Há mais de um ano, as duas tuneladoras compradas pelo governo cearense para perfurar os túneis do Metrô de Fortaleza (Metrofor) se encontram a 34 metros abaixo da Catedral e do Buraco da Gia, no Centro da Capital. Chamados popularmente de tatuzões, os equipamentos estão parados por um impasse entre a administração estadual e o consórcio FTS, que assumiu a empreitada da Linha Leste.

A recomendação deixada pelo ex-secretário Lúcio Gomes (Infraestrutura) era de quebra do contrato e nova licitação, pois a empresa pedia um equilíbrio econômico-financeiro no repasse da ordem de R$ 160 milhões. A avaliação foi de uma cobrança acima do ponderável e baixo ritmo de obras. Mas a medida não foi adotada por Antonio Nei, nomeado pelo governador Elmano de Freitas (PT) para a pasta no início de 2023.

Procurado, o secretário não dá retorno e mantém silêncio sobre o andamento das obras e da situação do contrato. Porém, o Portal da Transparência indica que, a depender dos repasses destinados à construção, o ritmo desacelerou em mais de dez vezes em menos de um ano. Isso porque os recursos transferidos pelo governo cearense saíram de milhões de reais para poucas centenas.

O projeto da Linha Leste do Metrô de Fortaleza tem 7,3 quilômetros de extensão, do Centro de Fortaleza ao Papicu. Ao todo, serão cinco estações, sendo uma de superfície (Tirol-Moura Brasil) e quatro subterrâneas (Chico da Silva Leste, Colégio Militar, Nunes Valente e Papicu). O porte do empreendimento aponta para outra questão: os custos devem ser revistos, independentemente da negociação do equilíbrio econômico-financeiro pedido pelo consórcio.

E a tabela de custos de obras públicas do Ceará está sem atualização há mais de dois anos. A expectativa de um reajuste de dois dígitos pode complicar ainda mais o andamento da Linha Leste, uma vez que o Estado possui outros contratos em curso. No entanto, é preciso desanuviar a questão, apresentando as informações à população sobre o que é feito em uma obra de extrema utilidade pública.

São Luiz triplica CD

O Grupo São Luiz colocou em curso o plano de triplicar a capacidade do centro de distribuição (CD) localizado na Paupina, em Fortaleza. A demanda gerada pelas novas lojas, como o Mercadão São Luiz da Washington Soares, gerou a necessidade de uma estrutura maior. Assim, o armazenamento vai de 8.830 para 17.185 posições paletes na área seca. Para os congelados, a mudança é de 1.400 toneladas para 3.600 e, nos resfriados, 880 para 2024 toneladas. Em área, sairá de 14000 m² para 23.000 m². O investimento, no entanto, não foi divulgado.

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bilhões de dólares serão aplicados pelos Estados Unidos em hidrogênio verde (H2V). O anúncio foi feito essa semana pelo presidente Joe Biden, que selecionou sete centros regionais para formação de hubs de produção do novo combustível.

Entrevista com Samuel Pessôa,  chefe de pesquisa econômica da Juluis Baer no Brasil

Qual a percepção da economia brasileira para o fim de 2023 e o próximo ano?

Samuel Pessôa - Esse ano foi de uma forte surpresa positiva na atividade econômica. Em dezembro do ano passado, dada a política monetária, o esforço que está sendo feito para trazer a inflação para baixo eu imaginava que a economia fosse crescer 1%. Mas vai crescer 3%.

Essa surpresa de dois pontos percentuais é, uma parte grande, da agropecuária. Mas certamente tem uma parcela muito expressiva que foi um consumo mais forte do que as pessoas imaginavam. Essa surpresa positiva se deve a, em uma parcela importante, a uma política fiscal muito mais ativa.

O déficit primário aumentou muito. Provavelmente deve ser de 1,2% ou 1% do PIB. No ano passado houve um superávit primário. Então houve uma expansão fiscal grande e a situação fiscal sustentou um consumo maior e acho que vai até o final do ano.

E esse consumo se mantém no ano que vem e dá pra zerar o déficit em 2024, como o ministro Fernando Haddad já falou?

Samuel - Eu acredito que não. Olhando o projeto de lei orçamentária e já considerando que o ministro consiga R$ 90 bilhões a mais em ganho de receita, em função de uma série de medidas incentivadas, de aproveitar bases tributárias que não estão sendo aproveitados, eu acho que ele vai ter uma arrecadação extra de R$ 90 bilhões. Enquanto o orçamento prevê uma arrecadação extra de R$ 165 bilhões, mais ou menos diferentes. Temos uma diferença aí de quase R$ 80 bilhões.

Com o novo marco fiscal que mira esses números, qual a avaliação?

Samuel - Eu achei o novo marco correto no sentido da da operação, da forma como ele é operacionalizado e me parece que foi bem feito, mas é insuficiente. É que a simples operação do Marco fiscal não é capaz de estabilizar a trajetória da dívida pública. Para ter essa estabilidade é preciso um ganho de receita grande, da ordem de R$ 200 bilhões a R$ 250 bilhões. E o ministro não vai conseguir mais do que R$ 100 bilhões.

A gente vai conviver com déficits públicos até o final do mandato do presidente Lula e não há nenhum demérito para ministro. É uma questão de escolha que o presidente Lula fez no fim do ano passado, quando ele protagonizou a aprovação da emenda constitucional da transição e aumentou o gasto público permanentemente uns R$ 130 bilhões e R$ 140 bilhões e o Haddad está correndo atrás de receita para pagar a conta.

E você acredita que a reforma tributária pode dar uma esperança para chegar nesse valor?

Samuel - Não. O que a reforma tributária faz é gerar uma perspectiva de ganhos importantes e eficiência econômica no médio e longo prazo. Essa perspectiva melhora a cara da economia brasileira, tem melhora no risco país e é muito importante. A reforma tributária é o Plano Real do presidente Lula. O País vai melhorar muito com ela, mas não vai ter um impacto imediato.

Falando em reforma tributária, falando de imposto, qual a avaliação você faz dos planos do governo para taxar as grandes fortunas?

Samuel - São temas diferentes. Há uma tecla batida pelo ministro Fernando Haddad que é sobre as medidas aprovadas nos últimos anos ou na esfera judicial ou no Congresso, as quais, na avaliação dele, desequilibrou o jogo entre o contribuinte e a Receita Federal. Mais oportunidades de planejamento tributário que o ministro avalia que são excessivas, abusivas, etc e está corrigindo isso.

E essas oportunidades acabam pegando as altas rendas. Então, temos a tributação dos fundos exclusivos onshore e offshore, o voto de qualidade do Carf... Além disso tem o tema da incorporação de subsídios que os governos estaduais concedem no ICMS no âmbito da Guerra fiscal e isso deprime a base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido de imposto de renda da pessoa jurídica. Toda essa lista de medidas que tentam combater oportunidades de planejamento tributário.

Já o imposto sobre o grande futuro é um imposto que existe na Constituição Federal, está previsto lá, mas não está normatizado. Eu não vi ainda o ministro se pronuncia a respeito desse imposto, que tem enorme complexidade arrecadatória e, até onde eu sei, é o típico imposto que a Receita odeia.

Tem dificuldades práticas imensas na arrecadação do imposto, a receita gasta muito recursos e a capacidade arrecadatória é relativamente baixa. A experiência que a gente tem é com países que colocam esse imposto, como Espanha, arrecadam algo na ordem de 03% do PIB. A impressão que tenho é que esse imposto não está em debate e não deve avançar agora. O ministro tem uma agenda para o próximo ano que é a de aumentar a progressividade do imposto de renda.

Qual a percepção da economia do Nordeste e do Ceará?

A gente sabe que o Nordeste sentiu muito com a crise econômica brasileira, a nossa grande crise de 2014 a 2016. O PIB brasileiro caiu 7% em 3 anos, o PIB per capita caiu quase 9% e o Nordeste foi a última região a se recuperar. Acho que ainda tá se recuperando daquele período. A minha impressão é que o Ceará está indo bem. Há 25 anos tem duas coisas que tornam o Ceará um estado diferente dos outros do Nordeste. É um estado em que houve transição de elites políticas. Apesar disso, duas áreas sempre foram muito bem cuidadas: a educacional, com enorme continuidade de políticas públicas, e a área financeira.

O Ceará é sempre um estado que está com suas finanças em ordem, que é muito bom, porque impede grandes solavancos e é interessante porque tem se destacado na economia nordestina, pois se recuperou melhor da crise que os demais estados do Nordeste.