Assunto cada vez mais frequente no noticiário local, a "guerra" travada na Justiça entre o presidenciável Ciro Gomes (PDT) e o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) teve três novos episódios nos últimos sete dias. Apenas na última semana, três dos diversos processos movidos pelo emedebista contra Ciro foram julgados por juízes cearenses, com vitória do pedetista nas três ações. Em todas elas, Eunício cobrava indenizações após críticas e acusações do presidenciável durante a campanha de 2014 no Ceará.

O último caso foi julgado nesta quinta-feira, 28, pelo juiz da 37ª Vara Cível de Fortaleza. Na ação, Eunício cobrava a condenação de Ciro por críticas feitas em agosto de 2014. Durante a inauguração de um comitê de campanha, o pedetista acusou o ex-senador de ter enriquecido por meio de "lambanças" e contratos firmados por empresas dele com o Governo Federal. O juiz Alisson do Valle Simeao, no entanto, negou a causa e condenou Eunício a pagar as custas processuais e honorários advocatícios em R$ 2 mil.

"Observa-se que em nenhum momento houve o propósito injurioso, tampouco ultrapassado o âmbito da atuação política, não se verificando, das mensagens ditas desabonadoras, qualquer direcionamento pessoal ao autor, tratando-se, em verdade, de meras críticas, decorrentes da disputa eleitoral onde ambos estavam envolvidos", disse o juiz. O magistrado diz ainda que, no caso alegado por Eunício, "inexistem elementos capazes de demonstrar que a conduta do réu tenha causado abalo emocional intenso ou sentimento de perda irreparável no promovente".

Vitórias seguidas

Esta foi a terceira vitória do presidenciável do PDT sobre Eunício na última semana. Na última terça-feira, 26, foi rejeitada ação onde o emedebista cobrava indenização após ser acusado por Ciro no Facebook de "mentir", "manipular" e "distribuir dinheiro sujo para enlamear gente séria". O ataque foi publicado durante a campanha de 2014, quando Eunício disputava o governo do Ceará contra Camilo Santana (PT), candidato apoiado pelo grupo político de Ciro.

A juíza Ana Raquel Colares dos Santos, no entanto, classificou que "não se pode afastar a existência de vínculo" da crítica com a "atuação política" de Ciro. Ela destaca ainda que a publicação ocorreu durante o período eleitoral, onde são "corriqueiras as imputações mútuas referentes à má gestão e a conduta no desempenho de atribuições públicas". Na sexta-feira passada, 22, o juiz da 11ª Vara Cível também deu ganho de causa a Ciro em outro embate puxado pelo ex-senador na Justiça, também por danos morais.

Briga antiga

As disputas entre Ciro e Eunício não são exatamente novidade na política cearense. Desde 2014, quando os dois líderes romperam politicamente na eleição de sucessão de Cid Gomes (PDT) no Governo do Ceará, os dois moveram quase 40 processos um contra o outro. O fato de Ciro aparecer como autor do processo, no entanto, costuma ser mais raro. Na maioria das vezes, foi Eunício quem processou o pedetista em ações por dano moral.

Em maio, o ex-ministro chegou inclusive a ser condenado a pagar R$ 100 mil ao emedebista por ter chamado ele de "corrupto". O caso ainda tem recursos em julgamento. Outros processos envolvem ataques e acusações diversas partindo de Ciro, desde "lambanceiro" a "pinotralha" - "uma mistura de pinóquio com irmão metralha", explica.

Em julho deste ano, no entanto, Ciro entrou com duas ações contra Eunício Oliveira, uma pedindo indenização cível por ofensas e outra cobrando que o emedebista responda pelos crimes de injúria e difamação. Os processos foram ajuizados após circularem no aplicativo de mensagens WhatsApp diversas gravações de Eunício com ofensas e acusações a Ciro.

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