A campanha de cada candidato a prefeito de Fortaleza poderá gastar, no máximo, em torno de R$ 14 milhões na campanha que começa em agosto.

Embora a Justiça Eleitoral ainda não tenha fixado valores oficiais do teto de gastos para campanhas nas eleições municipais deste ano, o limite foi calculado pelo O POVO com base no texto da lei 13.878/2019, sancionada em outubro passado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo a norma, o limite é determinado pelo último teto de gastos da vaga disputada (tendo referência, no caso, na eleição de 2016), corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado no período.

Segundo dados do Banco Central, o índice sofreu correção de 13,33% entre agosto de 2016 e julho deste ano (o último valor atualizado disponibilizado pelo BC). Em 2016, o teto para gastos para candidatos a prefeito de Fortaleza foi de R$ 12,4 milhões no 1º turno e de R$ 4,96 milhões no 2º turno.

Aplicando o atual valor acumulado do IPCA, o resultado seria de um pouco mais que R$ 14 milhões para prefeito no 1º turno. Como a lei estipula que o limite do 2º turno deve ser 40% do teto do 1º turno, o valor para o caso fortalezense ficaria em R$ 5,6 milhões.

Os valores, no entanto, são apenas aproximados, com base nos tetos de gastos da eleição passada e dos mais recentes dados do IPCA, que ainda podem mudar. Conforme destaca o Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE) o percentual do IPCA que será usado para o cálculo do limite de gastos será atualizado oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na eleição de 2016, a primeira com restrições ao financiamento privado de campanhas, nenhum candidato "encostou" no limite de gastos da disputa. A campanha mais cara, do prefeito Roberto Cláudio (PDT), chegou a R$ 10,3 milhões nos dois turnos da eleição. O segundo colocado, Capitão Wagner (Pros), gastou apenas R$ 3,6 milhões.

Em 2012, quando ainda era possível o financiamento de candidaturas por doações de pessoas jurídicas, os valores foram muito maiores - chegando até a passar o limite para 2020. A campanha da primeira eleição de Roberto Cláudio naquele ano, por exemplo, gastou R$ 18,5 milhões e foi uma das mais caras do País.

Para a disputa deste ano, candidatos contarão ainda com maior volume de recursos públicos nas campanhas. Criado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas - conhecido como Fundo Eleitoral - foi ampliado para R$ 2 bilhões para 2020, em proposta aprovada pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro.