Após a transição entre as gestões municipais no Ceará, servidores públicos de 25 cidades enfrentam atraso salarial, ou seja, com os valores de dezembro ainda pendentes.
Segundo dados levantados junto aos sindicatos de servidores municipais, na maioria dos casos, prefeitos receberam as administrações em primeiro de janeiro sem a quitação da folha de pagamento dos funcionários.
Municípios onde nenhuma categoria recebeu o salário de dezembro:
Amontada
Aurora
Coreaú
Craró
Cariré
Frecheirinha
General Sampaio
Horizonte
Ibaretama
Itapajé
Juazeiro do Norte
Massapê
Milhã
Moraújo
Trairi
Quixadá
Varjota
Municípios com situações variáveis:
Acarape
Tejuçuoca
Pedra Branca
Iracema
Nova Russas
Barbalha
Beberibe
Quixerabomim
Segundo a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), em algumas cidades como Amontada, Aurora, Coreaú, Craró, Cariré, Frecheirinha, General Sampaio, Horizonte, Ibaretama, Itapajé, Juazeiro do Norte, Massapê, Milhã, Moraújo, Trairi, Quixadá e Varjota, nenhuma categoria recebeu o último provento de dezembro, mesmo já ultrapassando o sexto dia útil do mês seguinte.
Já em Acarape, Tejuçuoca, Pedra Branca, Iracema, Nova Russas, Barbalha, Beberibe e Quixerabomim as situações variam.
Em Tejuçuoca, segundo a Fetamce, só receberam salários os professores. Os demais cargos seguem sem previsão de pagamento.
Já em Barbalha, só foram pagos os servidores das secretarias de saúde e de finanças. Em nota, a Fetamce afirma que "seguirá acompanhando práticas de desmonte municipal e demais problemas relacionados à transição de comando das prefeituras cearenses".
Segundo a presidente da Fetamce, Enedina Soares, a situação se observa sempre após o período de eleições municipais.
"Onde muda de prefeito a tentativa de ampliar o desmonte é maior, tanto no que trata do salário como dos contratos que são encerrados antes do gestor novo assumir. O que a gente tem feito ao longo dos anos é uma campanha de conscientização para a própria população fiscalizar os gestores públicos", disse.
Além da fragilização dos vínculos de trabalho, Enedina atenta para uma interrupção dos serviços públicos durante a pandemia da Covid-19.
"O principal é essa questão da falta de continuidade dos serviços públicos. Até os trabalhadores da saúde não receberam salários e estão na linha de frente, os serviços essenciais da pandemia todos sofrendo com a ação de desmonte", critica.
Para André Carvalho, consultor econômico-financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o órgão vem trabalhando no sentido de orientar pelo zelo fiscal e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"Assume-se um ano em com várias alterações no financiamento da educação, com o Fundeb, há vigência de alguns impedimento da lei 173 e incertezas nas receitas municipais. É um ano de bastante cautela e de zelo ainda redobrado”, disse.