Com a economia ainda estrangulada pelos reflexos da pandemia, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), terá pela frente o desafio de dar continuidade ao equilíbrio fiscal e garantir o nível de investimento público.

E é em meio a esse contexto que devem ocorrer os debates sobre as reformas administrativa e previdenciária, previstas para este início de ano, e que trarão impactos importantes nas finanças municipais.

Manter as contas em dia não será fácil. Apesar de já ter recuperado boa parte da arrecadação própria, derrubada ao longo do ano em função da pandemia, o volume total de impostos, taxas e contribuições de melhoria, da ordem de R$ 1,9 bilhão, foi 3,1% menor do que o apurado de janeiro a dezembro de 2019, conforme dados do Portal da Transparência de Fortaleza.

A situação só não foi pior porque, também em razão da calamidade pública, as outras fontes de arrecadação subiram, o que fez com que o volume total de receitas de Fortaleza crescesse 1,09%, usando a mesma base de comparação.

Porém, a escalada de 7,14% nos gastos com pessoal e encargos sociais, que no acumulado de 2020 somou pouco mais de R$ 4,2 bilhões, é um ponto de preocupação. Sarto, em seu discurso de posse, afirmou que a regra do primeiro ano de gestão será segurar os gastos, sobretudo, de custeio.

Também sinalizou como prioritário enviar à Câmara Municipal os projetos de reforma da Previdência e administrativa. No primeiro, o foco seria encontrar mecanismos para frear um déficit atuarial estimado em R$ 11 bilhões, de acordo com estudo de 2018 da Prefeitura. Mas, na reforma administrativa, está sendo aventada a criação de até três novas secretarias.

Acomodar esses ajustes na contabilidade pública e ainda garantir o fôlego necessário para expansão dos serviços educacionais, de saúde e de estímulo à geração de renda - também apontados como prioritários pelo prefeito - caberá à Flávia Teixeira, primeira mulher a ficar à frente das finanças de Fortaleza.

A nova titular da Secretaria de Finanças (Sefin) é contadora, analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), mas já integrava o time de finanças municipais como coordenadora do Tesouro Municipal.

Ela é mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e possui especialização em Contabilidade e Gestão Pública. O POVO tentou contato com a nova secretária, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

O economista Vicente Férrer, que até outubro integrava o quadro da Sefin, já trabalhou com Flávia e avalia que a escolha por um nome técnico foi acertada. “Foi uma escolha responsável. A Flávia tem experiência e uma das coisas que mais chama atenção é sua capacitação em controladoria e responsabilidade com o trato do dinheiro público. O que será crucial para dar continuidade ao rigor fiscal".

O economista e pesquisador Carlos Manso reforça que esta boa condição fiscal é fundamental para que Fortaleza siga atraindo investimentos privados e mantenha a recém-adquirida posição de maior economia do Nordeste. Mas, destaca a importância de avançar na rede de creches e escolas, na saúde, saneamento e infraestrutura.

“É preciso continuar com a austeridade fiscal, mas temos uma demanda social muito forte por avançar. Não podemos ter apenas crescimento econômico, sem pensar em melhora do bem estar”.

O professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Lauro Chaves, também chama atenção para a situação dos mais vulneráveis.

Ele afirma que, embora a proteção dessa parcela da população seja mais de responsabilidade federal e um pouco estadual, é no município onde os seus reflexos sociais acontecem. “E isso exige da prefeitura medidas enérgicas, pontuais, naqueles territórios que concentram a população que mais precisa do apoio público”.