Colunista de política, Gualter George é editor-executivo do O POVO desde 2007 e comentarista da rádio O POVO/CBN. No O POVO, já foi editor-executivo de Economia e ombudsman. Também foi diretor de Redação do jornal O Dia (Teresina).
A cena histórica é de 4 de dezembro de 1963. Silvestre Péricles falava da tribuna do Senado, com críticas e ataques ao adversário (até inimigo) de Alagoas, Arnon de Mello, onde ambos faziam política. Os dois estavam armados dentro do plenário e o movimento brusco de um, Silvestre, levou o outro, Arnon, suspeitando que era intenção dele sacar o revólver, agir antes e desferir três tiros contra o parlamentar. Não acertou nenhum no alvo que buscava, mas uma das balas alojou-se no peito de José Kairala, da bancada do Acre, absolutamente alheio à confusão e, infelizmente, no ultimo dia de mandato, não resistiu ao impacto e morreu. Uma tragédia política permitida pelas circunstâncias de uma injustificável convivência do Congresso com uma situação de anormalidade flagrante.
A novela triste teria mais capítulos e, de verdade, quem perdeu mesmo ao final dela foi a vítima acriana, cuja família, além de ficar sem o ente querido, terminou desamparada após derrotas judiciais na luta pela busca de um reparo material que amenizasse a dor. Tá, e por que resgatar agora um fato que aconteceu tanto tempo atrás? O que acontece é que a semana nos ofereceu uma situação que já exige do comando das duas casas do Congresso uma preocupação mais objetiva com o tensionamento do ambiente e os riscos reais que há de uma tragédia repetir-se como tragédia na política brasileira.
É grave, e merece mais atenção do que tem recebido até agora, inclusive nos meios noticiosos, a ameaça explícita do deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) contra o colega de Câmara, e parlamentar por Minas Gerais, André Janones (Avante). Suas palavras, reproduzidas entre aspas, não deixam qualquer dúvida: "Não uso chupeta, uso revólver, pistola". A frase foi pronunciada em meio a uma discussão entre os dois que tinha como motivo inicial a molecagem de Janones - sim, a "molecagem" - no dia anterior quando provocou o companheiro de bancada mineira, Nikolas Ferreira (PL), chamando-o ao microfone de "chupetinha".
Acontece que inexiste situação capaz de tornar justificável um deputado dirigir-se ao outro lembrando que resolve suas coisas à base do "revólver, pistola". Alberto Fraga é militar, justificou-se depois afirmando que não anda armado no Congresso, queixou-se de ter sido interrompido em reunião da CCJ na qual tentava defender o colega de partido e definiu como inaceitável o comportamento dos governistas na Câmara. Do que estará falando o deputado quando define uma situação como "inaceitável", lembrando-se, inclusive, que ele se prepara para assumir a coordenação da bancada da bala?
Uma pesquisa rápida sobre a trajetória dele em cinco mandatos que acumula de deputado federal dão uma pista de quem seja. A ficha de acusações é bem rica e mostra um cardápio variado de motivações, desde o porte ilegal de armas à prática do nepotismo, passando pela cobrança de propina quando era secretário de Transportes de Brasília na emblemática gestão de José Roberto Arruda. Aquele governador que acabaria afastado do cargo pela prática comprovada de corrupção. Neste último caso, inclusive, Alberto Fraga chegou a ser condenado em 1ª instância a 4 anos, 2 meses e 20 dias de prisão no regime semiaberto, sentença que conseguiria anular no pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal após apresentar recurso.
O fato é que a tensão no ambiente político do Congresso e a dificuldade crescente de convivência das diferenças onde elas deveriam ser incentivadas e aceitas, exigem do comando da Câmara, considerado um exemplo concreto e grave, uma ação exemplar urgente. Não dá para esperar que o pior aconteça.
Nos círculos governistas, de Brasília, uma das mais comemoradas reações positivas ao pacote do novo arcabouço fiscal anunciado na semana pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, foi a do deputado federal cearense, pelo PDT, Mauro Benevides Filho. Conforme se cuidava de espalhar em conversas que deveriam ir para fora do ambiente oficial, o "guru econômico" de Ciro Gomes, condição que ele mata no peito e toma pra si. Sobre as medidas, Mauro Filho elogia mesmo, segundo diz, pelo caráter anticíclico, pela capacidade de atrair investimentos e por possibilitar geração de superávits primários que podem formar um colchão que será útil em momentos de recessão.
A pronta ação do presidente da Assembleia, Evandro Leitão (PDT), encaminhando ofício à Polícia Federal no qual solicita o nome, se existente, do deputado cearense citado em investigação sobre o PCC, não foi suficiente para evitar que os oportunistas fizessem uso da oportunidade para mostrar que o são. Felipe Mota (União Brasil) e Sargento Reginauro (PL) foram por uma linha própria e, ao invés de esperarem uma resposta institucional, procuraram o órgão policial de maneira direta para serem informados que não há nome citado ou apurado para lhes oferecer. Resta saber o que farão com a esperada resposta vazia obtida na ação paralela.
André Fernandes não dá o braço a torcer e consegue avaliar positivamente seu embate com o ministro da Justiça, Flávio Dino, quando da polêmica passagem dele na semana pela CCJ da Câmara, chegando a demonstrar ansiedade com o próximo encontro entre os dois que está marcado para 11 de abril, agora na Comissão de Segurança. Sua visão, bem particular (como parece ser a prática dos jovens políticos conservadores), é que Dino fugiu dos temas levantados em seus questionamentos - visita à Maré, tentativa de golpe de 8 de janeiro e ameaça aos parlamentares - "e preferiu falar que não respondia todos os 277 processos no Jusbrasil, pois em alguns não é réu". Detalhe: quem levantou a história dos 277 processos foi.....André Fernandes.
Algo importante à análise que o próprio parlamentar se propõe a fazer do momento é que um olhar para fora da bolha, caso tenha ele estômago para tal, mostrará que a conclusão geral é que sua participação esteve entre as mais patéticas num contexto geral em que o ministro Flávio Dino, sim, saiu-se muito bem. Falou muito, inclusive, sobre os três temas que André Fernandes, na velha estratégia de construir seus próprios fatos, não conformando-se em apenas tentar impor sua versão, até hoje tenta acusá-lo de ter fugido da abordagem. Não foi, definitivamente, uma boa estreia do representante com mais votos da bancada cearense na Câmara no disputado palco nacional da política.
Opção por um esquema mais rígido para garantir acesso apenas dos convidados à área do Theatro José de Alencar onde aconteceu, na última quinta-feira, a prestigiada festa de 90 anos da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com presenças nacionais destacadas, deixou algumas situações pendentes que o habilidoso presidente Erinaldo Dantas precisará administrar agora para que não se transformem numa grande crise futura. Advogados foram barrados na porta porque era exigido de todos, com rigor, um convite físico personalizado e identificado através de QR Code e, claro, espalharam suas queixas pelas redes sociais. Ajudou a controlar o acesso, mas poderá ter um preço político que convém desde logo trabalhar para que se mantenha nos limites do administrável.
A OAB se posiciona
A diretoria da seccional cearense da OAB encaminhou nota à coluna sobre a alegada insatisfação de advogados com o evento pelos 90 anos. Negando tudo. Eis a íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esclarece que o evento ocorrido na última quinta-feira (30 de março), no Theatro José de Alencar, em celebração aos 90 anos de fundação da entidade, foi aberto a todos os advogados, ao público e imprensa, tendo, inclusive, divulgado o convite digital em seu site oficial e redes sociais desde 17 de março último.
Embora tenham sido confeccionados convites físicos, os mesmos foram utilizados tão somente para envio às autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário, componentes da gestão da Ordem no triênio 2022/2024, e outras instituições, no propósito de formalização da data solene.
Professor não é juiz, sei
O colunista sabe a diferença de uma coisa para a outra, caso alguém tenha imaginado o contrário, mas trocou "magistratura" por magistério no domingo passado ao falar dos movimentos de Sergio Moro quando da troca da carreira de juiz pela de ministro da Justiça, quatro anos atrás. Até por ser filho de professor, sei bem das realidades diferentes, a começar pelos salários. Para aproveitar o trocadilho meio infame, uma injustiça, diga-se de passagem.
"O deputado, aparentemente, estava armado com um revólver na cintura quando parte pra cima de mim. Inconcebível o episódio de hoje em uma democracia""
* Coluna atualizada às 18 horas de 2/4/2023
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