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Colunista de Economia, Neila Fontenele já foi editora da área e atualmente ancora o programa O POVO Economia da rádio O POVO/CBN e CBN Cariri.

ICMS: papel de Geni em 2021

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se transformou em alvo de ataques em 2021
Imagem divulgacao da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. (Foto Thiago Gaspar/Governo do Estado do Ceará) (Foto: Thiago Gaspar/Governo do Estado do Ceará)
Foto: Thiago Gaspar/Governo do Estado do Ceará Imagem divulgacao da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. (Foto Thiago Gaspar/Governo do Estado do Ceará)

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Um destaque do ano de 2021 na área de tributação certamente foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme já destacou a secretária de Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o imposto virou uma espécie de "Geni" e passou a levar pedras de todos os lados.

No caso da polêmica sobre a incidência da tributação sobre os combustíveis, a questão está agora nas mãos do Senado. Os estados congelaram as alíquotas e se colocaram disponíveis para negociação, desde que a direção da Petrobras se sente também para discutir o assunto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não marcou a reunião, mas os estados dizem que é necessário um entendimento maior com a empresa, que vem distribuindo dividendos.

Em entrevista ao Guia Econômico da Rádio O POVO/CBN, Fernanda Pacobahyba ressaltou a necessidade de uma discussão mais ampla, que passe por uma mudança no sistema tributário. Na visão da secretária, os ataques ao ICMS, sem uma revisão estrutural, gerariam uma fragilidade nas contas dos estados. No caso do Ceará, 40% da arrecadação vem de setores como combustíveis, energia e comunicação. Portanto, é necessário serenidade para repensar e fazer mudanças que efetivamente favoreçam a população, sem abalar os orçamentos estaduais.

Em tempo: a "Geni" aqui citada, para quem não conhece, é a mesma da canção "Geni e o Zepelim", de Chico Buarque...

O "Interceptor Oceânico",  obra de Sérvulo Esmeralda na Beira Mar de Fortaleza(Foto: Barbara Moira)
Foto: Barbara Moira O "Interceptor Oceânico", obra de Sérvulo Esmeralda na Beira Mar de Fortaleza

Hotéis 

ELEFANTES DEITADOS

Representantes do setor hoteleiro estão preocupados com a bola de neve das contas na pandemia. Eis um exemplo: os boletos do IPTU dos empreendimentos na Beira-Mar oscilam entre R$ 600 mil e R$ 1 milhão, e alguns estabelecimentos não conseguiram quitar os seus débitos de 2020. Resultado: um passivo que só aumenta. Nem a possibilidade de um réveillon melhor este ano é suficiente para resolver o problema.

Tem gente comparando a rede hoteleira a elefantes deitados. Ou seja: dão muitas despesas mesmo quando estão parados.

Eventos

RECUPERAÇÃO EM 2024

Até o momento, há uma lista de 82 eventos de médio e grande portes agendados a serem realizados em Fortaleza no ano de 2022. O número indica a retomada da atividade, mas estudos mais aprofundados sobre o assunto apontam para uma retomada gradual. A presidente da Abeoc-CE, Enid Câmara, acredita que serão necessários cerca de 5 anos para uma recuperação consistente, com melhorias efetivas apenas entre os anos de 2023 e 2024, tendo como ponto de partida o ano de 2020.

Turismo

PACTO DE ENTIDADES

Diante do cenário de inflação, das gripes e da ameaça provocada pelas variantes da Covid-19, Enid Câmara defende um amplo pacto entre as entidades para a recuperação das áreas de turismo e eventos. Conforme levantamento da Câmara Setorial de Turismo e Eventos do Ceará, presidido pela arquiteta Anya Ribeiro, 128 setores estão listados dentro da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) como pertencentes a esses segmentos da economia.

O Sistema S está sendo convocado a participar deste pacto pelo turismo. Até o momento, o "S" mais presente é o do Sebrae.

Inflação

DEFASAGEM DA GASOLINA

O preço da gasolina tem pesado no bolso até de quem anda a pé, já que ele é repassado como insumo no custo dos produtos. Apesar disso, estudo da corretora Ativa Investimentos destaca uma defasagem de 10% no preço da gasolina doméstica em relação à internacional. Na curva de variação do produto, já está prevista mais uma "correção" de 4,5% nos preços para 2022.

Aneel

ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO

A Frente Parlamentar de Energia Renovável na Câmara dos Deputados pediu a instalação de uma comissão especial para o acompanhamento do leilão de reserva de capacidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mesmo no período de recesso parlamentar. Há questionamento sobre o processo licitatório que permitiu a participação de empresas que contradizem as metas de carbono. O requerimento está com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

 

 

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