Segundo o Banco Central, o valor total de crédito concedido para microempresas no segundo semestre de 2019 foi de R$ 322,9 milhões. Para empresas de pequeno porte foi de R$ 58,8 milhões. O levantamento não especifica os valores por região. Mas, somente o Banco do Nordeste (BNB) detém 68,2% da fatia do mercado brasileiro, conforme dados divulgados em outubro último. No período, o Crediamigo apresentou carteira ativa de R$ 3,8 bilhões. Em 2019, já foram aplicados R$ 10 bilhões pelo programa de microcrédito urbano.
No âmbito do microcrédito rural, o BNB aplicou R$ 2,3 bilhões pelo programa Agroamigo, voltado para agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O capital de giro tem taxas a partir de 0,41% ao mês, condição para micro e pequenas empresas sediadas em municípios do Semiárido. O produto financia aquisição isolada de matérias-primas para indústrias e agroindústrias, mercadorias, insumos utilizados por empresas de prestação de serviços e gastos gerais para o funcionamento do empreendimento, como folha de pagamento, despesas de água, energia e comunicação, aluguel, condomínio e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos.
Para clientes do microcrédito, as taxas praticadas estão a partir de 0,99% ao mês, na modalidade Crediamigo Comunidade, disponibilizando capital de giro para investimento em móveis, utensílios, máquinas e equipamentos, reformas de instalações e seguros de vida.
Além dele, o Itaú Unibanco oferece linhas de crédito para empreendedores que faturam até R$ 200 mil por ano, e que não possuem, necessariamente, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou conta em banco. O produto é oferecido ao longo do ano e pode ser usado, especialmente, para capital de giro. O processo, entre a criação da proposta e o depósito do dinheiro em conta, é feito em no máximo quatro dias e o pagamento das faturas é feito no carnê em até 15 parcelamentos, com taxas de juros de 3,79% ao mês.
Já o Santander tem taxa média de 2,7% ao mês. Além do empréstimo, oferecem conta corrente, seguros e adquirência. Atualmente, são 113 mil clientes beneficiados com as linhas de crédito do Prospera. Em 2018, o montante total investido foi de R$ 79 milhões e em 2019 até outubro R$ 325 milhões. O Banco do Brasil atua com tarifas de 2,8% a 3,5% ao mês.
E o Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária (Cresol), em Quixadá, atende sete municípios cearenses. São 1,2 mil associados no Estado. Até novembro deste ano, foram quase R$ 2 milhões de créditos liberados nestes municípios, com valores entre R$ 1 mil e R$ 50 mil.
O Governo Federal anunciou que pretende assinar R$ 10 milhões de contratos e conceder R$ 40 bilhões de créditos até dezembro de 2020, para incentivar o mercado de microcrédito. Embora sejam muitas as pesquisas e histórias transformadas pelo sistema financeiro que reafirmam o efeito positivo desse recurso na redução das desigualdades, não há uma fórmula pronta e garantia de sucesso. Não basta o acesso ao crédito. Cautela é a máxima que tem que valer em qualquer jornada empreendedora, sobretudo quando o pano de fundo da economia brasileira é o desemprego e incertezas do porvir - apesar das injeções de ânimo com as reduções das taxas de juros.
“Existe uma demanda reprimida, mas ela não é limitada, nem é o tamanho do desempregado, há uma repressão das oportunidades de negócios reprimidos por conta da recessão. De que adianta tirar crédito para produzir e não ter para quem vender?”, questiona a doutora em economia pela Universidade de Madri, Silvana Parente.
Ela acrescenta que esse contexto gera uma vulnerabilidade ao endividamento e sofrimentos da população. “Às vezes, a campanha de crédito fácil sem educação financeira e empreendedora pode aumentar o risco, as pessoas estão se endividando sem medir as consequências”, pondera.
Para Germano Bluhm, assessor da diretoria técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o microcrédito é crucial para facilitar o acesso dos não bancarizados e chegar aos empreendedores, permitindo o escalonamento da empresa.
“O cenário do MEI cresce 20% ao ano, quando cresce, você tem a oportunidade de um emprego pra cada negócio e gerar riqueza, começa um círculo virtuoso, novas oportunidades nos ambientes”, aponta.
No entanto, pondera, é esse empreendedor precisa entender qual a necessidade daquele crédito antes de assumir o compromisso sem comprometer a renda familiar. “Os pequenos negócios sustentam a economia do País em momentos de crise e, quando tem retomada, é onde temos que fortalecer, para gerar mais emprego, renda e provocar desenvolvimento sustentável”, acrescenta. Um estudo realizado pelo BNB, que mapeia a renda dos clientes do Programa Crediamigo, em 2004, mostra que os ganhos são compostos pelo lucro do empreendimento e de outras rendas da família, como aposentadoria do próprio beneficiário ou do cônjuge, rendimentos recebidos pelos filhos ou outros membros que trabalham fora, além de aluguéis de cômodos da própria casa ou outros espaços, totalizando 34,8% do valor total. Assim, eles são menos dependentes de uma única fonte de renda. Porém, os baixos rendimentos provocam uma dependência do resultado do negócio e das despesas familiares para conseguirem arcar com os compromisso. Quando há então algum imprevisto ou comprometimento que reduz a capacidade de honrar as dívidas, a situação de risco é maior, pois esse é um público que não tem acesso a mecanismos de proteção financeira. Caso haja qualquer imprevisto ou comprometimento que venha a reduzir sua capacidade de honrar as dívidas, sua situação de risco é grande uma vez que esses clientes não têm acesso a mecanismos de proteção financeira.
Especial mostra como o microcrédito é capaz de transformar a vida das pessoas e das comunidades
"Os pequenos negócios sustentam a economia do País em momentos de crise e, quando tem retomada, é onde temos que fortalecer, para gerar mais emprego, renda e provocar desenvolvimento sustentável"
Transformação pelo crédito
