O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), afirmou nesta terça-feira, 31, que a gestão vai acionar a Justiça contra o processo de venda da refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), localizada em Fortaleza. Sarto publicou vídeo nas redes sociais lembrando que o Município é proprietário de 30% do terreno da refinaria.
"Como prefeito, para defender os interesses da cidades, já oficiei a Petrobras e a empresa que adquiriu. e nós vamos judicializar esse processo para saber se está de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo e com o Plano Diretor", disse Sarto, lembrando que a venda da Lubnor foi feita por um preço abaixo do valor de mercado.
"Não vamos admitir que Fortaleza seja de qualquer maneira prejudicada nesse processo", complementou o prefeito, que está em viagem oficial à Suécia.
Também nesta terça-feira, em entrevista à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o prefeito afirmou que a gestão já tem planos de revitalização da região onde está localizado o terreno da Lubnor.
Conforme O POVO noticiou na última quinta-feira, 26, a refinaria tem cerca de 30% da estrutura instalada em terreno cedido pela Prefeitura de Fortaleza ainda nos anos 1970. A Prefeitura chegou a negociar uma indenização com a Petrobras pela área, que não foi concluída por conta do valor da proposta oferecida pela estatal.
Segundo técnicos da gestão, a Petrobras ofereceu apenas cerca de R$ 9 milhões pelo terreno, de 60 mil metros quadrados, enquanto a gestão avalia a área por um valor em torno de R$ 40 milhões. Caso a estatal pague o valor exigido pela administração da Capital, quase metade do valor total da venda, em US$ 34 milhões, já seria comprometido.
"Ficamos surpresos com o anúncio e com o valor. A Procuradoria do Município já está oficiando a Petrobras e a Lubnor para pegar todas as informações para judicializar a questão", reiterou Sarto em entrevista à Folha de S. Paulo. Na fala, o prefeito também destaca que, caso a negociação não avance, já existem outros planos da Prefeitura para a área.
"Há uma discussão do Plano Diretor da cidade. Desde 2012 há um projeto chamado Fortaleza 2040 que prevê outras coisas para aquela área. Aquela é uma área estratégica. Estamos com um projeto de revitalização de toda nossa orla, e a área que vinha sendo excluída desse projeto era essa da tancagem por causa do contrato com a Petrobras”, diz.