Os 43 vereadores de Fortaleza e a nova Mesa Diretora da Casa tomaram posse na tarde dessa sexta-feira, 1° de janeiro. Um a um no plenário, seguindo protocolos sanitários de modo a não causar aglomeração, os parlamentares assinaram termo que os oficializaram como membros da Legislatura 2021-2024, que já promete ter a reforma da Previdência municipal como grande debate.
Na sequência, ocorreu a eleição da Mesa Diretora. Antônio Henrique (PDT) foi reconduzido à Presidência do Legislativo municipal para o biênio 2021-2022, numa votação com chapa única. A definição da Mesa contemplou ainda opositores do agora prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).
Sobre o assunto:
A 1ª Secretaria, posto estratégico, ficará com Julierme Sena (Pros), ligado ao candidato derrotado ao Paço Municipal Capitão Wagner (Pros). Na 2ª Secretaria estará Guilherme Sampaio (PT), que moveu oposição ao ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT) e atua para manter conduta em relação a Sarto. Embora forças do PT trabalhem na direção contrária.
Segundo Antônio Henrique, o acomodamento da oposição na Mesa é fruto de "boa conversa" e atende a princípios de representatividade no Legislativo.
A Casa vai iniciar as atividades com 23 dos 43 vereadores em primeiro mandato, num total de 53,4% de renovação. Desses, 12 foram eleitos dentro do bloco de Wagner, mas pelo menos cinco dão indícios de que podem não ser oposição.
São eles: Erivaldo Xavier (PSC), Bruno Mesquita (Pros), Wellington Saboia (PMB), Germano He-Man (PMB) e Danilo Lopes (Podemos). Parte desses tendem a se apresentar numa linha de independência, ou seja, nem base, nem oposição.
Há ainda potenciais adversários da gestão à esquerda. O PT, que ainda se decide, tem três vereadores. O Psol, dois. Poderão formar cinco com esse perfil se a posição do diretório petista municipal, de encampar oposição ao governo pedetista, prevalecer.
Esse conjunto de parlamentares já enfrentará debates que se anunciam quentes, como o da reforma da Previdência municipal.
Questionado sobre quando o texto deve tramitar, já que tem de atender à determinação federal que estipula adequação até 31 de dezembro, prazo já estourado, Sarto respondeu em coletiva que a negociação ocorre desde dezembro de 2019.
O calendário, segundo ele, foi atropelado por eventos como o motim da Polícia Militar do Ceará (PMCE), em fevereiro de 2020, e a própria pandemia da Covid-19.
"Nós vamos fazer reuniões agora para discutir, construir, num debate com a Câmara e com o sindicatos. Essa é uma construção que será feita logo, o debate começará 'ontem', assim que a Câmara retomar as atividades, porque temos um determinante temporal", afirmou o novo prefeito.
Segundo Sarto projetou, no fim de março o debate será continuado com as entidades de classe e com vereadores.
Já Antônio Henrique afirmou que os novos projetos de vereadores devem ser protocolados brevemente. "Acredito que no momento, que a partir de hoje, já deverão começar a ser protocolados no Legislativo", estimou, adicionado que todas as contribuições receberão indistintamente a mesma atenção.
"Passando pelas comissões, se for necessário audiências públicas, terão audiências públicas, para que depois seja colocado em pauta e seja levado ao plenário para votação. Como disse no meu pronunciamento, agora há pouco, a Câmara Municipal vai estar sempre de portas abertas para receber a população de Fortaleza", completou o presidente do Parlamento.