O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve autorizar hoje a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) para investigar a existência de um gabinete paralelo na pasta.
A oposição espera começar a apuração, com audiências, convocações e quebras de sigilo, em agosto, no mesmo mês de início da campanha eleitoral, tendo o presidente Jair Bolsonaro (PL) como alvos das diligências. Já governistas querem adiar o funcionamento da comissão para depois das eleições, na tentativa de evitar desgastes ao Planalto.
A CPI vai investigar esquema de distribuição de verbas sob ordem dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que intermediavam encontros com prefeitos e supostamente cobravam propina em troca de liberação de recursos para prefeituras com a anuência do então ministro da Educação Milton Ribeiro. Os três foram presos pela Polícia Federal em 22 de junho e liberados por decisão da Justiça um dia depois.
Pacheco se reúne hoje pela manhã com líderes partidários. O presidente do Senado prometeu ler o requerimento de instalação no plenário, depois desse encontro. Senadores ainda podem adicionar ou retirar assinaturas do documento até a meia-noite. O trabalho da CPI só começa efetivamente após indicação de seus integrantes pelos líderes dos partidos.
Pelos cálculos da oposição, os membros serão indicados até o próximo dia 15, mas, como o Congresso entrará em recesso, a comissão só vai escolher presidente, relator e iniciar as reuniões em agosto.
"O que não pode é deixar de investigar, sobretudo depois do argumento de que em ano eleitoral não pode ter CPI. Por que não pode?", questionou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que se licenciou do mandato, mas se prepara para reassumir a vaga e compor a CPI. O emedebista é um dos cotados para presidir o colegiado.
Após a leitura do requerimento, o governo tentará adiar a instalação da CPI para depois das eleições. Governistas devem também apresentar outros três pedidos de CPI a Pacheco: um para investigar obras paralisadas nos governos do PT, outro sobre crimes nas fronteiras e um terceiro para apurar a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia.
"O fato tem de ser apurado, mas a coisa tem de ser levada a sério, não dá para brincar com isso. Não podemos fazer da CPI um palanque eleitoral", disse o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), que assinou a CPI do MEC, mas defende uma análise sobre o momento da investigação no Senado.
Na semana passada, Pacheco afirmou que a investigação sobre obras paradas poderia ocorrer com a apuração do Ministério da Educação. Os defensores da CPI do MEC, no entanto, discordam. "A bancada do MDB vai defender a instalação, mas cada uma tem fatos específicos próprios", disse o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM).
"Espero que minha CPI das obras inacabadas seja aberta. São fatos diferentes, governos diferentes, tempos diferentes e não vejo a viabilidade disso (juntar os pedidos)", disse o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).