As mulheres pretas e pardas formam maioria entre as vítimas nas notificações de violências física, psicológica/moral e sexual nas zonas rurais do País.

A informação é resultado da pesquisa "Caracterização das notificações de violência contra as mulheres que vivem em contextos rurais no Brasil, de 2011 a 2020", publicada na Revista Brasileira de Epidemiologia, nesta sexta-feira, 13.

Conforme o estudo conduzido por pesquisadoras da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram registradas 79.229 mil notificações de violência contra as mulheres rurais, com idade de 18 a 59 anos, no Brasil, de 2011 a 2020.

A maior parte delas (60.819, 77,6%) foi vítima de de violência física, enquanto 28.544 (36,5%) mulheres sofreram psicológica/moral e 4.873 (6,2%) sexual.

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Mulheres sem instrução ou ensino fundamental completo representam maioria das notificações

A pesquisa mostra que as mulheres sem instrução ou com ensino fundamental incompleto representaram a maioria das notificações em todos os tipos de violência.

Além disso, mulheres jovens, de 18 a 29 anos, e mulheres na faixa dos 30 aos 39 são as que mais sofrem violência física, psicológica/moral e sexual.

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Parceiros cometem mais violências física e psicológica contra mulheres rurais

As notificações mostram que o provável autor da maioria das violências é predominantemente homem. Em caso de violência sexual, eles são 96,2%.

Os parceiros das vítimas são os principais agressores em notificações de violências física e psicológica/moral, enquanto na violência sexual, a maioria foi por parte de desconhecido, seguido de amigos/conhecidos e cônjuge ou namorado.

A maioria das ocorrências de violências registradas foram na própria residência das vítimas. Em casos de violência sexual, via pública ou outros locais também aparecem de forma expressiva.

Notificações aumentaram no Ceará em 10 anos

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) mostra que, entre 2011 e 2020, a taxa anual das notificações de violência contra mulheres que vivem em contextos rurais no Ceará só aumentou.

Para se ter uma ideia, em 2011, a taxa de notificações foi de 12,1%. Em 2019, foi para 113,7%, fechando em 2020 com 111%. A taxa média na década ficou em 54,4%, segundo o Sinan.

Apesar da alta, as pesquisadoras Luciane Stochero e Liana Wernersbach Pinto revelam que, levando em consideração 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19 e as restrições sociais, "observa-se pequena redução nas taxas em 17 estados, como Amapá, Tocantins, maioria dos estados do Nordeste, todos da Região Sul e Goiás. Essa redução refletiu na taxa do País, que passou de 162,8, em 2019, para 142,6, em 2020".

"Por outro lado, essa diminuição não foi estatisticamente significativa, o que talvez indique a gravidade dos casos de violência que levaram essas mulheres, em meio a uma pandemia, a sair de casa e chegar ao setor saúde", aponta o estudo.

Apesar do aumento de casos, cenário ainda é de subnotificação

De acordo com as autoras, apesar do aumento da cobertura de notificação, ainda existe subnotificação de casos de violência contra a mulher.

Discussão mostra que há ficuldades em reconhecer os casos de violência e que falta capacitação dos profissionais para reconhecer as violências e notificar são algumas das limitações existentes.

"Ademais, o setor saúde ainda não é totalmente reconhecido como porta de entrada para a Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência. Quando as mulheres buscam algum apoio, geralmente, recorrem primeiro a pessoas que confiam, e quando a violência chega a extremos, como em casos de lesões físicas ou ameaças, buscam o setor saúde ou delegacias".

O que fazer para superar as subnotificações

Para as pesquisadoras Luciane Stochero e Liana Wernersbach Pinto, há de pesarem as especificidades do contexto rural, como a falta de informação, a ausência de telefonia e internet, o isolamento geográfico, o desprovimento de transporte público e longas distâncias entre uma possível rede de apoio.

"São necessárias intervenções no campo da saúde, como mais capacitação dos profissionais de saúde para o processo de identificação, notificação e acolhimento das mulheres rurais em situação de violência, em especial dos(as) agentes comunitários de saúde, que estão mais próximos das mulheres; integração dos serviços de saúde, assistência e segurança, pois a questão da violência requer atenção intersetorial e abrangente, que esteja inclusive presente nas áreas rurais", assinam as autoras.