No Brasil, 110 magistrados estiveram na condição de ameaçados, vivendo sob proteção de policiais ou aparato designado pelos tribunais locais, 97% deles com o risco atribuído a processos em que estiveram como responsáveis para julgar. Geralmente foram obrigados a usar colete à prova de balas, circular em carros blindados e escoltados por policiais ou segurança terceirizada.
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O dado é parte do levantamento mais atualizado feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em maio do ano passado, a partir de informações colhidas em 2017. Segundo o estudo, seis de cada mil magistrados estavam sob algum tipo de ameaça à época da coleta de dados. O ameaçador era conhecido do juiz em 65% das situações.
Magistrados ameaçados, por área da Justiça
| Área da Justiça | Total sob ameaça | Percentual ameaçado | Nº juízes ameaçados a cada mil magistrados |
| Poder Judiciário | 110 | 100% | 6,5 |
| Estadual | 97 | 88% | 8,1 |
| Trabalho | 7 | 6% | 1,9 |
| Eleitoral | 4 | 3% | - |
| Federal | 2 | 2% | 1,5 |
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
Foram ouvidos juízes, desembargadores e ministros de 30 tribunais que atuam na Justiça brasileira - cerca de 18 mil nomes das áreas federal, cortes estaduais, do trabalho e eleitoral. Os questionários foram aplicados pelo CNJ entre setembro e novembro de 2017, para mapear a estrutura de segurança do Poder.
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Estar na condição de ameaçado levava em conta relatos de intimidação, que resultaram em medidas de segurança adotadas pelos administradores judiciários. Foi avaliado desde a ameaça à segurança da pessoa, um recado passado ao juiz, a manifestação numa rede social ou até manifestações subjetivas de ameaça feitas pelo magistrado, associadas a um comportamento de alguém presente numa audiência (o olhar mais firme de um réu ao juiz, com as devidas informações apuradas de um risco potencial).
A maior parte dos ameaçados era da Justiça Estadual - 97 deles atuavam em tribunais de justiça. Em 95% dos casos, as vítimas trabalhavam em varas de primeira instância e só 5% eram desembargadores.
Desde 2012, qualquer situação de risco no exercício da magistratura deve obrigatoriamente ser alertada à polícia judiciária. Está previsto em lei (nº 12.694). É a Comissão de Segurança Permanente de cada tribunal que adota ou não as providências sugeridas. Todo caso é comunicado ao CNJ, por força da resolução nº 176, de 2013.
Juízes protegidos com escolta total (24 horas/dia)
- 38 magistrados ameaçados com escolta total
- Em média, os escoltados utilizam o serviço por cerca de dois anos e meio.
- 47,1% conviviam com escolta havia menos de um ano.
- Em 21% dos casos, a escolta total estava disponível havia mais de cinco anos.
Fonte: CNJ. Dados colhidos em 2017.
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