Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a provocar governadores a reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na saída do Palácio do Planalto, ontem, o presidente desafiou os chefes de Executivo estaduais a zerar o tributo, de modo a reduzir o preço da gasolina na bomba.
"Desafio aqui, agora. Eu zero o (tributo) federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", afirmou. A declaração foi dada dois dias depois de 22 dos 27 governadores assinarem nota conjunta em que criticam a proposta do presidente. O Ceará foi um dos estados que endossaram a manifestação.
Pelas redes sociais, o presidente já havia acusado os gestores de não aplicarem as reduções que o Governo Federal vinha determinando nas refinarias. "Pela 3ª vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê?", perguntou Bolsonaro.
"Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos", continuou o presidente, "e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor".
Governador de São Paulo, o tucano João Doria foi um dos que reagiram às declarações. "Se o presidente Jair Bolsonaro convidar os governadores para um diálogo franco, aberto, tecnicamente robusto, os governadores, provavelmente, aceitarão este diálogo", respondeu. "Mas a imposição aos governadores dos estados brasileiros de que cabe a eles a responsabilidade da redução do ICMS e, consequentemente, do combustível, é uma atitude populista."
Em seu perfil no Twitter, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), escreveu: "Sou a favor da redução de impostos. Mas não sou irresponsável. Nesse momento, Minas não pode abrir mão de arrecadação".
Em nota, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) afirmou que a declaração de Bolsonaro ontem é "irresponsável e inconsequente" e "chantageia publicamente os governadores".
De acordo com a entidade, "num momento de agravamento da desigualdade social, aumento da pobreza e redução dos recursos para saúde, educação, saneamento e segurança, o que o presidente propõe ao país é o aumento da miséria e da violência e exclusão social".
Zerar os tributos incidentes sobre os combustíveis custaria apenas aos cofres do Governo Federal R$ 27,4 bilhões em 2019. Conforme a Receita Federal, o maior tributo federal sobre os combustíveis é a Cofins, cuja arrecadação no ano passado chegou a R$ 20,2 bilhões, seguido pelo PIS, com R$ 4,3 bilhões, e a Cide, com R$ 2,9 bilhões. (com agência)
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