O relatório da CPI da Covid não será mais lido nesta terça-feira e votado no dia seguinte, pois ainda há divergências quanto ao teor do documento no interior do grupo majoritário de sete senadores críticos ao modo como o governo Bolsonaro maneja a pandemia. A nova agenda então envolve os dias 20 e 26 deste mês. A primeira data para a leitura do relatório e a segunda para a votação.
As diferenças de percepção ficaram evidenciadas após o vazamento do parecer de Renan Calheiros (MDB-AL) para o jornal O Estado de S. Paulo, ontem, fator de mal-estar para o chamado "g7". O adiamento servirá para que o grupo possa dirimir as discordâncias e caminhar rumo a um consenso.
Dessa forma, os senadores escutarão hoje familiares de pessoas mortas pela covid-19. Na terça, dia que precede a leitura do relatório, fala à comissão Helton da Silva Chaves, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM) acrescentou mais uma justificativa para o novo cronograma. Em nota nas redes, disse que conversou com juristas e com o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), concluindo que a CPI poderia ser acionada judicialmente caso o tempo para análise de um documento extenso, com mais de mil páginas, fosse de somente um dia.
"Para que não caiamos em uma armadilha e possa haver a nulidade de todo o trabalho que nós fizemos, optamos pela cautela", publicou nas redes Aziz, para quem a mudança é "a coisa mais correta e cautelosa a se fazer neste momento".
"O tempo só colabora no sentido de que a gente vai fazer um debate melhor, mais profundo. É um relatório complexo, com muita gente, uma papelada nunca vista. As pessoas não pensam igualmente sobre tudo, é natural que haja divergências", afirmou Renan Calheiros ao O Globo.
O emedebista "bateu" em um dos alvos do relatório, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Ele publicou na tarde de ontem que o general "desfila nos corredores do Planalto arrastando milhares de cadáveres" e que será "indiciado pela CPI por vários crimes."
Há quatro meses Pazuello ocupa cargo de secretário de Estudos Estratégicos na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos. Foram 59 dias em que os compromissos resumiram-se a "despachos internos", 13 sem compromissos oficiais e nove sem informações.
Crime de epidemia com resultado de morte;
Crime de infração a medidas sanitárias preventivas;
Crime de emprego irregular de verba pública;
Crime pela incitação ao crime;
Crime de falsificação de documentos particulares;
Crime de charlatanismo;
Crime de Prevaricação;
Crime de genocídio de indígenas;
Crime contra a humanidade;
Crime de responsabilidade;
Crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia.
Os principais pontos do relatório
Segundo o jornal Estadão, o relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) trará, entre os tópicos principais, a atuação do gabinete paralelo na condução da crise e a oposição da administração federal ao uso de máscaras e ao isolamento social. Veja outros tópicos:
Gabinete paralelo
O documento indica que um grupo formado por médicos, políticos e empresários que não compunham o Ministério da Saúde estiveram por trás da formulação das ações tomadas na pandemia pelo governo Bolsonaro. Nise Yamaguchi, Osmar Terra, Arthur Weintraub, Carlos Wizard e Paolo Zanotto.
Imunidade de rebanho
O governo estimulou a população a ignorar medidas de isolamento social e o uso de máscaras, de modo que o número de contaminados fosse elevado, atingindo um estado chamado "imunidade de rebanho".
Tratamento precoce
A administração federal defendeu reiteradas vezes o uso de remédios ineficazes contra a covid-19, como hidroxicloroquina, a azitromicina e a ivermectina. O chamado kit covid proporcionou falsa sensação de segurança em parte da população e também fez com que o País investisse recursos de maneira inutil.
Contra isolamento e máscaras
De acordo com o relatório ao qual o Estadão teve acesso, medidas de isolamento social e de uso de máscaras foram combatidas pelo governo Bolsonaro. O relatório afirma que 120 mil vidas teriam sido salvas até março de 2021 se as medidas tivessem sido encorajadas pelo governo.
Vacinas
O atraso para a aquisição dos imunizantes Pfizer e Coronavac foi considerado como "grave omissão do governo federal.
Crise no Amazonas
O relatório atribui ao governo Bolsonaro a crise de desabastecimento de oxigênio no Amazonas, onde pacientes morreram por asfixia. Em Manaus, o Ministério da Saúde incentivou a disseminação de remédios ineficazes contra a covid-19.