Cada vez mais os recursos digitais estão presentes em nossas vidas. Quando olhamos para o lado, uma inovação foi feita para auxiliar na eficiência de trabalhos ou na otimização de recursos e tempo. Na máquina pública e na prestação de serviços para o cidadão, isso não deve ser diferente.
Para buscar caminhos e exemplos que podem ser seguidos, o Brasil enviou para o e-Governance Conference, na Estônia, no início deste mês, uma delegação de cerca de cem pessoas representando 20 estados.
Destes, o maior grupo era do Ceará. Eram representantes do governo e do mercado cearense interessados em conhecer o que faz da Estônia o país mais digital do mundo.
André Filipe Dummar, CEO da Casa Azul Ventures e representante do Instituto Iracema Digital no evento, explica que o que chama atenção no país não é apenas o alto índice de digitalização de serviços públicos. Mas, principalmente, a mentalidade de construir soluções público-privadas através de um processo decisório orientado por dados.
"E que, portanto, buscam endereçar energia e recursos na resolução de problemas efetivos da sociedade."
Isso é o que diferencia, por exemplo, um governo digital do conceito de governança digital, que é mais amplo. "A governança está pautada na construção de um ecossistema de inovação que congregue a tríplice hélice - iniciativa pública, iniciativa privada e academia - a partir da busca de resolução de problemas", explica Filipe.
Ele reforça que esta é a espinha-dorsal de um modelo de sociedade cujo efeito mais prático pode ser exemplificado pelo fato de que a Estônia tem 11 unicórnios (empresas com um valor de mercado superior a US$ 1 bilhão) com uma população de apenas 1,3 milhão de pessoas.
Para que a virada de chave no Brasil ocorra, Filipe aponta três ações como primordiais. A primeira delas é a adoção de um padrão de desenvolvimento de software (tech-stack) para a criação de uma rede de fornecedores de serviços públicos e privados coesa.
O segundo ponto é a inclusão da transformação digital como um eixo condutor e transversal do plano diretor dos estados. Além da criação de uma estrutura normativa que saísse de um modelo mais rígido, no qual as soluções são pensadas "dentro de casa", para uma dinâmica de inovação aberta, que conta com a expertise e a colaboração de diversos agentes.
"Ou seja, nesta última ação, haveria uma mecânica que, simplificando, o ente público apresenta seus desafios para que a sociedade civil e academia tragam a seu encontro um conjunto de soluções possíveis e, após a devida análise de aderência, ocorreria uma contratação simplificada."
O secretário de Modernização e Inovação do Ceará, Célio Fernando Melo, que integrou a comitiva do governo estadual na e-Governance Conference, afirma que a experiência da Estônia abre novas perspectivas ao Brasil. Tanto do ponto de vista da conectividade em si, como desenvolvendo serviços ao cidadão com maior velocidade e benefícios.
"Obviamente que a Estônia é uma outra cultura, onde se pode atingir 99% da população com os serviços digitalizados. Aqui, precisamos discutir acessibilidade e o alfabetismo digital".
Na avaliação dele, a questão da acessibilidade é importante até mesmo para que o País possa evoluir como democracia. "Significa dar às pessoas a oportunidade de participar como cidadãos cada vez mais dos destinos do Estado, por meio de instrumentos e uma comunicação mais direta."
Por meio da experiência na Estônia, ainda conforme o secretário Célio, está sendo elaborada uma série de relatórios que serão apresentados oportunamente ao governador Elmano de Freitas (PT), pelo chefe da Casa Civil, Max Quintino, para que sejam definidos direcionamentos para o Estado.
"A digitalização do Estado é uma das bandeiras, se não a principal bandeira, talvez, do que o governador deseja ter. Por isso que ele quis que tivéssemos essa comitiva na Estônia e que estamos trabalhando para, a partir do modelo visto, adaptarmos à nossa realidade, podendo trabalhar o tema em várias frentes, sempre lembrando que é preciso oportunizar acessibilidade e alfabetismo digital para todos."
Para o presidente do Iracema Digital,Ricardo Liebmann, a Estônia é um país que em poucos anos construiu um ecossistema de inovação capaz de grandes transformações sociais e econômicas.
"É o que estamos tentando fazer aqui no Ceará, daí a razão do Iracema Digital ter marcado presença nesta missão, bem representado por André Filipe e Célio Fernando, duas lideranças importantes de nosso Estado."
Conheça inovações em governança digital que já são realidade na Estônia
Identificação
e-identidade
Todos os estonianos, não importa onde morem, têm uma identidade digital emitida pelo Estado. Esse sistema de identidade eletrônica, chamado eID, existe há 20 anos e é a pedra angular do e-state do país. As pessoas usam seus e-IDs para pagar contas, votar online, assinar contratos, fazer compras, acessar suas informações de saúde e muito mais.
Identificação do celular
O Mobile-ID permite que as pessoas usem um telefone celular como uma forma de identificação digital segura para serviços eletrônicos seguros e assinar documentos digitalmente, mas tem a vantagem adicional de não exigir um leitor de cartão.. O sistema é baseado em um cartão SIM móvel especial, que o cliente deve solicitar a uma operadora de telefonia móvel. As chaves privadas são armazenadas no cartão SIM móvel junto com um pequeno aplicativo que suporta as funções de autenticação e assinatura.
e-Residency
Para estrangeiros, a Estônia foi o primeiro país do mundo a lançar seu programa de e-Residency para cumprir sua ambição de criar uma sociedade digital sem fronteiras para cidadãos globais. O programa oferece aos titulares uma identidade digital transnacional com serviços eletrônicos públicos da Estônia e acesso ao ambiente de negócios da União Europeia. Para exemplificar, não é necessário estar presencialmente na Estônia para ter o e-Residency e empreender no local.
Smart-ID
O Smart-ID é um aplicativo móvel que funciona como uma solução de identificação para quem não possui um cartão SIM em seu dispositivo inteligente, mas precisa provar com segurança sua identidade online. O Smart-ID faz login nos serviços eletrônicos do setor financeiro e confirma transações e acordos.
Cyber Segurança
Sistema criado em 2007, KSI é uma tecnologia blockchain projetada na Estônia e usada globalmente para garantir que redes, sistemas e dados não sejam comprometidos, mantendo 100% de privacidade de dados. Com o KSI Blockchain implantado nas redes governamentais da Estônia, a história não pode ser reescrita por ninguém e a autenticidade dos dados eletrônicos pode ser comprovada matematicamente. Isso significa que ninguém – nem hackers, nem administradores de sistema, nem mesmo o próprio governo – pode manipular os dados e sair impune.
Serviços de Interoperabilidade
X-Road
O X-Road, um software de código aberto e solução de ecossistema que fornece troca de dados unificada e segura entre organizações dos setores público e privado, é a espinha dorsal da e-Estonia.
NIIS
Nordic Institute for Interoperability Solutions (NIIS) é uma associação sem fins lucrativos com a missão de garantir o desenvolvimento e gerenciamento estratégico do X-Road® e outras soluções transfronteiriças para infraestrutura de governo digital.
UXP
A Unified eXchange Platform (UXP) é uma tecnologia que permite a troca de dados peer-to-peer em canais criptografados e mutuamente autenticados. A Cybernetica desenvolveu o UXP com base em sua experiência com o sistema X-Road da Estônia. Hoje, o UXP é usado por governos, incluindo os de Aruba, Bahamas, Benin, Groenlândia, Haiti, Namíbia, Tunísia e Ucrânia, também pelo setor financeiro no Japão, setor de saúde nos EUA e foi testado pela OTAN.
Assistência Médica
Registro de saúde eletrônico
O Electronic Health Record (e-Health Record) é um sistema nacional que integra dados de diferentes provedores de saúde da Estônia para criar um registro comum que todos os pacientes podem acessar online. Os médicos podem ler os resultados dos testes à medida que são inseridos, incluindo arquivos de imagem, como raios-X, mesmo de hospitais remotos.
e-ambulância
A e-Ambulance é uma solução de resposta rápida que pode detectar e posicionar uma chamada de emergência para a ambulância em 30 segundos e enviar a ambulância de emergência para o ponto de necessidade rapidamente.
Prescrição eletrônica
e-Prescription é um sistema centralizado sem papel para emissão e tratamento de prescrições médicas. Quando um médico prescreve medicamentos pelo sistema, ele o faz eletronicamente, com o auxílio de um formulário online. Na farmácia, basta o paciente apresentar o cartão de identificação. O farmacêutico então recupera as informações do paciente do sistema e emite o medicamento.
Governança eletrônica
Nuvem
O Estonian Government Cloud suporta a modernização e renovação dos sistemas de informação existentes, permitindo que o governo aproveite as oportunidades oferecidas pela tecnologia de nuvem. Isso permitirá mais agilidade na prestação de e-services por órgãos governamentais e provedores de serviços críticos para residentes e e-residentes.
Embaixada de Dados
O Data Embassy é uma extensão na nuvem do governo da Estônia, o que significa que o estado possui recursos de servidor fora de seus limites territoriais. Os recursos da Data Embassy estão sob controle do estado da Estônia, protegidos contra ataques cibernéticos ou situações de crise com a tecnologia KSI Blockchain, e são capazes não apenas de fornecer backups de dados, mas também de operar os serviços mais críticos.
e-Democracia e dados abertos
A votação pela Internet (i-Voting) é uma solução única que envolve convenientemente os cidadãos no processo de governança. Esse sistema permite que os eleitores votem de qualquer computador conectado à Internet em qualquer lugar do mundo. Durante um período designado de pré-votação, o eleitor faz login no sistema usando sua identidade eletrônica emitida pelo governo e deposita uma cédula. A identidade do eleitor é removida da cédula antes que ela chegue à Comissão Nacional Eleitoral para contagem, garantindo assim o anonimato.
Justiça e segurança pública
O e-File é o coração do sistema judicial da Estônia. Ele fornece dados para nosso sistema de informações judiciais, bem como para os sistemas de informações da polícia, prisões, promotores e gerenciamento de casos criminais. Como os dados são inseridos digitalmente apenas uma vez, o e-File economiza tempo e dinheiro.
e-Serviços e registros
Na Estônia, todos os bancos de dados são responsáveis por descrever suas informações mantidas no catálogo de recursos de interoperabilidade (RIHA). Seguindo o princípio one-only, não é permitido coletar os mesmos dados em bancos de dados separados.
Cidade inteligente e mobilidade
Transporte Inteligente de Cargas
A Estônia assumiu a liderança no estabelecimento de uma estrutura para soluções padronizadas e universalmente utilizáveis de transporte rodoviário sem papel. Um sistema automatizado de gerenciamento de filas de fronteira é usado desde 2011 por transportadores de carga para reservar horários e acessar filas virtuais para aguardar e passar pelos postos de controle de fronteira da UE. Isso reduziu o tempo médio de travessia da fronteira de 60 horas para 1,5 horas.
Infraestrutura de Transporte Inteligente
A Estônia implementou uma infraestrutura de transporte inteligente e digitalizada capaz de se comunicar com os veículos e dispositivos inteligentes dos usuários. Como um país nórdico, também desenvolveu um serviço de informações meteorológicas digitalizado e baseado na web que recebe informações de várias fontes, como sensores móveis e rodoviários, dados abertos, etc.Fornece aos usuários uma visão geral rápida e detalhada do estado atual do clima e das condições das estradas nas principais estradas da Estônia. A Estônia também usa diversas tecnologias baseadas em inteligência artificial para um tráfego mais suave . Por exemplo, Tallinn usa IA para evitar obstruções nos cruzamentos. Como os veículos autônomos já estão em operação na Estônia, a coleta de dados 3D é crucial.
Mobilidade perfeita de passageiros
Um dos principais objetivos da Estônia é alcançar uma mobilidade multimodal contínua . O ideal é que todas as pessoas na Estônia possam se locomover convenientemente sem possuir um carro. Há um trabalho em andamento para integrar o transporte público, a micromobilidade e outros modos de transporte, a fim de oferecer às pessoas opções alternativas, confortáveis de usar e boas para o meio ambiente.
Os cartões bancários sem contato também são amplamente aceitos nos sistemas de transporte público da Estônia. Isso significa que o viajante não precisa procurar máquinas de venda de bilhetes ou pessoal, mas paga sua passagem por meio de um dispositivo móvel ou diretamente no validador de transporte público com seu cartão bancário.
Veículos autônomos
A Estônia foi um dos primeiros países do mundo a legalizar o teste de veículos autônomos em vias públicas em 2016 . Em abril de 2021, a Estônia concedeu uma licença para o primeiro veículo autônomo não tripulado a operar no trânsito e o primeiro veículo autônomo a hidrogênio do mundo foi lançado na Estônia em julho de 2021.
Facilidade de fazer negócios
e-Tax
e-Tax é um sistema eletrônico de declaração de impostos criado pelo Conselho Fiscal e Aduaneiro da Estônia. A cada ano, cerca de 98% de todas as declarações fiscais na Estônia são feitas eletronicamente.
O sistema permite:
apresentar as declarações da empresa para imposto de renda, contribuição social, seguro-desemprego e contribuições para o fundo de pensão obrigatório;
solicitar declarações de imposto sobre valor agregado;
solicitar impostos especiais de consumo sobre álcool, tabaco, combustível e embalagens;
arquivar declarações alfandegárias;
arquivar declarações de imposto de renda pessoal.
Banco Eletrônico
Os bancos adotaram o e-ID, incentivando os clientes a usar seus cartões de identificação para transações seguras e até distribuindo leitores de cartão gratuitos. Eles também ajudaram a colocar a população on-line, desenvolvendo e oferecendo serviços bancários pela Internet de alta qualidade. Hoje, mais de 99% de todas as transações bancárias no país são realizadas online.
Registro de e-business
O Registro de Negócios Eletrônicos da Estônia é uma ferramenta avançada e segura que permite aos empreendedores registrar um novo negócio on-line em apenas alguns minutos, sem precisar ir a um notário ou outro oficial. Desde 2011, a maioria das empresas foi estabelecida online usando o Registro de e-Business. O tempo associado ao processo de registro caiu de 5 dias para algumas horas.
Educação e pesquisa
Ferramentas digitais e materiais de aprendizagem
A escola estoniana está principalmente na nuvem, embora livros e atividades tradicionais também sejam valorizados. A partir de 2020, as escolas poderão oferecer educação geral usando apenas materiais didáticos digitais. Essas várias soluções eletrônicas tornam as mochilas escolares dos alunos mais leves: ajudando a carregar o conhecimento em vez de uma mochila pesada, melhorando a postura e tornando o aprendizado mais inteligente.
Sistemas de gestão escolar
100% das escolas usam soluções e-school - Para envolver as pessoas na sociedade digital, o estado cooperou com o setor privado para oferecer vários programas educacionais e também, tanto o estado quanto empresas privadas fornecem serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para instituições educacionais para apoiar o aprendizado e o ensino. Essas ferramentas inovadoras de empresas privadas fornecem uma maneira fácil para pais, professores e crianças colaborarem e organizarem todas as informações necessárias para o ensino e a aprendizagem.
Habilidades digitais
O sucesso da transformação digital do sistema educacional depende de um completo desenvolvimento profissional e treinamento de professores e tecnólogos educacionais. Desde 2014, a Estônia tem uma estratégia de aprendizagem ao longo da vida que inclui também um programa de transformação digital para ajudar a desenvolver a competência digital de professores e alunos. Professores em escolas e universidades recebem suporte com tecnologia educacional para maximizar as oportunidades que a era digital oferece em seu trabalho.
O estado da Estônia também quer que as crianças e os pais desenvolvam uma atitude positiva em relação à tecnologia desde cedo. Existem oportunidades para aprender programação, robótica e outras tecnologias modernas desde a pré-escola.
O setor de TI e os especialistas em TI também desempenham um papel importante na garantia do desenvolvimento econômico da Estônia. O estado e o setor privado lançaram uma série de iniciativas para fornecer especialistas em TI suficientes para todos os ramos da economia.