Durante os três últimos anos, vereadores fortalezenses realizaram diversos tipos gastos em seus gabinetes, os quais custearam desde alimentação e transporte a serviços gráficos e correios. Em levantamento realizado pelo O POVO, no entanto, os custos com passagem aérea e hospedagem chamam a atenção. Entre 2017 e 2019, o legislativo municipal desembolsou mais de R$ 289 mil em viagens dos parlamentares.
Conforme dados extraídos do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortaleza, 24 vereadores que fazem ou fizeram parte da atual legislatura declararam ter utilizado parte dos recursos do com viagens
Na análise realizada pelo O POVO, os gastos na atual legislatura municipal circularam entre: vale combustível, vale alimentação, passcard, ticket restaurante, telefone, serviços gráficos, locação de veículo, correios, redes sociais, jornal, hospedagem e passagem aérea. Quanto a esses dois últimos tópicos, os custos da Câmara, de janeiro de 2017 a dezembro de 2019, chegaram a R$ 277.435,14 em passagens aéreas e R$ 12.299,29 em hospedagem, totalizando o montante de R$ 289.734,43.
O vereador Carlos Mesquita (Pros) foi quem mais utilizou desse recurso, contabilizando R$ 66.006,13, sendo R$ 65.069,51 em passagem aérea e R$ 936,62 em hospedagem. Na sequência, Priscila Costa (PRTB) aparece como o segunda parlamentar que mais realiza esse tipo de gasto.
Durante seu mandato, Priscilla já gastou R$ 53.957,88 em viagens, sendo R$ 51.157,88 em passagens aéreas e R$ 2.800 em hospedagem. Fechando o pódio está o vereador Márcio Martins (PR) que utilizou R$ 39.174,84 da verba do SDP para essa finalidade. Seus gastos são de R$ 37.733,27 em passagens aéreas e R$ 1.441,57 em hospedagem.
Ao O POVO, Márcio Martins justifica esse uso como sendo prerrogativa parlamentar que beneficia o próprio mandato. Informa que suas viagens acontecem porque ele faz parte de dois movimentos de articulação nacional, como uma frente de parlamentares que militam pela causa da cultura local e uma frente parlamentar em defesa da pessoa autista, da qual é presidente. “Então, viajo bastante para Brasília para buscar parcerias no Congresso Nacional e nos ministérios”, destaca.
Segundo Márcio, a causa cultural e a luta por direitos da pessoa autista são duas pautas muito fortes em seu mandado. “É obrigação do vereador de representar a população. Fiscalizar, legislar são papéis muito importantes”, declara, evidenciando que as viagens feitas por ele ocorreram em prol da legislatura que defende. “Sempre viajei a trabalho, apresentando todos os devidos relatórios à SDP e à Mesa Diretora da Casa. Acho que isso é importante para fortalecer o mandato parlamentar e às suas representatividades”, pontua.
O POVO buscou contato tanto com Carlos Mesquita quanto com Priscila Costa, mas não obteve respostas até o fechamento desta matéria sobre a finalidade dos gastos de cada um desses parlamentares em viagens.
Policial federal, entusiasta da operação Lava Jato e do governo de Jair Bolsonaro, o vereador Odécio Carneiro (SD) chega ao último ano do primeiro mandato sem ter utilizado nenhum centavo da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), a qual tem direito.
Afora a VDP, há o salário do vereador, R$ 15.715,72 em valores brutos. Era R$ 15.153,52, mas teve readequação em 3,71% aprovada em fevereiro de 2019. O voto contrário à medida, o único dentre os 42 colegas, também causa orgulho ao vereador.
Antes da primeira experiência na Câmara de Vereadores (2017-2019), Carneiro passou pelo Ministério da Justiça, especificamente por cargo diretivo na Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos.
Além da economia com a VDP, ele também propaga nas redes sociais que, dos 22 funcionários de gabinetes que poderia dispor, usa somente oito.
"Na realidade, é uma linha de formação que eu já tenho. Me incomoda muito ver o estado brasileiro com essas gastanças malucas, essas reportagens de vez em quando com gastos de vereadores...", ele comenta ao O POVO.
É com as bandeiras anticorrupção e de economia do dinheiro público – o que se convencionou chamar "nova política" - que Carneiro pretende ser alavancado para segundo mandato como vereador, neste ano. Se isso acontecer, ele diz, um dos principais investimentos será o de concretizar como lei projetos que ficaram pelo caminho na atual Legislatura por falta de apoio.
Assim como outros parlamentares, ele só aprovou ao longo dos últimos três anos projetos relativos a honrarias municipais e declaração de utilidade pública municipal. Final de 2019, proposta com intuito de instaurar medidas anticorrupção em empresas privadas que celebrem convênios com a Prefeitura avançou a plenário, mas não foi votada porque "teve uma dificuldade", segundo narra o autor da ideia.
A falta de quórum – 29 presentes – impediu a votação. "Teria efeito muito positivo. Até por conta da Lava Jato, de incentivo ao controle e transparência também na iniciativa privada." (Carlos Holanda)
Em levantamento realizado pelo O POVO, que corresponde ao período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019, verifica-se custos consideráveis para a manutenção dos gabinetes dos vereadores que compõem a Câmara Municipal de Fortaleza. Por outro lado, quando se trata de aprovação de leis, o percentual torna-se diferente.
O POVO analisou os gastos declarados por todos os parlamentares durante os 36 meses abraçados pela pesquisa, ranqueando agora aquilo que cada político utilizou. Nesse período, Márcio Cruz (PSD) foi o que mais utilizou recursos do chamado Sistema de Verba Parlamentar (SDP). Seus custos somam R$ 726.186,48 à Casa.
Pelo meio da tabela, em 27º, está Julierme Sena (PR), que usou R$ 644.810,30 no período de 32 meses. Desse montante, cerca de 25% dos gastos de cada um foram direcionados somente com vale combustível, o que corresponde a R$ 181.800 dos gastos do primeiro e R$ 161.600 do segundo.
Esse, aliás, é o gasto que mais pesa nas contas da Câmara Municipal de Fortaleza. Nos últimos três anos, a Casa custeou mais R$ 7,387 milhões somente com vale combustível para servir aos gabinetes dos legisladores da Capital.
Além do vale combustível, o SDP registrou gastos como: vale alimentação; passcard; ticket restaurante; telefone; serviços gráficos; locação de veículo; correios; jornal; passagem aérea; hospedagem; e redes sociais. Márcio não utilizou passcard, hospedagem e redes sociais, enquanto Julierme só não utilizou os dois últimos.
Por outro lado, há grande diferença entre eles quando o assunto se volta para projetos aprovados de autoria própria no último triênio. Enquanto Márcio Cruz conseguiu aprovar nove projetos em 36 meses, não há registro de nenhuma proposição que tenha sido aprovada com o nome de Julierme.
Fato que se repete com outros quatro vereadores que fazem ou fizeram parte da atual legislatura. São eles:
O sétimo da lista dos que mais gastaram é Plácido Filho (PSDB), o qual contabiliza SDP de R$ 725.039,31. Por outro lado, o tucano é o parlamentar de Fortaleza que mais aprovou projetos durante 2017 e 2019. Sozinho, ele soma 31 aprovações. Na sequência, entre os que mais aprovam estão Salmito Filho (PDT), com 28; Dr. Porto (PRTB), com 27; Jorge Pinheiro (DC), com 24; e Cláudia Gomes (PTC), com 21. (Wanderson Trindade)
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Série de reportagens esquadrinha a Câmara Municipal de Fortaleza a partir de vários ângulos: propostas, despesas, frequência entre outros.
