O relator do Plano Diretor de Fortaleza, Bruno Mesquita (PSD), deu parecer contrário em 232 emendas apresentadas por vereadores. Cerca de 38 emendas foram retiradas pelos seus respectivos autores. A matéria recebeu o pedido de vistas coletivo na reunião desta terça-feira, 25. Só duas emendas tiveram parecer favorável, uma delas é o "emendão", proposta assinada por 34 vereadores.
Entre as mudanças que a emenda provocaria, estão a alteração do início da vigência do Plano Diretor para 180 dias após a promulgação, a mudança em diversas zonas ambientais, o que barraria dezenas de áreas verdes em Fortaleza, e a criação de exceção para construção em áreas federais, abrindo margem para viabilizar empreendimento na Floresta do Aeroporto.
Outra emenda com parecer favorável é uma de autoria de Aglaylson (PT). O texto estabelece a destinação formal de espaços públicos ociosos, subutilizados ou degradados para iniciativas de agricultura e agroecologia urbana e periurbana. O relator Bruno Mesquita não concedeu entrevista.
A discussão e, principalmente, a votação dos pareceres do Plano Diretor pela comissão especial ainda não têm uma data definida. Com o pedido da Comissão, as emendas voltam para análise após o prazo de uma sessão ordinária.
A expectativa é que elas sejam apreciadas pela Comissão até o final deste mês. O motivo de não haver uma definição imediata é a intenção de deixar mais tempo para os vereadores analisarem o material, segundo o presidente da Comissão do Plano Diretor, Benigno Junior (Republicanos),
Sobre o pedido de vista coletivo, Benigno Jr. afirmou que a ideia seria "condensar o calhamaço" de emendas do projeto. "Conversando com o relator, essa subemenda é um condessamento de propostas feitas pelos vereadores, tanto da base quanto da oposição, dentro desse pacote. Então, para os vereadores terem mais conhecimento sobre o conteúdo, quanto mais tempo tiver, melhor para eles", afirmou o presidente da comissão.
As duas emendas receberam subemendas, que, segundo divulgado, condensam propostas tanto da base quanto da oposição. No entanto, O POVO não conseguiu acesso ao relatório para entender as mudanças feitas. O documento não foi divulgado.
A Comissão Especial do Plano Diretor se reuniu nesta terça-feira, 25, e contou com a presença de vereadores de forma presencial e híbrida. Prevista para iniciar as 14 horas, os vereadores sentaram nas cadeiras da sala de Comissão somente às 16 horas.
Enquanto assessores e participantes de movimentos esperavam o início da sessão, uma confusão se instaurou na área externa da Câmara Municipal de Fortaleza. A Guarda Municipal abordou o acampamento de manifestantes do movimento Campo Popular do Plano Diretor de Fortaleza nos jardins da Câmara Municipal.
A vereadora Adriana Gerônimo (Psol) e o vereador Gabriel Biologia (Psol) mediaram o impasse.
“A gente estava na comissão e soubemos que estava rolando um estresse com os movimentos que estão ocupando a Câmara de maneira legítima e pacífica. Sempre tem algum movimento aqui reivindicando direitos, então a Câmara minimamente deveria estar preparada para essa ação”, afirmou a vereadora.
Ela acrescentou: “Os movimentos estão muito insatisfeitos com o caminho que o Plano Diretor tomou e pelo visto há uma vontade da Câmara que os manifestantes saiam daqui”.
O grupo protesta contra “emendão” coletivo de vereadores ao projeto que revisa o Plano Diretor. Segundo manifestantes, a ideia é ocupar por, pelo menos 34 horas, o espaço, divulgando nome dos vereadores que assinam o documento.
A pauta tornou-se o grande ponto de tensão do processo de análise do Plano Diretor na Câmara. O dispositivo virou alvo de críticas, inclusive de vereadores, por sugerir diversas alterações “de última hora” e também pela pouca transparência em trechos que indicam quais áreas e zonas devem sofrer essas alterações.
As propostas dos vereadores foram aglutinadas em uma grande emenda, com a assinatura conjunta de 34 parlamentares. A medida auxiliaria a “diluir” a autoria das emendas entre um grupo numeroso de parlamentares, o que poderia reduzir possíveis repercussões negativas e facilitaria a aprovação das propostas na Casa. No documento, que altera pontos de zoneamento ambiental, há somente coordenadas das áreas, sem fotos ou outras informações sobre os locais que passariam por mudanças.
