João Paulo Biage é jornalista há 13 anos e especialista em Comunicação Pública. De Brasília, acompanha, todos os dias, os passos dos parlamentares no Congresso Nacional e a movimentação no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente. É repórter e comentarista do programa O POVO News e colunista do O POVO Mais
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O general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foi considerado culpado pelos dois ministros que já apresentaram voto no Julgamento da Ação do Golpe. Alexandre de Moraes, relator do caso, foi duro e votou pela condenação dos oito réus sem qualquer diferenciação de pena, mas Flávio Dino, mesmo o condenando, intercedeu pelo cearense. Ao falar do caso do general, o ministro disse que sofreu para chegar ao veredito.
"O general Paulo Sérgio tem uma singularidade. De fato há provas abundantes de que ele tentou demover o Presidente da República. Eu cheguei a cogitar de 'desistência' ou 'arrependimento eficaz', mas não está claro se a desistência foi por vontade própria ou por fatores alheios à sua vontade que o levou a frustração do intento, mas eu considero relevante a ideia de que ele tentou demover na hora derradeira”, disse o ministro.
O problema é que Nogueira foi colocado na cena do crime ao atender um pedido de Bolsonaro. Ao convocar os comandantes das forças para uma reunião no dia 14 de dezembro de 2022, ele articulou pelo golpe, que foi prontamente rejeitado pelo chefe da Aeronáutica, Baptista Junior.
"Foi aquele que examinei com muito cuidado e exaustivamente, porque as teses da defesa são muito consistentes, mas nós tivemos alguns eventos muito graves. A nota do dia 10 de novembro é um libelo acusatório contra a justiça eleitoral, a reunião do dia 7, mas sobretudo a reunião do dia 14 de dezembro. Ele convoca, ele está com a minuta, e não há nada que justifique isso", ponderou o ministro antes de confirmar a condenação, mas com dosimetria menor que a proposta por Moraes.
Antes disso, o ministro Alexandre de Moraes fez um voto longo, de cerca de 5 horas, e foi implacável com o ex-presidente Jair Bolsonaro - classificado pelo relator como líder de organização criminosa. O ministro mostrou mensagens trocadas por Bolsonaro e não se referiu ao ex-presidente pelo nome. “O líder do grupo criminoso deixa claro aqui, de viva voz, de forma pública, para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota democrática nas eleições", avaliou.
O ministro completou o voto e disse que não há dúvidas sobre a tentativa de golpe de estado. “Houve uma série de atos executórios para que houvesse a sua perpetuação no poder. Que esse grupo político se perpetuasse no poder, impedindo, seja a posse de um novo governo eleito pelo povo, seja retirando-o do poder”, apontou o relator.
O julgamento volta nesta quarta-feira, com o voto do ministro Luiz Fux, que deu indícios de que pode divergir dos ministros que já apresentaram voto. Durante todo o processo, Fux pediu para levar o julgamento de Bolsonaro para o plenário, mas não foi atendido. Ele também reclamou da rigorosidade das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de janeiro.
Nesta terça-feira, Fux protagonizou uma cena de ‘climão’ durante o voto de Moraes. Ele disse que, por acordo dos ministros, os votos não serão interrompidos por outros integrantes da Primeira Turma. Moraes respondeu. “Eu permiti o aparte, ministro Fux”, que retrucou. “Eu não vou permitir”, afirmou Fux.
Para quebrar o clima pesado que ficou no diálogo, o sempre irônico Flávio Dino tranquilizou Fux com uma alfinetada. “Não irei lhe interromper, ministro. O sr pode dormir tranquilo”, concluiu.
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