Relator do texto da reforma da Previdência que chega ao Senado nesta semana, o cearense Tasso Jereissati (PSDB) tem trabalhado para que a tramitação da proposta na Casa seja a mais célere possível. Para tanto, o tucano busca uma nova aprovação sem alterações, para que a PEC não necessite retornar à Câmara.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Tasso classificou o texto aprovado na Câmara como "razoável para as condições e circunstâncias que estamos vivendo". "A maioria das pessoas não esperava que fosse possível fazer um texto tão avançado, tão amplo com uma relativa tranquilidade tanto política como da sociedade. Foi o melhor dentro do possível", afirmou o tucano.
No entanto, Tasso reconhece a necessidade de mudanças nas novas regras das aposentadorias, como a reinclusão de estados e municípios, desde que as alterações propostas pelos senadores se deem via PEC paralela. Ou seja, o texto-base ganharia velocidade não voltando à Câmara e eventuais alterações seriam debatidas isoladamente. A ideia tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
"O coração da PEC paralela é a inclusão de estados e municípios. Pode haver (outras mudanças) porque agora é que vamos entrar no processo de ouvir os senadores. Durante a discussão na CCJ, provavelmente várias emendas e sugestões vão aparecer, e é praticamente impossível eu dizer hoje o que pode ou não ser aproveitado", complementou à Folha.
Na contramão do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Também simpático à reforma, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse na última semana, em plenário, que anda "muito preocupado com o que leu até o momento". Segundo ele, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Valério ressaltou que espera que "o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora."
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), por sua vez, destacou que ainda há pontos a serem melhorados, como as pensões abaixo de um salário mínimo, a constitucionalização do BPC e a nova regra para o acesso do abono salarial.
A senadora acrescentou que, se preciso, a oposição irá obstruir a votação, mas admitiu que poderá fazer um acordo, caso haja essa possibilidade — aprovando o texto base e criando uma PEC paralela com os trechos que os senadores considerarem prejudiciais. Entre os contrários ao texto, está o senador Jorge Kajuru (PRP-GO). A população mais carente, ele diz, será sacrificada com a proposta. Assim, assegurou que não aceitará "toma lá, dá cá" para votar com o Governo. Ele prometeu que não aceitará "um centavo" em emendas parlamentares a Goiás "mesmo que meus eleitores se revoltem comigo." (com Agência Brasil)
CAMINHOS
Passada a CCJ, o plenário do Senado vota em dois turnos. Se for aprovada, segue para promulgação. Se não for, volta para ser votada na Câmara em dois turnos. Aprovada, a proposta será promulgada. Se derrotada, será arquivada.