Advogado e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho esteve por trás da articulação que resultou no apoio de quase um milhão de pessoas à carta em defesa da democracia, lida na quinta-feira, 11 de agosto, na Faculdade de Direito da USP.

Para ele, o documento é uma resposta expressiva aos ataques ao sistema eleitoral que partiram do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos meses e se intensificaram às vésperas da eleição.

“Não houve, até o presente momento, nenhuma manifestação tão significativa, tão ampla, tão diversa e tão inclusiva. É uma manifestação muito contundente, que reuniu diversos setores da sociedade civil focados na convergência”, avaliou o defensor.

Em conversa com O POVO por telefone, dias antes da leitura da carta em defesa da democracia, Carvalho também abordou o cenário de tensão entre a Justiça Eleitoral e as Forças Armadas, convidadas para integrarem o comitê de transparência pelo ministro Edson Fachin.

De acordo com o advogado, os militares “têm um papel claramente definido na Constituição Federal”, do qual não faz parte a fiscalização do processo eleitoral.

“(Forças Armadas) não são um poder, são uma burocracia do Estado. Têm que se limitar, portanto, às tarefas que a Constituição designou para elas. Têm que respeitar os poderes devidamente constituídos, que são o Legislativo, o Judiciário e o Executivo”, respondeu.

Confira a entrevista na íntegra. 

O POVO – Qual a avaliação que o senhor faz do possível impacto das cartas pela democracia? Terão algum efeito prático?

Marco Aurélio de Carvalho – Não houve, até o presente momento, nenhuma manifestação tão significativa, tão ampla, tão diversa e tão inclusiva. É uma manifestação muito contundente, que reuniu diversos setores da sociedade civil focados na convergência que os congrega. As convergências devem sempre ser mais importantes do que eventuais divergências, em especial a convergência da defesa pela democracia e das instituições. Até para que a gente possa ter um ambiente para eventualmente discordar. Até hoje, nenhuma manifestação havia sido tão ampla e tão expressiva quanto essa. Então o impacto é extremamente relevante, isso me parece inegável. É um recado claro da sociedade de que está permanentemente em estado de alerta contra as ameaças à democracia que têm sido proferidas em especial pelo atual mandatário da cadeira de presidente da República.

OP – A que o senhor atribui essa capacidade mais ampla de mobilização vista na carta?

Carvalho – Talvez a felicidade dessa carta tenha sido de alguma forma criar um veículo para que essas convergências pudessem se encontrar. Como eu disse, até para que a gente possa ter um espaço democrático pra disputar ideia, pra poder debater projetos políticos de acordo com as nossas crenças, que podem ser inclusive antagônicas, nós precisamos que o estado de direito seja respeitado. Isso é fundamental. E havia na sociedade um incômodo muito grande com essas ameaças recorrentes proferidas pelo presidente Bolsonaro, ameaças quase diárias no chamado “cercadinho”, onde ele desfere ofensas a jornalistas, setores da sociedade civil, intelectualidade, empresários, cidadãos, enfim.

Desse cercadinho ele fez ameaças importantes contra os poderes constituídos, cometeu número enorme de crimes de responsabilidade, principalmente atentar contra o sistema eleitoral vigente e contra a lei eleitoral, que o consagrou diversas vezes como deputado vencedor de disputas da quais participou, até como presidente legitimamente eleito no pleito de 2018. Ele nunca havia apresentado um único questionamento sequer. Além de tudo, é bastante incoerente essa postura. Acho que a felicidade da carta, como disse, foi exatamente criar um veículo para que essas convergências se encontrassem e todas as vozes se somassem umas às outras num grito claro de defesa da democracia e das instituições.

OP – Foi uma resposta enfática da sociedade civil.

Carvalho – Uma resposta enfática e que não tem precedentes na história da nossa jovem democracia. Talvez no impeachment do presidente Collor, em 1992, tenha acontecido algo parecido. Agora, setores tão amplos, que pensam de forma tão diferente, se reunirem da forma como se reuniram e de maneira espontânea? Eu não tenho notícias. Diversos atores do sistema de Justiça, promotores, ex-promotores, desembargadores, desembargadores aposentados, profissionais autônomos, operários. É um número muito significativo. Temos hoje mais de 5.000 juízes que aderiram a essa carta. Temos mais de 1.500 representantes do Ministério Público. Temos mais de 1.000 pequenos agricultores, mais de 1.000 grandes empresários. Não houve, até aqui, nada parecido, nada tão forte e assertivo.

OP – O Prerrogativas participou do processo de elaboração da carta?

Carvalho – Nós aderimos a essa carta, que foi na verdade redigida por antigos alunos do Largo de São Francisco, da Faculdade de Direito. E, num primeiro momento após tomar contato com a carta, entendemos que deveríamos nos somar a esses esforços para tentar de alguma forma ampliar nossa indignação para outros setores da sociedade civil, que estavam como nós extremamente inconformados com essas ameaças recorrentes e diárias do presidente Bolsonaro. Fomos talvez o primeiro grupo a se engajar na ampliação das assinaturas, ao lado do Movimento 342 Artes, que congrega artistas e profissionais da cultura de modo geral, produtores culturais etc. Foram os dois primeiros movimentos que se somaram, e a partir daí nos engajamos para que essa carta recebesse outros apoios de outras entidades da sociedade.

Mas ela foi redigida por antigos alunos que procuraram o diretor da Faculdade de Direito, Celso Campilongo, que foi meu professor e é um democrata, merece nosso reconhecimento e nosso aplauso. Ele e a professora Ana Bechara, vice-diretora, resolveram encampar essa ideia, e nós aderimos. Pulamos de 300 assinaturas para 3 mil. De 3 mil pra 20 mil, depois para 60 mil e hoje temos mais de 800 mil assinaturas.

OP – A despeito da carta, o governo mantém a retórica contra a urna eletrônica e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vê algum tipo de margem para que haja questionamento do processo eleitoral e do resultado das eleições de outubro?

Carvalho – Nenhuma margem, inclusive o Prerrogativas se encontrou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin, e ficou muito bem impressionado com as providências que já foram adotadas para evitar qualquer eventual questionamento. Nós temos mais de 100 observadores internacionais que estão credenciados e que vão acompanhar o processo eleitoral no país. Temos um número enorme de protocolos que foram assinados por todos os partidos políticos, inclusive pelo partido do presidente Bolsonaro, o PL, e sobre isso há uma manifestação muito feliz do presidente Valdemar Costa Neto, que temos utilizado nas nossas redes para mostrar a incoerência e contradição desse presidente. Estamos preparados para repelir qualquer ameaça.

O Brasil, na verdade, tem um sistema eleitoral que é paradigma para toda e qualquer democracia do mundo. Há um número grande de observadores que recorrentemente visitam o Brasil para conhecer a experiência que o país tem nas eleições digitais, que são extremamente íntegras, nunca foram objeto de qualquer tipo de questionamento nem pelo atual mandatário, que, como eu disse, se consagrou vencedor de várias disputas para deputado federal e a última para a Presidência da República.

Todos os protocolos foram assumidos e estão sendo devidamente adotados. Não há qualquer tipo de ameaça que possa prosperar frente à higidez desse sistema, que tem o reconhecimento não só do país, mas tem também um reconhecimento internacional. É um sistema atestado pelo próprio Poder Judiciário, que é absolutamente insuspeito, como deveria ser, na condução de qualquer processo político.

OP – Essa defesa internacional foi reforçada com uma nota da embaixada dos EUA defendendo o sistema brasileiro logo depois da reunião de Bolsonaro com os embaixadores. Essa nota tem um peso nesse cenário?

Carvalho – Sem a menor dúvida. A principal aliança internacional, pelo menos na cabeça do Bolsonaro, que é a aliança com os Estados Unidos, coloca em xeque os questionamentos que ele está fazendo sobre o sistema eleitoral brasileiro, que é paradigma para toda e qualquer democracia no mundo, todo e qualquer país.

OP – O presidente tem feito uso do papel das Forças Armadas na comissão de transparência do TSE. Acha que foi um erro levar representantes de Exército, Marinha e Aeronáutica para participar desse processo?

Carvalho – Eu acho que foi uma demonstração de boa fé. O sistema é tão hígido, é tão íntegro, tão insuspeito, que qualquer que seja o eventual questionamento, nós podemos ter uma certeza: ele vai ser dura e tecnicamente repreendido. Então acho que foi uma demonstração de tranquilidade e de boa vontade. Foi como dizer: nós temos um sistema sério, que funciona, sempre funcionou, está acima de qualquer dúvida, se vocês tiverem algum questionamento, façam que nós vamos responder. Mas acho que talvez não fosse o caso realmente convidar. Porque as Forças Armadas têm um papel claramente definido na Constituição Federal. Não são um poder, são uma burocracia do Estado. Têm que se limitar, portanto, às tarefas que a Constituição designou para ela. As Forças Armadas evidentemente têm que respeitar o papel que lhes foi conferido pela Constituição, têm que respeitar os poderes devidamente constituídos, que são o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Repito: as Forças Armadas são uma burocracia do Estado. Agora, não creio, honestamente, que Bolsonaro tenha apoio amplo das Forças. Acho até que há um constrangimento, os bons militares devem estar envergonhados com esse seu antigo integrante. Não tenho dúvida disso.

OP – Só para ficar claro: entre as funções constitucionais das Forças Armadas, não está a de fiscalizar o processo eleitoral, correto?

Carvalho – Fiscalizar, em hipótese nenhuma. Nem na condição de observadores. Eles são uma burocracia do Estado, as forças já estão presentes nesse processo por meio do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Repito: são uma burocracia.

OP – O presidente pode eventualmente ser responsabilizado juridicamente por esses ataques às urnas eletrônicas?

Carvalho – Pode e deve ser responsabilizado. Há um dispositivo na lei do impeachment que fala sobre os chamados crimes de responsabilidade que configuram a conduta que pode provocar o impedimento ou afastamento. E há um dispositivo específico, que é atentar contra o sistema eleitoral vigente, que é o que ele faz a toda hora e a todo momento. Ele não perde uma única oportunidade para ofender os demais poderes, criar desarmonia, criar no país um clima de insegurança. Como chefe de Estado, evidentemente ele tem que responder por isso. Espero que responda, no momento certo. Vai responder por essas condutas que lesam a democracia.

OP – Essa persistência no ataque às urnas é mera estratégia político-eleitoral ou há alguma outra intenção por trás?

Carvalho – Creio que essa estratégia revela medo de Bolsonaro de enfrentar as urnas. Ele sabe que, pelo voto popular, não vencerá as eleições e está tentando de alguma forma criar uma narrativa para uma justificativa da derrota que vai sofrer. Esse governo atuou de forma decisiva, com suas ações e omissões, nesse resultado desastroso de 700 mil mortes provocadas na pandemia da Covid. São 700 mil vidas interrompidas, ele tem responsabilidade direta. Além disso, o país mergulhou em pobreza extrema. É um rastro de pobreza e miséria. Mais de 30 milhões de brasileiros voltaram a passar fome, mais de 100 milhões estão na faixa da chamada insegurança alimentar. Ele não tem resposta para isso e talvez a melhor força de reagir seja criando factoides, como recorrentemente faz no seu cercadinho.

OP – O Prerrogativas surgiu por volta de 2014 num contexto em que a Lava Jato se tornou um fenômeno midiático. Hoje a operação passa por um processo de drástica revisão histórica. Como avalia esse momento e essa mudança pela qual a Lava Jato passou?

Carvalho – O Prerrogativas surgiu preocupado com o questionamento do resultado eleitoral daquele ano (2014), à época promovido pelo então candidato Aécio Neves (PSDB). Ali nós enxergamos um ovo da serpente. Ficamos preocupados e criamos uma espécie de observatório da democracia, achamos muito graves as denúncias que ele fez da tribuna do Senado e sabíamos que aquele ovo da serpente ia acabar trazendo resultados danosos pra democracia do país e pra estabilidade das nossas instituições. A partir daí a gente passou a acompanhar com mais atenção o processo que a gente denunciou desde o início, na época da ação penal 470, que foi o avanço do chamado ativismo judicial, que é uma moeda com duas faces. De um lado a judicialização da política e do outro a politização do Judiciário. Talvez o momento mais significativo desse ativismo tenha sido de fato o início e o desenvolvimento da Operação Lava Jato.

Houve, porém, uma revisão por parte da população brasileira, que percebeu que, a pretexto de se combater a corrupção, não se pode corromper o sistema de Justiça. E, para nossa alegria, o maior número dos formadores de opinião, parte significativa da imprensa, já fez uma releitura das suas próprias participações. Foi um erro ter apoiado a Lava Jato, foi um erro ter criado uma espécie de “código penal de Curitiba”, foi um erro acreditar que nós estávamos diante de heróis de toga ou eventualmente heróis com funções dentro no Ministério Público no bojo dessas investigações. Essa releitura permitiu que o país pudesse na verdade desmascarar esses falsos heróis e dar pra eles o espaço que eles merecem na história do país.

Houve um desarranjo em setores importantes da indústria nacional, notadamente da indústria da construção civil, do petróleo e gás, da indústria naval. Perdemos cerca de 4 milhões de empregos, 172 bilhões de reais deixaram de ser investidos no país, 50 bilhões de reais deixaram de ser carreados aos cofres públicos como impostos, tudo segundo dados do Dieese. Mais do que isso, a Lava Jato afetou, de forma mais do que decisiva, a credibilidade do nosso sistema de Justiça. E qualquer sistema de Justiça de qualquer democracia moderna vive da sua credibilidade. Ela afetou de forma significativa quando permitiu que juízes parciais e procuradores parciais agissem com interesse político e notadamente eleitorais.

OP – Recentemente o grande protagonista da Lava Jato, Sergio Moro, foi vaiado numa feira no Paraná. Surpreende o senhor que, num espaço de tão pouco tempo, ele tenha passado de herói a personagem com dificuldades políticas, inclusive para se lançar candidato?

Carvalho – Eu não tinha a menor dúvida de que isso iria acontecer em algum momento. Não vejo isso com alegria. Nós não somos adeptos do escracho, pelo contrário, acreditamos que isso é o pior tipo de manifestação. Mas ele está colhendo o que plantou, eles alimentaram esse monstro que agora está se voltando contra eles. Eles se lançaram aos olhos da opinião pública como se fossem de fato heróis nacionais, como se fossem heróis providos de superpoderes para combater a corrupção e as suas mazelas.

Mas agora, infelizmente, aos olhos dessa mesma sociedade que os incensou, eles com a máscara caída acabaram comprovando que não eram heróis, eram os “bandidos” dessa história. É natural que a sociedade que aplaudiu agora jogue ovos. Não acho que seja o melhor tipo de manifestação, mas isso é expressão de uma sociedade ávida por justiçamento e de um tipo de postura que eles próprios alimentaram e inocularam ao vender uma história que não era verdadeira, quando agiram atrás de funções públicas importantes com interesses políticos e eleitorais.

OP – Talvez não tivesse havido Lava Jato sem o Supremo Tribunal Federal. Falta algum tipo de avaliação mais crítica da participação do STF nesse processo?

Carvalho – Mais do que do Supremo, talvez falte da imprensa. Parte importante da imprensa foi determinante para que na verdade a Lava Jato atingisse os resultados desastrosos que atingiu. O Supremo cometeu erros, não há a menor dúvida, nós apontamos em diversos momentos. Como se diz no jargão do direito, o Supremo tem o direito de errar por último. Nesse caso, acabou corrigindo os erros que cometeu e de alguma forma fazendo releitura dos próprios erros e das posições que assumiu no decorrer da Lava Jato, quando considerou esse juiz criminoso como parcial e incompetente à frente da 13ª Vara de Curitiba e em especial nos processos que se relacionavam com o ex-presidente Lula.

O Supremo já fez uma autocrítica com a decisão que exarou confirmando o que todos já sabiam, que Moro era parcial. Se isso foi ou não suficiente, só o tempo vai dizer, mas de qualquer forma foi uma demonstração de maturidade. O STF reacreditou o nosso sistema de Justiça quando tomou essa decisão. Ciente dos equívocos que ele cometeu, no momento oportuno, foi sábio o bastante pra rever as posições que tinha adotado. E merece nosso reconhecimento. Merece nossa crítica, mas também nosso aplauso.

O Supremo, durante determinado momento, agiu sob forte influência da opinião pública, como consequência imediata desse processo em torno do qual nós nos reunimos ao criar o Prerrogativas, que é o processo do ativismo judicial. Em alguns momentos, eles sucumbiram ao peso da opinião pública e da pressão diária dos periódicos em cima desse tema e se deixaram influenciar, mas no momento certo, souberam dar o cavalo de pau necessário para corrigir os rumos das suas posições.

OP – O Prerrogativas nasceu como grupo antilavajatista. Sem a Lava Jato, qual o principal papel que ele tem hoje?

Carvalho – Na verdade, temos que trabalhar pela reacreditação plena do nosso sistema de Justiça. Precisamos aperfeiçoar nossos mecanismos de escolha dos integrantes dos tribunais superiores, precisamos discutir mudanças no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do MP, precisamos rever o papel dos procuradores da República e do MP de uma maneira geral. Temos uma tarefa enorme pela frente. Uma democracia com dimensões continentais como a brasileira precisa ter de fato um sistema de Justiça íntegro. Vamos trabalhar por isso.

Há um número enorme de mudanças que precisam ser promovidas. Ainda temos uma justiça seletiva, que tem um alvo preferencial, que é a população pobre, preta e periférica. Ainda temos problemas no acesso à Justiça, ainda temos problemas no ingresso nas carreiras de Estado. E vamos tentar encontrar soluções para todas essas mazelas. Então o grupo ainda tem um papel importante a cumprir no país e vai cumprir. Estamos ciente dessa responsabilidade.

OP – O senhor tem algum tipo de receio político em relação ao 7 de setembro?

Carvalho – Na verdade, não. O Bolsonaro adota sempre a estratégia da tentativa e do erro. Ele dá meia dúzia de gritos dentro do cercadinho. Se a reação da sociedade é tímida, ele dá um passo pra frente. Se a reação é contundente, como é através dessa carta, ele dá dois passos pra trás. Isso é a clássica estratégia do Bolsonaro. É uma estratégia diversionista, ele cria um problema hoje para de alguma forma tentar apagar o problema do dia anterior. É um factoide. Ele cria esses factoides como política diversionista, mas não tenho receio. Todo mundo imaginava que, depois da invasão ao Capitólio nos EUA, haveria uma espécie de guerra civil, que o Biden não ia tomar posse e o Trump não iria sair. E nós vimos o que aconteceu. Ele foi obrigado a arrumar as gavetas e saiu pela porta dos fundos. É o que pode acontecer com Bolsonaro. O grande medo dele é para onde vai depois de sair.