Serão realizadas nesta terça-feira, 19, as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ceará (OAB-CE). A votação, obrigatória para todos os advogados adimplentes, definirá a nova gestão para o triênio 2025-2027. Duas chapas concorrem para o cargo.
Com urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), os advogados devem votar presencialmente no Iguatemi Hall, em Fortaleza, e nas subseções do Interior. Neste pleito, há a opção de voto on-line, em caráter experimental, na subseção do Litoral Leste, onde também haverá a possibilidade de votar de forma presencial.
É possível votar das 8h às 16 horas. Duas chapas estão na disputa: Christiane Leitão está a frente da Chapa 20 “Pela OAB. Por você” e Fábio Timbó lidera a Chapa 10 “Reconecta OAB”.
Atual vice-presidenta da OAB-CE, Christiane Leitão é mestre em Direito Constitucional, além de presidenta da comissão Mulher Advogada e membra da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica. Como vice, a chapa tem David Peixoto, ex-secretário-geral e conselheiro estadual titular da OAB-CE.
A chapa conta com o apoio do atual presidente da seccional cearense da ordem, Erinaldo Dantas, que concorre ao cargo de Conselheiro Federal.
Em entrevista ao O POVO, Christiane disse que o diferencial de sua gestão para outras anteriores seria “avançar ainda mais nesse trabalho de modernização e estruturação das sedes, das salas, levando espaços dignos de trabalho. Então, com uma gestão focada na entrega, focada em prerrogativas e, em especial, focada na advocacia da Capital e do interior”.
Concorrente na chapa de oposição, Fábio Timbó é especializado em Direito e Processo Penal. Em 2012, foi líder do movimento Justiça Já, que reivindicou a presença física de juízes nas comarcas e nos fóruns do Interior.
A vice da chapa é Mabel Portela, presidenta da Associação de Direito de Família e das Sucessões. Ambos são apoiados pelo ex-presidente da entidade, Marcelo Mota.
Sobre o que seria um diferencial da eventual gestão, Fábio defendeu, em entrevista ao O POVO, que “a diferença é que nós, quando defendemos uma OAB apartidária, não defendemos que a OAB seja puxadinho de nenhum partido político. Nós defendemos OAB que não tenha interferência de governo nem de município. Nós defendemos uma OAB que não tenha ligações de gestores com o Poder Judiciário ou gestores da OAB com familiares no Poder Judiciário”.
A composição das chapas deve apresentar uma proporção de 50% mulheres e 50% homens, além de, no mínimo, 30% de advogados negros. A seccional do Ceará representa todo o estado e elege um presidente. Já nas seccionais regionais, também é eleito um presidente que representa determinada região. Podem votar todos os advogados adimplentes e, no caso de pessoas com mais de 70 anos, o voto é facultativo.
Devido ao caráter obrigatório, o advogado que não for votar e não realizar justificativa, deverá pagar multa equivalente a 20% do valor da anuidade em vigência.
O resultado está previsto para ser divulgado em tempo real no site da OAB-CE (www.oabce.org.br). A votação será encerrada às 16h e o resultado deve sair às 16h30min do mesmo dia.