A Câmara Municipal de Fortaleza teve ontem mais um dia de embates entre base e parte da oposição em torno do funcionamento do Legislativo durante a pandemia da Covid-19. Após manhã de discussões sobre a aplicação de participações remotas, a presidência da Casa deu "virada de mesa" e cancelou a sessão da última terça-feira, 2, estabelecendo um dia único de trabalhos na semana, sempre às quartas-feiras.
A oposição - principalmente Márcio Martins (Pros), Carmelo Neto (Republicanos) e Priscila Costa (PSC) - criticam resolução em discussão que pretende liberar participação virtual de vereadores de qualquer lugar, inclusive durante votações. Segundo eles, a medida "blinda" a base do governo de manifestações populares na Casa.
A liberação da participação remota teria sido votada na terça-feira, mas foi adiada após Ronaldo Martins (Republicanos), outro opositor, pedir vistas do projeto nas comissões do Legislativo. Na manhã desta quarta-feira, a oposição cobrou então que, na ausência da nova regra, fosse aplicada a resolução mais recente, de número 1664, aprovada em agosto de 2020.
"A resolução que está vigente hoje é a 1.664, de 2020. Qualquer acordo ou reunião não está previsto no artigo 131 do nosso Regimento, então não tem validade jurídica. E a oposição, corroborando com a fala do nosso líder Márcio, não vai abrir mão da legalidade jurídica desta sessão", cobrou Carmelo Neto (Republicanos).
A intenção da oposição era que as sessões exigissem a presença dos vereadores dentro das dependências da Câmara Municipal. Acontece que, pelo texto da resolução 1664, as sessões do Legislativo acontecem apenas às quartas-feiras. Por conta disso, o presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), aplicou a regra antiga e cancelou a sessão da terça-feira.
"Em nenhum momento essa Mesa Diretora quis prejudicar os trabalhos dos vereadores ou qualquer pessoa, mas vamos obedecer o que a oposição deseja, aplicar a resolução antiga", afirma o presidente. Com isso, todas as ações que já tinham sido tomadas, como definição de comissões da Câmara e encaminhamentos de matérias, foram extintas.
A partir da decisão, o plenário foi tomado por novo embate entre base e oposição, que disse ser contrária à decisão da Mesa. "Quero parabenizar esses vereadores por terem conseguido enterrar as sessões das terças-feiras. Vocês imploraram, sacrificaram, crucificaram, e conseguiram obrigar a Mesa a fazer sessão só na quarta", disse Adail Júnior (PDT).
Carmelo Neto, quem primeiro cobrou a aplicação da 1664, disse que não era essa a intenção do grupo, que atentava para a legalidade das sessões e defende a realização de até três reuniões por semana. "Nós alertamos e alertamos, para tentar prevenir que não passássemos aqui por esse constrangimento", disse Márcio Martins.