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Cofeci: Reforma tributária faz preços do imóvel e do aluguel subirem
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Jornalista, repórter especial do O POVO, tem mais de dez anos de experiência em jornalismo econômico

Cofeci: Reforma tributária faz preços do imóvel e do aluguel subirem

Setor pleiteia, como Senado, mudanças na nova legislação que não conseguiram na Câmara
Tipo Notícia
Impacto vai desde a construção até venda e aluguel de imóveis, diz o Sistema Cofeci-Creci (Foto: Samuel Setubal)
Foto: Samuel Setubal Impacto vai desde a construção até venda e aluguel de imóveis, diz o Sistema Cofeci-Creci

O custo da moradia será impactado pela Reforma Tributária com alíquotas até duas vezes maiores, segundo alerta o Sistema Cofeci-Creci (Conselhos Federal e regionais dos corretores de imóveis). Nos cálculos destacados por João Teodoro, presidente da entidade, à coluna, a alta vai dos atuais 8%, em média, para 15%.

"Esse aumento de impostos incidirá sobre aluguel e sobre compra e venda de propriedades. É um obstáculo a mais para o custo da casa própria. No mercado imobiliário, a carga tributária atual varia de 6,4% a 8,0%. Entretanto, o governo admitiu um redutor inicial de apenas 20% do IVA, o que resultaria no percentual tributário de 21,2%. Com o Deputado Relator do Projeto de Lei Complementar, conseguimos ampliar o nosso redutor para 40%. Pagaremos então 15,9%, ainda muito elevado", explica.

A mudança na legislação tributária no País, que converte impostos já existentes no IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) e na CBS (Contribuição de Bens e Serviços) deve incidir sobre a alienação de bens imóveis (quando o imóvel é usado como garantia); a cessão ou transferência de direitos reais sobre bens imóveis que estejam sujeitos a encargos ou despesas; a locação, cessão onerosa ou arrendamento (aluguel com direito de compra do bem posteriormente) de bem imóvel; os serviços de administração e intermediação de bem imóvel; e os serviços de construção.

Teodoro conta ainda que pleiteou, junto aos deputados, um redutor de 60% para operações imobiliárias em geral e 80% para locações e correlatas. Com a proposta, as alíquotas ficaram entre 5,3% e 10,6%. "Porém concordamos com o redutor único de 60%", diz.

Ele observa que o IVA (Imposto de Valor Agregado) com redutor de 40% ao setor imobiliário não impede o aumento calculado e aponta ainda que "isso resulta um IVA de 15,9%, o dobro da nossa carga tributária atual."

"Os aluguéis também subirão; os proprietários terão de repassar aos inquilinos o aumento dos custos. Haverá desestímulo a novas construções. A demanda por moradia será maior, e os preços subirão ainda mais. O sonho da casa própria pode tornar-se mais distante para muitos brasileiros", exclama.

Fazem coro às críticas do Sistema Cofeci-Creci a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc), e os Sindicatos da Habitação. A solução vista por eles, agora, é que os senadores adotem as sugestões das entidades.

"Fizemos um trabalho intenso junto aos deputados federais para evitar esse aumento. Perdemos por apenas quatro votos no Plenário: foram 233 a 229 votos, durante a votação no último dia 10, mas ainda temos uma segunda oportunidade, que é reverter esse resultado negativo no Senado", projeta o presidente do Sistema Cofeci-Creci.

Vestas lança pacote para setor eólico

A dinamarquesa Vestas vai lançar um pacote de iniciativas que deve impulsionar o setor eólico no Brasil amanhã, 8, no Hotel Holiday Inn da Praia de Iracema. O anúncio acontece em Fortaleza e inclui, segundo a empresa, "transferência tecnológica e a geração de condições competitivas para favorecer a criação de novos projetos e a manutenção da cadeia robusta de suprimentos local composta por cerca de 100 empresas."

O vice-presidente Geraldo Alckmin juntamente com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, da Embaixadora da Dinamarca no Brasil, Eva Bisgaard Pedersen, participam do evento capitaneado pelo CEO da Vestas para a América Latina, Eduardo Ricotta.

25

por cento é o aumento nos preços de produtos médico-hospitalares calculado pela importadora Helth Clean. Especializada no segmento, a empresa destaca que o salto no dólar (10%) e no frete (9%) como principais componentes da alta e alerta para um impacto ao consumidor neste ano.

Gestão

Albert Schilling assumiu a diretoria comercial do Instituto Atlântico. O executivo substitui Francisco Siqueira, que se aposentou. A expansão das atividades no mercado internacional é um dos objetivos estratégicos de sua gestão.

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