Fotos em trajes associados ao nazismo. Símbolos e frases do Terceiro Reich em redes sociais. Um pedido público de desculpas com entonação que remete, segundo comentários em redes sociais, a estereótipos associados ao sotaque alemão. E um vídeo gravado dentro de casa, no qual um jovem, caracterizado com uniforme semelhante ao da SS, imita Adolf Hitler, reproduz discurso eugenista e faz a famosa saudação enquanto alguém ao fundo ri e registra a cena.
O episódio envolve um adolescente de 13 anos que usou uma farda nazista e fez a saudação hitlerista durante uma cerimônia de formatura de Medicina, em Mossoró (RN). As primeiras informações vieram a público por meio do jornalista Bruno Barreto, que identificou o vínculo familiar do jovem com duas formandas da solenidade, suas primas.
Durante o evento, não houve constrangimento ou reprovação imediata. O gesto foi registrado, compartilhado e normalizado naquele espaço. A empresa produtora da festa afirmou que o adolescente chegou ao local sem qualquer vestimenta inadequada e que a troca de roupa teria ocorrido sem conhecimento da equipe.
Diante da repercussão, a família autorizou a divulgação de um vídeo de desculpas, no qual o adolescente alegou desconhecer o significado da vestimenta. A exposição pública de um menor associado a possível ato infracional fere o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em matéria da repórter Jéssika Sisnando, publicada no Portal O POVO no dia 14 de janeiro, a advogada Erivânia Bernardino, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, avalia que a autorização dos pais demonstra dificuldade de compreender o papel de proteção e respeito. Do ponto de vista jurídico, a presidente analisa que há entendimento doutrinário de que o simples uso da vestimenta já indica intencionalidade, agravada, nesse caso, pelos gestos e encenações.
Outro ponto central é a origem da “fantasia”. O jovem afirmou ter adquirido o uniforme em uma feira de Fortaleza. O Ministério Público do Ceará instaurou procedimento para investigar a existência de um mercado físico e virtual de itens ligados ao nazismo em circulação na Capital. O artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, em seu parágrafo primeiro, estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem fabricar, comercializar ou divulgar símbolos nazistas.
A ideologia imitada, elimina, historicamente, aqueles que não se enquadram em seus próprios critérios raciais e sociais. Crianças e adolescentes aprendem, observam e repetem comportamentos legitimados em seus ambientes. Somados, os fatos indicam que não se trata de um fato isolado. Há repetição e familiaridade.
Nazismo não é opinião, nem fantasia.
É crime.
