A eles fica reservado o espaço das ações que ganham notoriedade pela gestão do macro. A elas cabe todo o esforço invisível por trás: a criação dos filhos, o alimento, a roupa limpa, a educação, as preocupações e demais cargas físicas e emocionais sobre os ombros.
Apesar de avanços e mais autonomia, mulheres no Brasil ainda estão longe de um cenário igualitário de entrada e permanência no mercado de trabalho.
Com a estagnação das condições nos últimos anos, a emergência da defesa aos direitos femininos tem trazido consigo uma abordagem que desafia as fronteiras tradicionais da análise econômica: é a
Receber um salário pelo trabalho de professora, cozinheira, lavadeira, passadeira, psicóloga, farmacêutica e outras funções “seria o mínimo e ainda não cobriria os gastos”, na opinião de Lamec Pereira, 33. Ela é mãe solo de quatro crianças pequenas — uma delas autista — com quem mora numa casa alugada no bairro Barroso, na periferia de Fortaleza.
Para manter o lar e as crianças, faz um malabarismo com os R$ 600 que recebe pelo trabalho como mediadora em uma biblioteca e os R$ 350 de pensão de dois filhos, sem nenhum benefício social — e é com esse dinheiro que arca com despesas como aluguel, internet, alimentação e medicação todos os meses.
“É algo que te suga e chega a te dar exaustão. Você não tem direito de ficar doente, de descansar, porque no minuto em que você senta as pessoas te olham como um bicho e te julgam. 'Quem mandou parir? Quem mandou abrir as pernas?' (sic)”, relata.
“Eu já fui casada, mas mesmo casada eu era mãe solo dentro desse casamento e ainda tinha que trabalhar para nos manter. Eu não confio muito nas creches, então o valor já era pouco e ainda tinha que pagar alguém para olhar os meninos. E além disso, a maioria dos serviços que consegui eu perdi, porque se você tem filho você é praticamente inútil para as empresas”, declara.
Ela lamenta que esse não seja um trabalho valorizado pela sociedade e expõe que a principal dificuldade "sempre foi a falta de uma rede de apoio".
“Não é valorizado por ninguém, nem mesmo por algumas mulheres. Eu já vi algumas julgando: 'ah, fulana está tão mal cuidada, eu consigo fazer tanta coisa e ela não consegue nem arrumar a casa dela'. Quando estava passando pela depressão, tinha dias que eu não sabia nem como estava viva, imagina se eu conseguia lavar uma louça? Sobrecarregada, cheia de dívidas, com cidadãos para formar, trabalhando feriado e fim de semana. A sociedade não valoriza isso”, aponta.
No dia a dia, mesmo com tanto esforço para se desdobrar em várias, Lamec nota que “sempre fica alguma coisa para fazer”. “Somente de madrugada é que consigo tirar um tempo para mim, para assistir um dorama, ver um filme. Ciclo social eu não tenho mais. Cedo preciso estar de pé”, acrescenta.
Participação no PIB
Esse contexto foi alvo da pesquisa da professora Claudia Goldin, ganhadora do prêmio Nobel de Economia de 2023. Desde o fim dos anos 1980 ela analisa a desigualdade de gênero entre homens e mulheres. Ela examinou dados econômicos de mais de 200 anos para montar uma linha do tempo da trajetória da mulher no mercado de trabalho e concluiu que a economia do cuidado tem papel central nessa discussão.
Não à toa, o tema foi levado à discussão no fim do ano passado, quando quase 3 milhões de estudantes tiveram de refletir e escrever sobre os “desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil” por meio da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.
Ao analisar os resultados da prova de redação através dos microdados do exame disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), inclusive, é possível observar um desempenho superior entre mulheres. Os homens registraram uma nota média de 590 pontos. Já a média entre mulheres foi de 635 pontos. Confira no gráfico a seguir:
A economista Silvana Parente, doutora em economia e membro da Academia Cearense de Economia, afirma que as atribuições do trabalho de cuidado são a principal causa da diferença de gênero no mercado de trabalho, “considerando, ainda, que as mulheres têm um nível educacional até superior ao dos homens e ganham salários inferiores, e possuem menos condições de ter a escolha por ocupar cargos de gestão”.
“A maioria de nós, mulheres, é responsável por desempenhar esse trabalho de cuidado não remunerado: seja por cuidar de filhos, de idosos, da família inteira, do trabalho doméstico. Porque a sociedade, culturalmente, coloca essa carga em cima da mulher”, avalia.
“Essa responsabilidade é um problema sério, é uma das causas das diferenças de gênero no mercado de trabalho e tem consequências. A mulher não tem tempo para progredir, muitas vezes deixa de sonhar em obter cargos mais elevados dentro da empresa. Você tem peculiaridades a mais que elevam problemas de estresse, saúde mental, dificuldade de equilibrar vida pessoal com vida profissional. Tudo é afetado devido a esse excesso de carga”, observa.
“A gente sabe que é um processo cultural muito forte, mas que pode ser mudado na prática. Além de reconhecimento de direitos e de legislações que facilitem essa igualdade salarial, como já vem acontecendo, a oferta de serviços de cuidado pelo poder público de uma forma massificada, como creches, por exemplo, reduz para grande massa dessas mulheres o peso da economia dos cuidados”, coloca.
Um esforço para mensurar a economia do cuidado levou pesquisadoras do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) a elaborarem um estudo que aponta que, caso fosse valorado, o trabalho de cuidado desempenhado pelas mulheres poderia incrementar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em pelo menos 13%.
O levantamento tem o objetivo de dar maior visibilidade aos afazeres domésticos e aos cuidados que são essenciais para a vida na sociedade, mas que, por não serem remunerados, são considerados como “feitos por amor”, sem que a sociedade confira valor a esse trabalho.
A economista Isabela Duarte Kelly, uma das responsáveis pela pesquisa, argumenta que os homens precisam ser chamados para essa conversa a fim de que tomem consciência de uma estrutura que os beneficia, mas que, a longo prazo, prejudica toda a sociedade.
“O trabalho de afazeres domésticos e cuidados é essencial para que a sociedade consiga funcionar nos moldes atuais, pois só é possível que o homem esteja totalmente disponível para o mercado de trabalho porque há quem cuide da sua casa e sua família”, demonstra.
Duarte frisa que para famílias com maior poder aquisitivo, esse trabalho pode ser terceirizado para empregadas domésticas que realizam essas tarefas. Por outro lado, para a maioria da população, essas atividades são realizadas majoritariamente pelas mulheres, de forma gratuita, que, por sua vez, sofrem as consequências desse destino.
“Se encontram em ocupações mais flexíveis que lhes permitam conciliar o trabalho remunerado e não remunerado, que por sua vez têm menores remunerações; são vistas como trabalhadoras de segunda categoria em comparação aos homens por entenderem que seus salários não são o principal sustento da família, sendo comumente as primeiras a serem demitidas em crises”, evidencia.
Entre outras desvantagens, a economista também cita que “essas mulheres possuem dificuldade em permanecer no mercado de trabalho por longos períodos de tempo devido à alta carga de afazeres domésticos e cuidados que tem que realizar em seus lares; em consequência disso são menos escolhidas para ocupações que demandem longos treinamentos que, usualmente ofertam maiores remunerações; etc”.
Conforme sublinha a economista, durante muito tempo as questões ligadas às mulheres não eram vistas como problemáticas a serem estudadas na economia.
“Essa é uma batalha das economistas feministas há um tempo, justamente porque essa questão da desigualdade de gênero era muito vista como sociológica, não econômica. Mas no fim das contas a economia é para isso, você fazer um país, uma sociedade em que as pessoas consigam ter melhor qualidade de vida”, assegura.
“O que eles chamam de amor, nós chamamos de trabalho não pago”: é assim que a historiadora italiana Silvia Federici define há décadas o trabalho de cuidado realizado pelas mulheres.
Federici demonstra que o trabalho não remunerado — especialmente o das mulheres confinadas ao ambiente doméstico e dos trabalhadores escravizados — é um suporte necessário ao trabalho assalariado.
Barbara Nayara, graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC), dedicou seu trabalho de conclusão de curso à pesquisa desse fenômeno. Inspirada nas experiências pessoais, escreveu "A economia do cuidado: um estudo sobre o comportamento de profissionais do ensino superior com tempo empenhado em trabalho não pago na cidade de Fortaleza".
Criada por mãe, avó e tia, Barbara testemunhou a dupla jornada dessas mulheres que equilibravam carreiras e responsabilidades domésticas. Uma doença que acometeu a genitora em 2016 a forçou a assumir múltiplos papéis: dona de casa, cuidadora, enfermeira e universitária.
“Comecei a pensar que muitas pessoas ao meu redor poderiam estar vivendo a mesma realidade que a minha”, conta.
Foi durante a pandemia de Covid-19, em uma aula com a professora Inez Castro, que ela se deparou com o termo “economia do cuidado” e decidiu aprofundar-se no tema.
“A influência dos resultados me fez refletir sobre o ambiente familiar. Na maioria dos casos, uma divisão mais equitativa das tarefas domésticas está correlacionada com uma melhor qualidade de vida para ambos os parceiros, podendo reduzir o nível de estresse, melhorar a saúde mental e até aumentar a satisfação conjugal”, percebe.
Outra percepção de Nayara através da investigação sobre o tema é de que existem várias problemáticas sobre a terceirização: “muitos cuidadores terceirizados trabalham de forma informal, sem acesso a direitos trabalhistas básicos como férias remuneradas, licença-maternidade, seguro-desemprego e aposentadoria”.
De acordo com a economista, “esses trabalhadores frequentemente recebem salários baixos e trabalham longas horas, muitas vezes sem pagamento de horas extras ou compensação justa. A informalidade e a falta de regulamentação robusta deixam os cuidadores vulneráveis a abusos e exploração, como atrasos no pagamento, condições de trabalho insalubres e até mesmo assédio”.
“Muitos cuidadores chegam a aceitar condições de trabalho desfavoráveis devido à falta de alternativas econômicas, o que pode levar a situações de exploração econômica e social. A falta de acesso a treinamentos adequados e contínuos pode impactar negativamente a qualidade do cuidado prestado, afetando a saúde e o bem-estar daqueles que dependem desses serviços”, aponta.
Entre as principais políticas públicas que poderiam ser implementadas para melhor reconhecer o trabalho de cuidado não remunerado, Barbara cita a coleta de dados e pesquisa a fim de entender melhor suas dinâmicas e necessidades.
Em entrevista ao O POVO+, a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres (Senaec), Rosane da Silva, comenta que a discrepância significativa entre o tempo que homens e mulheres dedicam a afazeres domésticos e cuidados é atestada através do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) de 2024.
Em 2022, enquanto as mulheres dedicavam em média 21,3 horas por semana às atividades de afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas, os homens destinavam apenas 11,7 horas semanais.
A redução do tempo nessas atividades com o aumento da renda é esperada, uma vez que é possível terceirizar essas atividades no mercado por meio de um terceiro (babá, diarista, empregada doméstica, etc) ou um serviço (creche ou escola).
“O cuidado é responsabilidade do estado, da sociedade, das empresas e das famílias e dentro das famílias os homens precisam assumir sua responsabilidade no compartilhamento das tarefas domésticas”, diz.
A análise do tempo dedicado ao trabalho de cuidados mostra que mulheres de rendas mais altas conseguem reduzir esse tempo terceirizando serviços.
Atento a esse contexto, Rosane afirma que o Ministério tem construído um conjunto de políticas públicas para apoiar mulheres de baixa renda que não têm essa opção.
“Temos como centralidade a diminuição da sobrecarga das mulheres. Em 2023, por exemplo, lançamos um edital para construção junto com estados e municípios de lavanderias coletivas e comunitárias como forma de liberar o tempo das mulheres”, demonstra.
A secretária destaca que, ainda no ano passado, o governo federal encaminhou para o Congresso Nacional a Convenção 156 da OIT, que trata sobre igualdade de oportunidades e de tratamento para os trabalhadores homens e mulheres com responsabilidades familiares.
Em atenção a essa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o "protocolo para julgamento com perspectiva de gênero", o qual deve ser aplicado ao direito da família e das sucessões.
A medida incumbe, ainda, que o
Foi com base nesse protocolo que a juíza Andréia Cortez Guimarães, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), considerou o valor do trabalho de cuidado empreendido por uma mãe no cálculo da pensão alimentícia de duas crianças.
A julgadora não apenas valorou o custo econômico do trabalho doméstico e de cuidado para pensar a proporcionalidade na contribuição alimentar, mas destacou as renúncias e perdas maternas advindas dessa sobrecarga — inclusive aquelas ligadas ao próprio lazer e descanso.
"É inquestionável que a ausência do indivíduo corresponsável pela criação dos filhos gera uma sobrecarga àquele que o faz sozinho, retirando deste último — que, na maioria das vezes, é a mulher —, oportunidades no mercado de trabalho, no aperfeiçoamento cultural, na vida pública e até mesmo nos momentos de lazer", grifou a magistrada.
A advogada Mariana Regis ressalta o que a decisão menciona: “de fato, quando os filhos, sobretudo aqueles de tenra idade, residem com apenas um dos genitores (como no presente caso, com a mãe), as atividades domésticas ficam inteiramente a cargo daquele que exerce a guarda fática”.
E segue: “Em termos específicos, apenas a genitora ficará com o encargo de exercer efetivamente a maternagem ao zelar pela alimentação de seus filhos, pela limpeza e manutenção da casa, pelos vestuários e demais pertences dos infantes, devendo ainda assegurar-lhes o transporte às atividades necessárias, às consultas médicas, etc. Tais atividades são indispensáveis ao bem-estar e desenvolvimento integral das crianças e certamente exigem disponibilidade de tempo e dedicação maior daquele que exerce a guarda fática”.
Conforme atesta a advogada, "esse esforço e trabalho não podem ser ignorados, mas devem, sim, ser devidamente sopesados para o cálculo da obrigação alimentícia do genitor, como forma de concretização do princípio da parentalidade responsável".
“Eles abriram as portas das fábricas, dos escritórios, e agora podemos trabalhar como trabalhadoras baratas, mas tradicionalmente o casamento era a solução. A mulher tem de achar um homem que traga o salário para casa”, diz a filósofa Silvia Federici, para quem o trabalho doméstico está no centro da discussão sobre igualdade entre homens e mulheres.
Dentro da força de trabalho de cuidado remunerado no Brasil, as trabalhadoras domésticas, a propósito, são o maior grupo — quase 75% do total de postos de trabalho no setor é ocupado por mulheres. Isso equivale a aproximadamente 18 milhões exercendo funções domésticas, de cuidadoras, professoras, enfermeiras, médicas, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros ofícios fortemente marcados pelas desigualdades.
A principal categoria ocupacional do setor de cuidados é a de trabalhadoras domésticas. Os dados mais recentes indicam que 93% da categoria é formada por mulheres e que, destas 61% são mulheres negras.
“O cuidado é um trabalho. Envolve afeto e amor, mas é um trabalho. A sobrecarga de trabalho sobre as mulheres, o fato de não ser dividido adequadamente entre as famílias, faz com que as mulheres tenham que dedicar um tempo enorme a esse trabalho de cuidados, e isso muitas vezes impede que elas exerçam seus direitos em outros âmbitos das vidas como, por exemplo, a conclusão da sua trajetória profissional e inserção no mercado de trabalho”, explicou a secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Laís Abramo.
Iniciativa inédita, a criação da Secretaria Nacional de Cuidados e Família tem a missão de formular uma política integrada sobre o tema, garantindo esse direito a todos os cidadãos.
“Ao cuidar de uma pessoa, ao garantir que essa pessoa tenha condições de vida adequadas e que ela se desenvolva, é algo que diz respeito não apenas a essa pessoa ou à família, mas diz respeito ao conjunto da sociedade, para que ela funcione, para que o mercado de trabalho funcione, para que a economia funcione. São funções cotidianas que têm que ser feitas. São todas atividades necessárias para a reprodução da vida cotidiana, como fazer comida, como limpar e organizar a casa”, explica.
Ela ressalta ainda que, por não ser reconhecido como um trabalho, as mulheres acabam desvalorizadas pela tarefa do cuidado. “Muitas vezes, significa um número muito grande de horas diárias dedicadas a esse tipo de trabalho que vão terminar constituindo e criando barreiras muito fortes para elas em outras áreas da vida”, acentua.
Segundo a secretária Rosane da Silva, “o governo tem lançado um conjunto de ações para valorizar essa categoria tão importante, que é majoritariamente de mulheres e negras, que ainda não têm os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos”.
Para este material foram utilizados dados das Tabelas 2022 - Outras Formas de Trabalho, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados apresentam o número de pessoas de 14 anos ou mais que realizaram afazeres domésticos (no próprio domicílio ou em domicílio de parente) ou tarefas de cuidado (de moradores do domicílio ou parentes não moradores), divididos por sexo e grupos de idade (Tabela 6998), nível de instrução (Tabela 7000), condição no domicílio (Tabela 7001), situação da ocupação (Tabela 7002) e cor ou raça (Tabela 7007).
Além disso, foram utilizados os microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para verificar o desempenho dos estudantes de cada sexo na prova de redação.
Para garantir transparência e reprodutibilidade, os códigos utilizados para analisar os dados estão disponíveis neste link.
"Oie :) Aqui é Karyne Lane, repórter do OP+. Te convido a deixar sua opinião sobre esse conteúdo lá embaixo, nos comentários. Até a próxima!"
Reportagens com dois episódios aborda o trabalho e cuidado não remunerado que, majoritariamente, é relegado às mulheres no Brasil
