Quando o livro “Como as democracias morrem”, da dupla de professores estadunidenses Steven Levitsky e Daniel Ziblatt chegou ao Brasil em 2018, já era um best-seller nos Estados Unidos. Observando o comportamento de vários países e da própria nação americana que levou Donald Trump à Casa Branca, os professores de Harvard mostram como, a partir de 2013, a democracia tem sido ameaçada mundo afora.

Ao longo do livro, um dos pontos que chamam atenção é o fato de que a vida das democracias depende da força das suas instituições e regras escritas como leis constitucionais, mas também das regras não escritas.

Levitsky e Ziblatt nunca devem ter imaginado que, mesmo com as fissuras da democracia americana, o Capitólio seria invadido por uma turba raivosa, estimulada pelo próprio então presidente, numa das ações mais audaciosas do plano de desqualificação do processo eleitoral norte-americano. Ou seja, foram as regras não escritas que aprofundaram a crise e deixaram o mundo em suspenso.

 

No Brasil, o presidente Bolsonaro está se tornando excepcional em romper os limites das regras não escritas e, a cada vez que isso acontece, nossa democracia se torna ainda mais cambaleante e incerta. Primeiro, Bolsonaro rompeu com os limites da decência com os rituais do cargo. Ano passado, no auge da pandemia, ele rompeu com o papel de governante federativo, atacando verbal e frontalmente prefeitos e governadores que lutavam contra a morte de milhares de pessoas. Mas, o limite que todos julgávamos intransponíveis, de acordo com as regras escritas e não escritas, estamos vivenciando neste momento.

Bolsonaro está atacando o processo eleitoral, confrontando o poder judiciário – um dos pilares do regime democrático – ameaçando ministros em alto e bom som e deixando claro que está em guerra com pelo menos dois deles: Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, ambos do Supremo Tribunal Federal.
A democracia institucional brasileira sofre grave crise.

O pior é que o ataque à nossa democracia vem no próprio homem eleito democraticamente com a missão de defendê-la. Do ponto de vista regras não escritas, infelizmente, Bolsonaro já ultrapassou quase todas e pôs parte das nossas instituições de joelhos sob o olhar omisso de uma elite econômica indiferente aos rumos do País, desde que suas fortunas e interesses estejam preservados.