Entre as metas de 2024, Ivoneide Araújo tem uma especial. Ela quer concluir, aos 70 anos, sua graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Aposentada, Ivoneide abandonou os estudos em meados da década de 1970 para, em 2019, mais de quatro décadas depois, se lançar em um sonho que, de tão alto, nem sabia que tinha.
"Eu confesso que não acreditava que seria possível, mas fui melhorando minha pontuação (no Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem) a cada ano e percebi que podia vislumbrar uma vaga na Psicologia", conta ela, que abriu mão dos estudos aos 20 e poucos anos e que, depois de vencer um concurso de redação promovido por uma rede de farmácias, decidiu voltar às salas de aula: primeiro, concluiu o Ensino Médio pelo programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), depois, prestou o Enem.
Psicologia foi o terceiro curso no qual Ivoneide, comerciante de toda uma vida, foi aprovada depois de seu retorno aos estudos. Primeiro, conseguiu uma vaga para Economia Doméstica. No ano seguinte, chegou a se matricular na graduação em Engenharia de Alimentos. Depois, quando a descoberta de aulas para o Enem disponibilizadas no YouTube acelerou seu aprendizado, obteve pontuação suficiente para Psicologia. "Foi uma das maiores felicidades da minha vida", conta.
Atualmente há na UFC, com matrícula ativa nos cursos de graduação, 49 estudantes com 60 anos ou mais. De acordo com dados fornecidos ao O POVO+ pela Pró-reitoria de Graduação da universidade, 28 idosos ingressaram na UFC entre 2021 e 2023. O número supera a quantidade de idosos que ingressaram em toda uma década: de 2001 a 2010, apenas 25 novos alunos com essa faixa etária chegaram à universidade. Na década seguinte, entre 2011 e 2020, foram 67.
Apesar do incremento assinalado pelos dados, Ivoneide confirma que ainda são poucos os estudantes "mais maduros" nos cursos de graduação. "Me sentia estranha, um extraterrestre, naquele mundo de jovens de 17 e 18 anos. Eles sempre foram muito gentis e atenciosos, mas existia uma barreira importante de ambos os lados. Afinal, eu poderia ser a avó deles", comenta.
Mas aí, aconteceu. Ivoneide encontrou sua turma. "Conheci algumas pessoas na faixa dos 30 anos e me aproximei delas. Quando os trabalhos começaram, a gente resolveu se unir. Formamos o 'grupo dos excluídos' e a gente se ajudava", relembra, bem humorada. As novas amizades se fizeram acompanhar de novas visões de mundo, e hoje, com a graduação se aproximando do fim, Ivoneide se considera uma pessoa "muito mais humana".
"O melhor foi a mudança que houve em mim. Esse curso quebrou tudo aquilo que eu trazia, os paradigmas, as opiniões sedimentadas, os preconceitos. Veio tudo abaixo. Tive que me reconstruir. Agora isso é bem claro pra mim: a gente se reconstrói, as opiniões se desfazem", conta ela, que pretende, depois de formada, atender em clínicas sem fins lucrativos ligadas a projetos e movimentos sociais.
Observar os dados cearenses, como um todo, ajuda a compor o quadro local do acesso da população idosa ao ensino superior. Com base nos dados do Censo da Educação Superior, observa-se um crescimento expressivo no número de matrículas de pessoas com 60 anos ou mais no Estado. Em 11 anos, o crescimento foi de 198%, saltando de 506 matrículas em 2011 para 1.508 em 2022.
A maior parte dessas 1.508 matrículas em cursos de ensino superior é na modalidade de ensino a distância (888). Desse total, 1.074 estão vinculadas a instituições privadas. Em relação às cidades, concentram-se principalmente em Fortaleza (935), Juazeiro do Norte (63), Sobral (63), Caucaia (61) e Maracanaú (31).
O idoso que escolheu fazer uma graduação em 2022 no Ceará optou por cursos das áreas de Educação (340), Negócios e Administração (279), Direito (174), Saúde (153) e Ciências Sociais e Comportamentais (122). Os cursos mais buscados foram Direito (163), Pedagogia (110) e Psicologia (101).
O crescimento de 198% registrado no que diz respeito à população idosa é mais do que o dobro do registrado pela população geral no mesmo período: as 186.855 matrículas de 2011 transformaram-se em 353.362 em 2022, um incremento de 89%. De qualquer forma, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais ainda é pequena em relação ao total, representando atualmente menos de 1% no universo de matrículas.
Mas nesse 1% estão grandes histórias, como a de Ivoneide, que descobriu sua paixão pela Psicologia, e a do bancário aposentado Clebernardo Rodrigues, que aos 62 anos está cursando Agronomia na UFC para retomar uma antigo tradição de família, que precisou ser renunciada pelo pai mais de cinco décadas atrás.
“Meu pai vem de uma família de pequenos agricultores do município de Inhapi, em Alagoas. Por conta dos perrengues provocados pela seca, ele teve que migrar para Juazeiro do Norte, onde foi ser caixeiro viajante. Foi assim que sustentou a família até que, quando eu tinha 10 anos, ele morreu em um acidente de carro”, conta Clebernardo, que precisou começar a trabalhar — primeiro vendendo velas, bolos, biscoitos e sucos, depois como jornaleiro, inclusive para O POVO — para cobrir as necessidades da casa.
Em paralelo à carreira bem-sucedida como bancário, Clebernardo guardou o sonho da Agronomia. Quando finalmente pôde se aposentar, contrariou as sugestões de familiares e amigos de que era hora “de viajar, passear, ler, praticar esportes e curtir” e se inscreveu no Enem. Foi aprovado em 2021 e, no ano seguinte, começou a estudar em tempo integral: “Pra mim, estudar faz parte da vida”.
Desde então, Clebernardo vem cumprindo, em média, sete disciplinas por semestre. Pretende finalizar a graduação na duração padrão de cinco anos, em 2026. “Depois, vou ter tempo suficiente para me dedicar à produção agrícola. Minha intenção é ser um produtor rural voltado para a fruticultura, que é minha grande área de interesse”, planeja.
A década que compreende os anos de 2021 a 2030 foi declarada, pela ONU, como Década do Envelhecimento Saudável. À época, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou que a melhoria da expectativa e da qualidade de vida dos idosos dependia do trabalho conjunto das Nações Unidas, dos governos, da sociedade civil e do setor privado.
Quatro áreas de ação foram estipuladas em nosso continente pela Organização Pan-americana da Saúde (Opas): mudar a forma como pensamos e agimos com relação ao envelhecimento; garantir a promoção das capacidades das pessoas idosas; entregar serviços de cuidados integrados e de atenção primária; e propiciar o acesso a cuidados de longo prazo. Três anos e uma pandemia depois, os desafios continuam urgentes.
A fala de Adhanom, autoridade mundial em saúde pública, já indicava que tratar de uma população envelhecida demanda a implementação de novos parâmetros de saúde. Em muitos casos, são os planos de assistência privada que acabam complementando o cumprimento dos encargos do governo. No Brasil, o número de beneficiários de planos de saúde com 60 anos ou mais cresceu cerca de 48% em relação a 2010. Os 5 milhões de usuários naquele ano transformaram-se em 7,4 milhões em 2023. Os números atuais correspondem a 14,7% do total de beneficiários.
“Nossa população envelhecerá com uma taxa muito mais rápida que qualquer país europeu ou outros países desenvolvidos”, prevê o economista Marcos Novais, que é superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). Ele aponta que esse processo de envelhecimento em curso já operou mudanças radicais nos níveis de utilização dos serviços de saúde, públicos e privados, e que esse novo cenário gera desafios importantes para o setor.
“A questão dos exames, por exemplo. Na faixa etária acima de 60 anos, o volume chega a ser quatro vezes maior que o das primeiras faixas. São, em média, 40 exames anuais por beneficiário de plano de saúde”, explica Novais, que destaca esse recorte específico em meio ao que chama de “uma situação positiva”: o fato de termos conseguido, ao longo das décadas, criar condições para que a população pudesse envelhecer melhor.
No Ceará houve crescimento superior ao nacional no período entre 2010 e 2023. Os 99.963 beneficiários idosos de 2010 converteram-se, em 2023, em 153.636, uma variação de 54%. O número representa 11,4% dos beneficiários totais de planos de saúde no Estado. Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e para esta reportagem foram considerados os números de setembro de cada ano, entre 2000 e 2023.
“Os números de terapias aumentam muito, principalmente por conta de doenças como as oncológicas, e também as internações, que por serem mais frequentes e demandarem mais tempo de permanência, chegam a ser até 12 vezes mais caras que as internações nas primeiras faixas etárias”, acrescenta Novais, que destaca a existência, no mercado, de planos especializados no cuidado de pessoas com idade mais avançada.
O presidente do Instituto de Geriatria e Gerontologia do Ceará (Inggá), Jarbas de Sá Roriz Filho, faz eco às queixas que costuma ouvir de pacientes e aponta que nossos sistemas de saúde, público e suplementar, “precisam melhorar, e muito”, no que diz respeito ao atendimento e tratamento da população idosa. “A maioria absoluta dessa população está excluída do acesso às operadoras de saúde, e os que têm acesso infelizmente recebem uma assistência muito aquém da que necessitam”, avalia.
Dificuldade para agendar consultas e para a realização de exames, filas para hospitalização, espera prolongada para atendimentos de urgência e emergência e baixíssima oferta (diante de uma grande demanda) de serviços de acolhimento domiciliar são alguns dos problemas elencados por Roriz Filho no serviço prestado aos idosos pelas operadoras de saúde. “Em todas as modalidades — ambulatorial, hospitalar, domiciliar e de acesso a exames — a cobertura é muito pobre”, resume.
O superintendente executivo da Abramge, Marcos Novais, reconhece que esse processo acelerado de envelhecimento "coloca todo o sistema numa situação de utilização bem mais elevada, o que faz com que precisamos nos adaptar". Ele afirma que os planos de saúde estão trabalhando para implementar melhorias físicas e na capacitação de profissionais para o atendimento a esse público específico.
"É uma preparação grande que as operadoras estão vivendo, vários modelos estão sendo testados. Pensando nas pessoas com idade mais avançada, as equipes precisam ser mais preparadas para situações como cirurgias ortopédicas e oncológicas, por exemplo. Também estão sendo feitos aprimoramentos em relação aos atendimentos à distância e à utilização de telessaúde. Quando se começa a especializar a rede, isso traz ganho de eficiência", resume Novais.
Quando os dados da ANS são filtrados por gênero, percebe-se que são as mulheres as maiores usuárias de planos de saúde. No Brasil de 2023, dos 7,4 milhões de usuários idosos, 4,4 milhões são do sexo feminino. No Ceará, são 95 mil usuárias em um universo de 154 mil beneficiários com 60 anos ou mais. A constatação, segundo Novais, segue o padrão da população brasileira.
“A gente tem entre os jovens muito mais mortes no sexo masculino, por questões que a gente conhece bem do nosso País. E também entre os adultos a taxa de mortalidade dos homens é mais elevada. Isso faz com que a mulher tenha uma expectativa de vida maior do que a do homem e, naturalmente, você tem mais mulheres na última faixa etária. Esse fenômeno, característico de nossa população, se reflete também nos números da saúde suplementar”, explica Novais.
Independentemente do gênero, o que deveria guiar as estratégias de ação focadas nas populações idosas é, segundo Roriz Filho, a elaboração e difusão de medidas de prevenção que retardem o declínio de habilidades funcionais e evitem o desenvolvimento de doenças crônicas. "É esse o caminho mais viável, porque como está, o sistema de saúde não vai suportar a pressão. Isso já é uma realidade e vai piorar muito", afirma o geriatra.
Uma das estratégias pensadas pela OMS para ajudar a reformular os objetivos e práticas dos sistemas de saúde no Brasil vem sendo implementada, no nível local, por Roriz Filho. Ele é um dos coordenadores do Programa de Atenção Integrada para a Pessoa Idosa (Icope), ferramenta que deve ajudar profissionais de saúde a desenvolver planos de cuidado que incluam gerenciamento de declínio de capacidades, oferta de assistência e apoio social e desenvolvimento das capacidades de automanejo e apoio aos cuidadores.
"O mapeamento dessa demanda, por meio de uma ferramenta de triagem e avaliação da saúde do indivíduo idoso, vai permitir a oferta de planos de trabalho individualizados e facilitar o referenciamento desse idoso", explica Roriz Filho. Segundo ele, o programa, que já começou a operar em outros países, como França e Itália, deve ser aplicado ao SUS ao longo de 2024.
Lançar um olhar mais detido sobre a evolução do número de contribuintes com direito à restituição de Imposto de Renda (IR) — e os seus respectivos montantes, divididos por faixa etária — pode ajudar no estabelecimento de um panorama importante que fala sobre diferentes fenômenos sociais, como evolução nos níveis de rendimento e de gastos dedutíveis (a exemplo da saúde).
O cruzamento desses dados indica que pessoas com 60 anos ou mais representam o grupo etário que mais cresceu proporcionalmente em relação ao número de contribuintes que receberam restituições entre os anos de 2013 e 2022: em uma década, o acréscimo foi de 116%, o que representa um salto de 1,8 milhão para 3,8 milhões de contribuintes. O incremento foi consideravelmente superior ao registrado quando se leva em conta a totalidade dos grupos etários, que foi de 11,7 milhões para 20,8 milhões de contribuintes, um salto de 76%.
Dados do Banco Central apontam que o número de pessoas com 65 anos ou mais que possuem algum tipo de relacionamento bancário saltou, no Brasil, de 8 milhões para 25 milhões entre 2005 e 2022. O crescimento foi de 212%, quase duas vezes mais do que o registrado quando todas as faixas etárias são consideradas — de 110%, no mesmo período.
A população com 65 anos ou mais representa uma fatia de 15% no total de pessoas com relacionamento bancário no País. Em 2005, essa proporção era de 10%. É interessante observar que a proporção atual de idosos é a mesma, em 2022, da representada pela fatia de jovens com idade entre 15 e 24 anos, com a diferença de que, em relação aos jovens, o número não apresenta crescimento histórico — pelo contrário, em 2005 a proporção de representantes dessa faixa etária era de 16%.
Quando se considera o relacionamento bancário da população acima dos 65 anos, outro dado chama atenção. Embora ainda seja pequena, a participação proporcional de microempreendedores individuais idosos vem crescendo gradativamente: entre 2016 e 2022, o saldo de crédito destinado a essa faixa etária cresceu 153%, indo de R$ 12,4 bilhões para R$ 31,4 bilhões em apenas seis anos. O número atual representa 6,5% do volume total de crédito.
Para entender a importância desse salto é só observar o número do crescimento total de crédito, incluindo todas as idades, que foi de 87%: saiu de R$ 257 bilhões em 2016 para R$ 479 bilhões em 2022. Outra vez é interessante destacar que, na faixa etária até os 24 anos, o saldo de crédito sofreu importante decréscimo no mesmo período, caindo de R$ 3,1 bilhões para apenas R$ 0,3 bilhões em seis anos. A queda foi de 89%.
Existe a ideia de que o acesso ao crédito se torna difícil, quase impossível, para a população com mais de 60 anos. A ideia, segundo especialistas, não passa de um mito. O advogado João Paulo Barreto, vice-presidente da Comissão de Direito Bancário da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), explica que "não existe nenhum dispositivo legal que proíba a contratação de empréstimos ou financiamentos por aposentados ou pensionistas". O que há, sim, é uma "maior cautela" das instituições financeiras na hora de conceder empréstimos para pessoas de idade mais avançada.
Essa “maior cautela” geralmente envolve uma análise de crédito mais criteriosa por parte do banco e um incremento no valor a ser pago pelo seguro. “É natural que na atividade bancária o cálculo seja feito com base nessa análise de risco. E o seguro se torna mais caro porque o risco é maior”, explica João Paulo, destacando que isso não pode se transformar em um impedimento para a concessão de crédito.
De acordo com a legislação vigente, o comprometimento bancário do idoso, no caso de um empréstimo consignado, não pode ultrapassar 35% de seus rendimentos, seja aposentadoria, seja pensão. A taxa varia, a depender do momento econômico do país, entre 30% e 40%. Durante a pandemia, por exemplo, foi flexibilizada para 40%. “Passou disso, a instituição está proibida de fazer”, alerta João Paulo.
“O que não é razoável é uma pessoa de 80 anos que vai comprar um imóvel esperar um financiamento de 30 anos, porque essa estimativa supera nossa expectativa de vida”, explica o advogado, reforçando que o seguro vai variar de acordo com a faixa etária. Frente a essa análise, a instituição financeira tem o direito de recusar a concessão de crédito. “Às vezes há até boa vontade do gerente, mas o algoritmo barra”, explica.
Mas essa não parece ser a regra. A realidade, na verdade, é quase a oposta. A oferta, principalmente de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas, é grande. Em alguns casos, essa concessão acaba se tornando um problema. “Há um movimento de fraudes muito grande que está sendo coibido. Os bancos estão se aperfeiçoando, e há iniciativas políticas nesse sentido”, explica.
Dois projetos de lei do deputado estadual Renato Roseno (Psol) foram apresentados em 2023 com o objetivo de combater esse problema, estabelecendo mecanismos de proteção ao idoso. O primeiro é o PL 05/2003, que estabelece a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico
O segundo é o PL 135/2003, que proíbe a oferta e a celebração, por ligação telefônica, de contrato de empréstimo direcionado a aposentados e pensionistas. Este segundo PL foi aprovado em plenário no fim de novembro e sancionado pelo governador Elmano de Freitas (PT) no último dia 18 de dezembro.
Caso o idoso seja vitimado, há uma série de procedimentos básicos que podem ajudar no ressarcimento do prejuízo. Primeiro, é importante entrar em contato com o banco, via auditoria ou SAC, para informar e identificar a fraude. O Governo Federal também disponibiliza um portal (www.consumidor.gov.br) onde a vítima de fraude pode registrar sua reclamação. Como muitas instituições financeiras estão submetidas a esse sistema, a resposta, segundo João Paulo, costuma ser rápida.
No caso de fraude — um empréstimo, por exemplo — praticada por terceiro sem relação direta com o idoso, o advogado também indica que é possível cancelar a transação por vias judiciais. “E então a gente consegue trazer o nome dele pra normalidade, tirar desse imbróglio e, se for o caso, pedir inclusive danos morais”, explica ele, esclarecendo que os bancos têm sido solícitos em relação a essas questões.
No caso de fraudes praticadas por parentes do idoso, porém, embora a judicialização ainda seja possível, com o posterior desfazimento da operação, João Paulo adverte que pode ser configurada uma situação de “culpa concorrente”, o que dificultaria a concessão dos danos morais.
Para evitar qualquer tipo de problema, o que o advogado sugere é conscientização. “O idoso precisa estar consciente de suas responsabilidades. Se ele já está endividado, é melhor evitar fazer empréstimos. E a educação financeira, que evita muitas dessas fraudes”, avalia.
Para este material foram utilizados dados relacionados à quantidade de adultos com relacionamento bancário, divididos por grupo de idades e Saldo de crédito do MEI pessoa física por grupo de idade, do Sistema Gerenciador de Séries Temporais - SGS do Banco Central do Brasil; Dados de servidores públicos federais que recebem abono permanência, disponibilizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Número de idosos com Benefício de Prestação Continuada - BPC, disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Dados da Restituição de IRPF por faixa de idade, entre 2013 e 2023, disponibilizados pelo Ministério da Fazenda; E, por fim, dados do Censo da Educação Superior, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.
Para garantir a transparência e a reprodutibilidade desta e de outras reportagens guiadas por dados, O POVO mantém uma página no Github na qual periodicamente são publicados códigos, metodologias e bases de dados desenvolvidas.
Série especial aborda os desafios e impactos do envelhecimento da população brasileira
