Mesmo com queda expressiva no último ano, o número de prisões por porte ilegal de armas continua elevado no Ceará. Apenas de janeiro a julho deste ano, foram presas em flagrante pelo crime 1.121 pessoas, uma média de mais de cinco por dia.
Ainda alta, a média representa uma queda considerável se comparada aos índices dos últimos anos. Em 2018, por exemplo, foram presas 1.947 pessoas no mesmo período de 212 dias entre janeiro e o final de julho, uma média de mais de nove pessoas por dia. Os dados foram obtidos pelo O POVO através de pedido feito pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
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Prisões por porte ilegal de arma têm maior queda já registrada no Ceará.
Entre os casos deste ano, o mais emblemático ocorreu em julho, quando um homem de 63 anos foi preso em Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante, com 35 armas. Entre o arsenal, estavam fuzis, pistolas, carabinas, revólveres e espingardas, incluindo uma Colt Huntsman .22, com mais de 50 anos de fabricação, e revólveres com mais de 80 anos.
Segundo o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), delegado André Costa, a redução pode ser atribuída ao trabalho que a pasta vem fazendo com interceptação de armamentos ilegais. "O Estado vinha, desde 2017, aumentando o número de apreensões de armas de fogo. Em 2018, o número foi ainda maior", afirma.
"É fruto também do controle dentro dos presídios, já que muitos chefes de grupos criminosos que estão presos detinham recursos e contatos com pessoas de fora. Portanto, a restrição na comunicação dentro das unidades do sistema penitenciário causa uma dificuldade nessas negociações", avalia, destacando que as ações reduziram a "oferta" de armas no Estado.
Na avaliação dos sete primeiros meses deste ano, o número geral de pessoas presas em flagrante por porte ilegal de arma de fogo no Ceará teve expressiva queda. Em movimento inédito na história recente, o número de autos de prisão lavrados por conta deste crime caiu de quase 2 mil entre janeiro e julho de 2018 para pouco mais de 1,1 mil no mesmo período de 2019, em queda de 42,4%.
Foram 643 pessoas presas por porte ilegal de armas de uso permitido (autorizadas no Sistema Nacional de Armas) e 478 por porte de armas de uso restrito (aquelas só permitidas para uso das Forças Armadas e casos especiais). A queda chama atenção pois não ocorreu nem mesmo em anos onde houve expressiva redução nos índices de violência do Estado.
Em 2015, por exemplo, o número de homicídios caiu de 4.439 para 4.019, queda de mais de 9% com relação a 2014. A redução não se refletiu no número de prisões por porte de arma, que se manteve estável e ficou em quase 1,7 mil casos no ano. O mesmo vale para 2018, que registrou queda de 11% nos homicídios.
Caso siga no mesmo ritmo, o Ceará pode fechar o ano com 1.879 casos, patamar inédito desde a posse do governador Camilo Santana (PT), em 2015.
Mais calibres
Novos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) criaram brechas para compra de armas de maior calibre, mas não alteraram nada sobre o porte de armamentos no País.