O Governo do Estado quer fazer com que a participação do Ceará no Produto Interno Bruto (PIB) nacional seja proporcional ao contingente populacional, em torno de 4%. Hoje, o índice é de 2,25% de contribuição.

Com base nos dados mais atuais, de 2017, se chegar aos 4%, o Estado se tornaria a oitava economia do País, além de ultrapassar Pernambuco e quase igualar o PIB da Bahia.

Ontem, no lançamento da plataforma Ceará Veloz, além deste, o Governo do Estado definiu os principais pontos de atuação para o desenvolvimento econômico nos próximos anos. A iniciativa prevê crescimento econômico aliado à redução de desigualdades sociais.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), enaltece diversas características que fazem com que a confiança dos investidores esteja depositada na plataforma de desenvolvimento. Pelo menos onze pontos foram apresentados, alguns já em andamento e outros a serem entregues até o fim da gestão.

"É a consolidação e a reestruturação do próprio governo, não só do ponto de vista digital, mas do ponto de vista físico. Agora estamos consolidando isso tudo em uma plataforma", ressalta Camilo.

A ideia é estreitar a conversa com os agentes financeiros, como Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil, e os potenciais investidores para dar maior celeridade aos processos nos diversos segmentos.

O gerente do departamento regional Nordeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Paulo Resende, afirma que a iniciativa do governo foi realizada a muitas mãos e que a visão voltada à tecnologia deve render negócios. Especialista em apoio a startups e financiamentos subsidiados, ele diz que o alinhamento às políticas estaduais são buscados.

"A Finep é uma empresa federal que tem escritórios regionais. E Fortaleza tem o escritório que representa a Região, porque percebemos um destaque em termo de vanguarda de proposição de políticas que serve de exemplo para outros estados".

A secretária da Fazenda do Estado (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, acrescenta que um dos trabalhos envolvidos no projeto Ceará Veloz é a mudança da cultura institucional para que ocorra uma alteração na relação entre o fisco e o contribuinte. Ela cita como exemplo o programa Contribuinte Pai d'Égua, que transforma o auditor num facilitador do processo junto com o contribuinte.

"Estamos muito engajados em criar o melhor ambiente negocial. Podemos dizer com tranquilidade que atrair investimentos vai além de ter bons benefícios fiscais - como alguns estados do Nordeste possuem mais do que o Ceará -, mas uma Sefaz que ofereça segurança e com regras claras. Isso é o diferencial".

Maia Júnior, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado (Sedet), destaca que a pasta, após um ano de organização, deve fazer movimentos mais concentrados em 2020 na captação de investimentos para o Ceará. Os sinais positivos da economia nacional animam o secretário.

De acordo com ele, o volume de investimentos que o Estado atrai é fruto de um trabalho desenvolvido em diversas frentes, o que vem gerando alta de 26% nos postos de trabalho a partir do crescimento de mais de 55% dos protocolos de intenções da indústria no período de dez meses do ano.

Isso porque o Ceará contabilizou, entre janeiro e outubro deste ano, R$ 1,723 bilhão de investimentos em protocolos de intenções somente no setor industrial. Foi acima do registrado em igual período de 2018 (R$ 1,109 bilhão). Os dados são baseados nos documentos avalizados no Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin). Na área de energias renováveis, até julho, foram firmadas intenções na casa dos R$ 12 bilhões.

"Quem investem são os empresários. O governo precisa criar facilidades e meios para que o empresário entenda que vale a pena vir para o Ceará. A plataforma é a estruturação de uma série de avanços conquistados que fazem com que se pense desenvolvimento de um forma diferente além dos incentivos fiscais", complementa. (Colaborou Marcela Tosi/ Especial para O POVO)

As premissas do decreto

Fim da exigência de documentos emitidos por outros órgãos do governo, consulta realizada entre órgãos (documentos comprobatórios da regularidade da situação dos usuários dos serviços públicos, de atestados, licenças).

Promover a integração das informações entre órgãos estaduais (integração dos sistemas ou base de dados permitindo o acesso tempestivo das informações atualizadas).

 

Comunicação de uma matriz estadual para avaliação de riscos dos empreendimentos (adotar política de avaliação de risco em todos os órgãos que são responsáveis por licenciamento e/ou autorizações e comunicar de forma clara além de promover a adoção por parte de outros municípios do estado).

Criação de portal único de informações e serviços para o empreendedor (o portal deve redirecionar o usuário para os respectivos sites e legislações atualizadas dos órgãos e das entidades do Poder Executivo para que o usuário possa acessar os serviços estaduais).

Sempre que aplicável, o órgão deve fornecer padrões que possibilitem a diminuição do retrabalho e do custo do empreendedor e da análise técnica do órgão (no caso de solicitação de envio ou apresentação de documentos técnicos específicos - como plantas e projetos arquitetônicos, memoriais descritivos ou identificação de produtos, entre outros).

Estabelecer governança do programa (estabelecer governança por meio de comitê liderado pela Casa Civil com a participação dos órgãos envolvidos no programa com o intuito de monitorar e garantir o cumprimento das iniciativas).

Com a implantação, as soluções oferecidas combinadas tornarão o ambiente de negócios no Estado:

MAIS DIGITAL - Processos automatizados oferecendo serviço direto à população e com maior integração entre sistemas e base de dados dos órgãos.

MAIS ÁGIL - Exigências, procedimentos e legislações revistas ou simplificadas, reduzindo o tempo e esforço do empresário para conformidade junto ao Governo.

MAIS TRANSPARENTE - Regras, instruções e procedimentos mais claros e explícitos para governo e empreendedor, reduzindo retrabalho e aumentando a segurança jurídica.

Principais pontos visados pelo Ceará Veloz

Governabilidade e governança

Governo digital

Previsibilidade de transparência

Segurança jurídica

Austeridade fiscal

Digitalização de processos

Ambiente de negócios em um único local

Marco regulatório atualizado

Modernização do licenciamento ambiental

Desburocratização e simplificação de processos

Transformação do
Cedin em um Conselho de Desenvolvimento Econômico.

Modelo de desenvolvimento proposto

1 Inovação, ciência, tecnologia e capital humano: escolas profissionalizantes, Sistema S e universidades

2 Novo marco regulatório de incentivo fiscal modernizado

3 Infraestrutura, Logística e recursos hídricos

4 Meio ambiente e licenciamento ágil

5 Energia e gás

6 Suporte ao crédito

7 Modelo desburocratizado e simplificado

Impactados no novo programa

Cadeias produtivas em evidência

Cadeia produtiva de Saúde

Energias renováveis

Rede de segurança hídrica

Polo de inovação em tecnologia da informação e conteúdo - TIC

Têxtil e calçados

Agronegócio

Logística

Hubs: aéreo, portuário, tecnológico e criativo

Economia do mar

Turismo

Economia criativa

Sete cadeias produtivas com novo marco regulatório e incentivos

Cadeia Produtiva da Saúde, Energias Renováveis, Rede de Segurança Hídrica, Polo de Inovação em TIC, Têxtil e Calçados, Agronegócio e Logística.