Falta uma semana para o fim do prazo para tirar o título de eleitor ou regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral para votar nas eleições municipais deste ano. Quem quiser participar do processo para escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores terá até 8 de maio, quarta-feira da próxima semana, para solicitar a emissão do primeiro título de eleitor, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou pedir transferência de domicílio eleitoral. O dia 8 de maio é ainda a data é limite para quem precisa cadastrar a biometria no cartório eleitoral mais próximo.
Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.
Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.
Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.
O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou ir à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência com os documentos necessários, conforme cada caso.
Para tirar o título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria, portando um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, ou certidão de casamento. A pessoa do gênero masculino que solicitar seu primeiro título deve apresentar obrigatoriamente o certificado de alistamento militar.
Se o atendimento for para transferência de domicílio eleitoral, a pessoa deve levar ainda o comprovante de residência ou de vínculo com o município no qual deseja votar, que podem ser também: afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.
Antes de se dirigir a uma unidade eleitoral, é recomendado que o eleitor consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para confirmar se é necessário agendar o atendimento presencial, pois as vagas de atendimento presencial são limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. O interessado também poderá conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais.
Para lembrar os compromissos eleitorais, desde domingo, 28, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a empresa Meta, tem divulgado informações ao eleitorado nas redes sociais Instagram e Facebook com a hashtag #TítuloNaMão: sossego na eleição!
Um aviso direciona os usuários aos canais oficiais de comunicação da Justiça Eleitoral, nos quais há detalhes sobre documentação necessária, prazo para regularização e instruções de como obter o título, além de outros serviços oferecidos às cidadãs e aos cidadãos. A estratégia faz parte do Programa Permanente da Justiça Eleitoral de Enfrentamento à Desinformação.
Juazeiro do Norte está a 2,2 mil eleitores de atingir meta para ter 2º turno
Faltam 2.259 eleitores cadastrados para o município de Juazeiro do Norte, distante 489 km de Fortaleza, atingir o número necessário para poder ter segundo turno nas eleições municipais de 2024. Segundo a Central de Atendimento ao Eleitor (Ceate) de Juazeiro do Norte, até a quarta-feira, 1º de maio, eram 197.741 eleitores cadastrados.
Pode haver segundo turno no município que ultrapassa a marca de 200 mil eleitores. Para Juazeiro do Norte se colocar nesta situação, tem de alcançar a marca até o próximo dia 8, na semana que vem.
"Extraoficialmente, que são os números daqueles eleitores que a gente vem atendendo e que o TSE ainda não processou, a gente já tem aproximadamente 198 mil eleitores nesse cadastro", disse na segunda-feira, 29, o chefe do cartório da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte, Wendel Freire, em entrevista à rádio O POVO CBN Cariri.
Na entrevista, Wendel explicou que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) estabeleceu como meta, atingir 70% de eleitorado na população que reside em Juazeiro do Norte. Até esta terça-feira, 30, o percentual atingido foi de 69,10%. O intuito da iniciativa, segundo ele, é melhorar a participação política da sociedade na disputa eleitoral, "dando mais legitimidade aos eleitos".
Visando agilizar o processo de regularização e emissão de títulos eleitorais, os cartórios de Juazeiro do Norte promovem mutirões e encaminham equipes para eventos que são realizados na cidade, como a Expoanime, promovida no último fim de semana.
"Domingo, por exemplo, até umas 15h, 16h, a gente estava ruindo a meta diária, tínhamos 130 e poucos títulos novos. Então, no meio da tarde, com o auxílio de várias paróquias, a gente quase chegou a 200 eleitores novos", relatou Wendel.
Ele acrescentou que os números de transferência superam os de alistamento, o que sinaliza que os eleitores estão retornando ou estabelecendo o domicílio eleitoral no município.
De acordo com os dados do TRE-CE, cerca de 14 mil títulos eleitorais estão suspensos, seja pela não participação nas eleições anteriores, ou pela falta de cadastramento de biometria, estabelecida em 2013.
"Esse eleitor que está cancelado ele também precisa regularizar, é um eleitor que soma para essa meta, volta a ser um eleitor apto para a eleição. Muitos eleitores de Juazeiro podem aproveitar essa oportunidade", completou.
Na semana passada, o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato da Silva Santos, foi a Juazeiro do Norte e transferiu o domicílio eleitoral para o município, no esforço de cadastramento eleitoral. Ele nasceu em Juazeiro do Norte.
"Vou votar na zona da Igreja dos Franciscanos, onde, desde criança, convivia", afirmou na ocasião.
Até a data-limite, é possível tirar o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Para aqueles que já têm a biometria cadastrada no sistema da Justiça Eleitoral, a regularização pode ser feita pela internet, no portal online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No entanto, o prazo para que os eleitores sem os dados biométricos cadastrados regularizem a situação de forma online acabou no último dia 8. Sendo assim, estes precisam solicitar atendimento de forma presencial nos cartórios eleitorais.
Da mesma forma, a situação eleitoral pode ser consultada tanto virtual quanto presencialmente. Caso a inscrição esteja cancelada, é necessário solicitar regularização.
Atualmente, o município de Juazeiro do Norte dispõe de mais de 30 pontos de atendimento, entre supermercados, shoppings, cartórios, Câmara Municipal, universidades e unidades móveis. (Luíza Vieira, especial para O POVO)
A evolução do eleitorado de Juazeirodo Norte
Ao final de 2023, Juazeiro do Norte tinha 184.584 eleitores aptos. De janeiro a março, o crescimento foi de 7.688 eleitores.
Ao longo do mês de abril, até terça-feira passada, a alta foi de 5.460 eleitores.
Na última semana, serão necessários mais 2.259 eleitores para haver possibilidade de segundo turno no maior município do Cariri.
O crescimento necessário para haver segundo turno é maior que o observado até aqui. A chance existe diante da perspectiva de que mais gente tenha deixado para o fim do prazo, o que tem se mostrado tendência com a proximidade do encerramento do período.