Aprovada em tempo recorde no Congresso Nacional após articulação da classe cultural com apoio de parlamentares, a Lei Aldir Blanc demorou para ser sancionada pelo Governo Federal, o que fez com que o tempo para execução da lei - estabelecido pelo decreto de regulamentação, divulgado em agosto - fosse curto: os estados e municípios têm até 31 de dezembro de 2020 para executar os processos da lei. Em articulação nacional, diferentes atores do setor vêm buscando agir na busca pela prorrogação desse prazo. Na última sexta, 11, o secretário especial da Cultura do Governo Federal, Mário Frias, afirmou à Folha de São Paulo que essa também é uma demanda da pasta.

Antes da sinalização federal de apoio à demanda, os fóruns de secretários e secretárias, segmentos e fóruns de linguagens artísticas começaram um movimento pela prorrogação, inicialmente voltado para pressão nas redes sociais e suporte a projetos de lei com tal finalidade. “No entanto, o governo percebeu a necessidade de fazer a prorrogação porque eles também vão ter um tempo muito exíguo para acompanhar, monitorar, fazer as diligências”, aponta Fabiano.

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Após o prazo previsto para execução dos recursos por parte dos entes estaduais e municipais, há prazos posteriores que dizem respeito à execução das propostas selecionadas por parte dos artistas e instituições, à prestação de contas dos artistas e instituições junto aos municípios e estados e, então, à prestação de contas junto ao Governo Federal.

Conforme Fabiano afirma, não somente o secretário especial da Cultura sinalizou interesse, mas tanto o ex-ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio quanto o atual gestor, Gilson Machado Neto, já se manifestaram sobre a importância da prorrogação. “Mas tem outra instância que é importante convencer, que é o Ministério Da Economia, então a gente está nesse movimento”, avança.

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A demanda, resume o titular da Secult, é por “ter um tempo mais adequado para que a gente possa ter mais segurança administrativa e jurídica, um plano de trabalho que a gente possa executar com mais qualidade”. “Várias pessoas têm colocado que a Lei Aldir Blanc vai ser uma espécie de florescimento da cena artística e cultural no Brasil. Muitos projetos foram selecionados, é um movimento de economia criativa, simbólica e subjetiva que vai movimentar não só o campo das artes, mas também a autoestima, a esperança, por meio dos projetos. Eles não podem ser feitos de maneira afobada, têm que ser feitos num tempo mais orgânico, que é o tempo da cultura”, finaliza o secretário.