Entre 21 de outubro e 4 de novembro, o terceiro Mutirão Estadual de Sentenças e Baixas Processuais movimentou 98.368 processos nas unidades judiciárias cearenses, Secretaria Judiciária e gabinetes de desembargadores do TJCE. Foram 54.970 ações baixadas e 43.398 julgadas. Proporcionalmente, foi o maior resultado já registrado nos mutirões.
"É um balanço das atividades, fazendo com que cada unidade tenha esse cuidado antes do recesso”."1ª secretária da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo
O total equivale à quantidade de jurisdicionados que aguardavam uma resposta da Justiça, nas esferas Cível, Família, Sucessão, Criminal, Juizados Especiais. Nas Comarcas da Capital e do Interior, bem como, no Tribunal de Justiça.
Entenda:
Baixa – quando o processo é retirado dos sistemas porque foi arquivado, transitou em julgado ou por envio de recurso.
Sentença – é o pronunciamento por meio do qual o juiz analisa o pedido das partes, extinguindo a fase cognitiva ou executória do processo.
Magistrados e servidores atuaram voltados especificamente à análise de ações não baixadas. Desse modo, foi efetivado o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo.
Corregedor-geral da Justiça (CGJ), o desembargador Teodoro Silva Santos contabiliza que o mutirão superou as expectativas. “Demonstra dedicação e empenho, por parte de todos os magistrados envolvidos conjuntamente, nessa investida, cujo maior beneficiado é o jurisdicionado. O esforço em conjunto envolveu todas as Unidades Judiciárias do Estado, visando a julgar, em especial, os processos antigos, sobretudo os que dizem respeito a idosos, crianças e saúde. Isto reduz significativamente o acervo existente, ajuda a cumprir metas e impacta em maiores índices de produtividade”, salienta.
O desembargador destacou que houve dedicação dos juízes da Capital e do Interior inclusive aos sábados e domingos, como “demonstração de consideração à Instituição e respeito ao jurisdicionado”.
Para a 1ª secretária da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, o esforço pontual simboliza a dedicação extraordinária no período. “Sacrificar os fins de semana durante todo o ano pode comprometer o equilíbrio e a saúde física e mental do magistrado. Não pode ser uma atividade regular, mas, fazer isso num período específico, é possível. Assim, não perdemos a oportunidade de mostrar o trabalho feito ao longo do ano. É um balanço das atividades, fazendo com que cada unidade tenha esse cuidado antes do recesso”.
As varas que implantaram recentemente o Sistema de Automação de Julgamento eletrônico (SAJ) realizarão a força-tarefa até 18 de novembro.