O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu que os municípios ajam com prudência em relação aos gastos com a realização do Carnaval. Em Saboeiro, a Promotoria recomendará que a festa não seja promovida pelo município.

Segundo o órgão, na tarde da última segunda-feira, 27, foi realizada audiência com representantes do município e do Sindicato dos Servidores Públicos para tratar do atraso na folha de pagamento. Na ocasião, a Prefeitura se comprometeu a pagar, até o próximo dia 31, todos os salários atrasados.

Pacajus também registrou problemas relacionados ao pagamento dos servidores no fim do ano passado, embora vá realizar o Carnaval em 2020. Segundo o diretor de Comunicação da Prefeitura, Stenio Viana, o problema ocorreu devido a questões internas relacionadas à troca de prefeitos, mas todos os salários já foram pagos.

De acordo com ele, Pacajus fará um Carnaval com estruturas mínimas e dando preferência a atrações locais. "Faremos uma reunião geral para reduzir ao máximo os gastos e para fecharmos uma estimativa de valores. Não realizamos festa de Natal, nem de Ano Novo, devido a essas questões internas da administração. Então o Carnaval não poderia faltar", pontua.

A atuação, de acordo com o próprio MPCE, é descentralizada e parte de denúncias ou da iniciativa dos promotores responsáveis por cada comarca. Eles têm autonomia para orientar os municípios, de acordo com a situação local, sobre a viabilidade da realização, ou não, das festas.

O MPCE informou que apenas faz a ação de recomendar, cabendo à administração municipal a decisão final, e que tomará as providências cabíveis caso sejam confirmadas irregularidades.

Nas comarcas de Paracuru, São Benedito e Carnaubal o MPCE informou que caso sejam confirmados custos superiores ao que as prefeituras poderiam arcar, o órgão agirá legalmente. O intuito é a que as festas sejam condizentes com as possibilidades orçamentárias de cada município e que os gastos sejam direcionados a demandas necessárias.

No ano passado, em Carnaubal, o MPCE recomendou o cancelamento da festa, tradicionalmente realizada no Balneário Municipal em razão de problemas na estrutura do local, que continua interditado.

A Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), afirma que ainda não está realizando nenhum tipo de ação ou orientação junto aos gestores a respeito dos gastos públicos com Carnaval, mas que está fazendo um levantamento para saber quantos municípios cearenses irão realizar a festa neste ano.

Listen to "Jogo Político" on Spreaker.

 

Federação de servidores destaca ações em ano eleitoral

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce) divulgou nota na qual destacou o comportamento das prefeituras cearenses ao longo dos mandatos. "Os anos anteriores às eleições tendem a ser mais austeros e que os benefícios para as categorias que formam o serviço público municipal são obtidos com mais dificuldade ou nem sequer são alcançados nesses períodos", diz a nota.

Em contrapartida, a federação alega que com a proximidade das eleições municipais, os mandatários tendem a colocar em prática uma maior responsabilidade com o planejamento de gestão.

Segundo a entidade, em ano de eleições os gestores investem em benefícios como aplicação de reajustes e no cumprimento de compromissos vigentes. É o caso da implantação do percentual do aumento salarial do magistério previsto na legislação e da implantação dos pisos salariais de agentes de saúde e agentes de endemias.

Um levantamento feito pela federação, no fim de 2019 e no início deste ano, registrou que apenas duas prefeituras tiveram algum problema de atraso no pagamento do 13° salário.

Ainda segundo a Fetamce, até o dia 28 de janeiro, 58 municípios cearenses já haviam reajustado salários de professores. Os dados têm como base as questões levadas pelos sindicatos filiados à federação. (Vítor Magalhães)

 Listen to "Jogo Político" on Spreaker.

Granja

Em Granja, a prefeita Amanda Aldigueri (PDT) decidiu cancelar o Carnaval devido ao risco do rompimento da barragem Lima Brandão, que retém as águas do rio Coreaú. O cancelamento deve redirecionar o gasto de R$ 1,2 milhão para medidas de prevenção de desastres e na reforma do mercado da Cidade