O Ceará ocupa o primeiro lugar em novo ranking da ONG Transparência Internacional Brasil (TI Brasil), publicado ontem, que avaliou a transparência na divulgação dos contratos emergenciais referentes ao combate ao novo coronavírus. O levantamento analisou o desempenho dos governos estaduais, do Distrito Federal, das capitais e, pela primeira vez, da União.
Esta é a terceira edição do ranking e evidencia a evolução do Estado. Na primeira lista, divulgada em maio, o Ceará ocupava a 5ª posição; no mês seguinte, subiu para o 2° lugar e desta vez atingiu a nota máxima (100 pontos), junto com Espírito Santo e Rondônia. A média dos estados, que era de 59 pontos há dois meses, subiu para 85 pontos. Nas capitais, a média aumentou de 45,8 para 85,2 no mesmo período.
Vice-presidente da Comissão de Seguridade e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), o deputado Antônio Granja (PDT) vê com satisfação o desempenho cearense no combate à pandemia. "Estamos num momento nacional muito difícil com quase 100 mil mortes, mas ficamos alegres ao ver o trabalho no Ceará, onde a prioridade foi a saúde, dando frutos. Não é à toa que apresentamos curvas decrescentes semana a semana", pontua.
Sobre o bom desempenho do Estado, o deputado estadual Heitor Férrer (SD), que é médico, diz ser elogiável, mas é também uma obrigação. "Ela (a transparência) passa a ser mérito quando, por exemplo, a União dá o péssimo exemplo. O Governo Federal deveria ser o carro-chefe", diz, destacando que a transparência não isenta as gestões estaduais de questionamentos.
"Eu, por exemplo, questionei os fretes pagos para trazer equipamentos da China para cá. Achei os valores elevados, mas o contrato está lá no portal estadual da Covid-19", concluiu.
Em sua primeira aparição no ranking, a União ocupa o penúltimo lugar, com 49,3 pontos, à frente apenas de Roraima. A avaliação da gestão federal, considerada "regular", é menor do que a de todas as capitais brasileiras. Entre essas, João Pessoa (PB), Macapá (AP) e Vitória (ES) que também alcançaram a nota máxima. Fortaleza figura em 16°, com 86,8 pontos em avaliação considerada "ótima" pelo ranking.
Segundo a ONG, o mau desempenho no âmbito federal é causado pela falta de detalhamento das contratações emergenciais e da ausência de um site unificado com informações sobre elas. Ainda segundo a TI Brasil, o principal portal da União sobre coronavírus mostra poucos detalhes e carece de dados em formato aberto, fator considerado importante porque permite cruzar informações.
A TI Brasil destaca que as medidas emergenciais são necessárias, mas simplificar e agilizar processos não significa abrir mão da transparência. "Desde maio, a divulgação do ranking tem feito com que gestores públicos de todo o país se empenhem em melhorar a transparência e, a partir deste mês, queremos promover a mesma transformação no Governo Federal", descreve a ONG no levantamento.
