A menos de 24 horas dos atos a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) previstos para hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem a prisão de dois apoiadores do chefe do Executivo por suposta colaboração para manifestação de caráter autoritário e estímulo à violência.
Relator do inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos, o ministro Alexandre de Moraes determinou as diligências, parte delas cumprida pela Polícia Federal ainda no domingo, 5, e outra nessa segunda-feira.
No despacho, o magistrado justifica as medidas, que pretendem conter "ilícita incitação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos, violentos e atentatórios ao estado democrático de direito e às suas instituições durante o feriado da independência do Brasil".
Por decisão de Moraes, a PF prendeu preventivamente Marcio Giovani Niquelatti e Cassio Rodrigues de Souza. Os pedidos foram feitos pela Procuradoria Geral da República (PGR), chefiada por Augusto Aras.
Pelas redes, Niquelatti, conhecido como "professor Marcinho", chegou a dizer que havia um "grande empresário" ofertando dinheiro em troca da "cabeça" de Alexandre de Moraes, "vivo ou morto".
"A partir de hoje temos um grupamento. Nós vamos caçar ministro em qualquer lugar que eles estejam. Portugal, Espanha, China, onde eles estiverem. Tem brasileiro já vendo. Não vou falar agora quem é, pode me torturar, mas tem um empresário grande que está oferecendo, tem até uma grana federal que vai sair o valor pela cabeça do Alexandre de Moraes, vivo ou morto", contou Niquelatti.
Cassio Rodrigues de Souza, por sua vez, fez ameaças a Moraes e à família do ministro do STF por meio de contas no Twitter e Facebook. Ante os ataques, os membros do Supremo reforçaram segurança pessoal para hoje.
O relator do inquérito das fake news acolheu também sete mandados de busca e apreensão, um deles tendo como alvo Gilmar João Alba, o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), após solicitação feita pela CPI da Covid. O gestor foi encontrado, dias atrás, com meio milhão de reais no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A suspeita era de que esses recursos fossem destinados para organizadores do ato do 7/9.
Moraes determinou ainda a execução de mandados de busca nas sedes da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso e da Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja), além de bloqueio do Pix e de contas bancárias de pessoas jurídicas implicadas no financiamento dos atos desta terça-feira, 7.
As ações são resposta do STF às ameaças de bolsonaristas, que, estimulados pelo presidente, têm investido contra ministros da Corte, principalmente Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na última semana, o Supremo já havia acatado pedido de prisão de Wellington Macedo, um blogueiro cearense acusado de fazer ataques contra as instituições.
Nos dias que antecederam ao 7 de setembro, data na qual Bolsonaro planeja dar uma demonstração de força e enquadrar magistrados, o chefe do Planalto promoveu uma escalada de falas golpistas, sinalizando que pode agir fora da Constituição.
Como gesto de aceno a sua base eleitoral mais fiel na véspera da manifestação e para fortalecer a mobilização para o feriado, Bolsonaro editou ontem uma medida provisória (MP) que dificulta a exclusão de conteúdos das redes sociais.
"A remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores de redes sociais, além de prejudicar o debate público de ideias e o exercício da cidadania", anunciou a Secretaria de Comunicação do Governo, "resulta em um quadro de violação em massa de direitos e garantias fundamentais como a liberdade de expressão".
Na prática, a medida embaraça a retirada de material atentatório às instituições publicados no Twitter, Instagram e Facebook, como hoje acontece, impedindo a desmonetização desses grupos radicalizados.
A MP era uma demanda dos bolsonaristas, que vinham perdendo terreno nas redes depois da suspensão de seus perfis e bloqueio de ganhos financeiros.
A cientista política Carolina Botelho, do Laboratório de Neurociência Cognitiva e Social/Mackenzie, avalia que as tensões do cenário um dia antes dos atos tendem a se agravar ainda mais.
"A gente tem um ambiente completamente tensionado pelo presidente, cada vez mais radicalizado. Estamos vendo há um mês a organização desses eventos", aponta Botelho, para quem "Bolsonaro radicaliza" exatamente porque "vê sua tentativa de manter viva essa chama contra as instituições limitada pelo STF".
"Não tem como mudar essa relação entre Bolsonaro e Judiciário que não seja para pior, porque não está sendo feito absolutamente nada para melhorar isso", acredita. (leia mais em POLÍTICA, página 6; ÉRICO FIRMO, página 10; EDITORIAL, página 18)
Desfile
Pelo 2º ano seguido, devido aos protocolos da Covid-19, Fortaleza não terá o tradicional desfile cívico-militar de 7/9. Em nota, o Comando da 10ª Região Militar explica que haverá uma cerimônia interna alusiva à data. De acordo com o Exército, uma cerimônia sem público será realizada amanhã