No discurso de posse como procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro falou dos desafios a serem enfrentados no cargo de chefia do Ministério Público Estadual (MPCE) no biênio 2020-2021, mencionando as áreas de Segurança e Justiça e destacando o interesse na segurança fiscal, no combate ao crime organizado e à corrupção como prioridades. A sessão solene realizada na noite de ontem, no auditório da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, contou com a presença do governador Camilo Santana (PT) e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).
Mais votado na lista tríplice eleita pela categoria, Pinheiro assume o lugar de Plácido Rios. No discurso desta segunda-feira, ele destacou ainda a necessidade de investimentos em infraestrutura como forma de melhorar o exercício da promoção de direitos fundamentais do Ministério Público.
"Temos muita responsabilidade na defesa do meio ambiente e na defesa do consumidor. O que nós queremos é dar condições adequadas de trabalho para que promotores e procuradores continuem fazendo a diferença na vida das pessoas. Infelizmente não temos o ideal para fazermos um serviço de ainda melhor qualidade hoje. Por isso, esse é o nosso desafio para os próximos anos", frisa.
Deixando o cargo, o procurador Plácido Rios fez um balanço das atividades realizadas no último biênio da gestão na PGJ. "Conseguimos fazer um trabalho muito efetivo contra o crime organizado e a corrupção, fomentando políticas públicas no Estado do Ceará. Vejo um resultado muito favorável e o maior legado dessa gestão é esse espírito de cooperação e reconhecimento de que o Ministério Público não pode fazer tudo sozinho", avalia, se referindo ao trabalho conjunto entre órgãos do Estado.
Plácido também destacou a necessidade de defesa da democracia diante do que qualificou como uma "infiltração de membros de organizações criminosas na área política". "A democracia exige da gente sempre a vigilância e nós temos um desafio muito grande que é manter a ordem democrática íntegra. Principalmente quando esses membros atuam fomentando a compra de votos e atuando de forma a conseguirem o poder" complementou.
Também presente no evento, o 2º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José, falou dos "ataques" ao MP e das "tentativas de enfraquecimento" da instituição.
"O Ministério Público tem sido com frequência alvo de pessoas ou grupos que se sentem incomodados com nossa atuação. Esses ataques não decorrem de erros, pelo contrário, do restrito cumprimento da Constituição. Então, todas as vezes que o Ministério Público trabalha para combater a corrupção, ele efetivamente estará defendendo a ordem jurídica e fiscalizando a execução das políticas públicas", aponta.
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Eleição
Manuel Pinheiro recebeu 262 votos na eleição realizada nos último dia 6 de dezembro. Ele ficou à frente da procuradora Vanja Fontenele (177 votos) e do promotor Nestor Cabral (160)