempo no deslocamento e tenham mais tempo para viver.
Chegamos até aqui com várias conquistas importantes. Destaco o aumento de 38% da Macrozona do Ambiente Natural em relação ao Plano de 2009, sendo 18% desse total a área mais protegida da cidade, onde não é permitido nenhum tipo de ocupação. Este é o primeiro Plano Diretor de Fortaleza a reconhecer a permanência das Comunidades e Povos Tradicionais, com zoneamento específico.
Avançamos também no zoneamento de Preservação do Patrimônio Cultural, que saltou de quatro para oito zonas, um aumento de 218% em relação ao Plano anterior.
Criamos a Zona Especial de Interesse Social (Zeis) de Reparação, voltada para a melhoria da infraestrutura em regiões de grandes conjuntos habitacionais já entregues. Aumentamos o número de Zeis de assentamentos do tipo favela, de 45 para 87.
Fortaleza sofreu nos últimos anos pela falta de um Plano Diretor, que deveria ter sido revisto em 2019. Nosso prefeito, Evandro Leitão, foi muito claro ao estabelecer a conclusão desta revisão como prioridade.
Reafirmo: a minuta que será debatida e votada é a materialização de um pacto coletivo em construção. Convidamos todos os delegados a enriquecerem este documento com suas reflexões, rumo a uma Capital de todos.