A aliança entre neoliberalismo e neoconservadorismo, da qual os políticos de direita são a encarnação maior, vem proporcionando uma verdadeira guerra contra as mulheres.

Na América do Sul, o presidente Javier Milei e o ministro da justiça Mariano Cúneo Libarona intentam retirar o crime de feminicídio do código penal argentino. Segundo o ministro, o feminicídio afronta o princípio da igualdade, pois coloca a vida de uma mulher em um patamar superior à vida do homem.

O raciocínio de Mariano Cúneo parece desconhecer a estrutura histórico-social alicerçada no patriarcado e na supremacia masculina que arregimentou uma organização social fundamentada na desigualdade de gênero.

Os indicadores de níveis salariais, representatividade política e acesso à educação demonstram, sobejamente, o abismo existente entre homens e mulheres no acesso a direitos e oportunidades.

Desse modo, não é a tipificação do feminicídio no código penal que viola o princípio da igualdade, pelo contrário, o feminicídio é a expressão maior da desigualdade de gênero, pois tem como raiz o desprezo e a discriminação contra a mulher, sendo incomum e, numericamente, inexpressivos os casos de mulheres que tiram a vida de seus companheiros. Isso traz a lume uma estrutura social que confere poder aos homens ao passo que vulnerabiliza as mulheres.

A investida de Milei não deve ser analisada de uma forma pontual e isolada, mas como uma das facetas do projeto da direita de cariz neoliberal que privatiza e promove precarização de serviços públicos e regimes fiscais que oneram à população mais pobre.

O neoconservadorismo, por sua vez, anseia promover um retrocesso nos avanços obtidos pelas mulheres no campo dos direitos, uma das estratégias utilizadas é a destruição de leis e agendas que promovem a vida, a liberdade e a promoção do sexo feminino em todas as suas dimensões.

A retirada do feminicídio do código penal argentino é uma estratégia para invisibilizar um crime de ódio que faz inúmeras vítimas todos os dias aqui no Brasil e lá na Argentina. O apagamento de um conceito tão importante reduzirá os debates, as propostas de políticas de combate e erradicação ao feminicídio e fatalmente trará incremento à impunidade.

A Argentina é um país que historicamente esteve na vanguarda da luta defesa e promoção dos direitos das mulheres. Entretanto, Javier Milei se mostra disposto a destruir toda uma política voltada para a igualdade de gênero. A proposta de Milei é profundamente nefasta e revela o conteúdo misógino que conduz o seu governo.

É lamentável, que agentes políticos que deveriam proteger os direitos humanos fundamentais das mulheres, principalmente a vida, promovam ações e omissões que culminam na morte de mulheres, o projeto de Milei e de seu ministro se enquadra perfeitamente no conceito de feminicídio de Estado, analisado e difundido pela advogada criminalista Soraia Rosa Mendes, que defende a existência de feminicídio quando o Estado não dá garantias para as mulheres e não cria condições de segurança para suas vidas.

Com o avanço da direita no mundo, propostas como a de Milei tendem a aumentar, o que deve deixar as mulheres alertas e atentas, principalmente as brasileiras, pois a eleição presidencial em 2026 já está na porta.