A indicação de Flávio Dino pelo presidente Lula (PT) para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) expôs, mais uma vez, o tamanho do caminho que ainda existe para que mulheres estejam em cargos de poder. Nos seus 132 anos, o STF só teve três mulheres. Nos cargos de magistrados, temos 39,3% de mulheres como juízas titulares, 25,7% sendo desembargadoras e 26,5% presidindo Tribunais de Justiça.

Os números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provam a necessidade de termos mais mulheres no STF. A justificativa política para a indicação de Dino é clara: Lula precisa de segurança, de perfis técnicos, mas também de companheiros confiáveis. O assombro da política brasileira nos últimos anos precisa. O que trago aqui são duas conversas e, também claramente, formas diferentes de reagir à mesma circunstância.

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Eu e duas colegas discutimos a indicação de Dino e não de uma mulher. Ponderamos, colocamos em jogo tudo o que o Brasil passou nos últimos anos, as dificuldades atuais no Congresso, a força de um homem como o Lula na presidência… entendemos a indicação dentro do contexto político, que é bem questionável, incluisve. Apesar do entendimento, concluímos que a indicação continua sendo uma negativa do Governo em diminuir a escandalosa desigualdade de gênero. 

Fui acionar os colegas mais ligados à política e as justificativas foram diferentes. A primeira foi a de que, ainda em campanha, o petista teria deixado claro que não iria mexer no STF. Como se houvesse um acordo selado e excepcional sobre a Corte. Na situação - durante debate para as eleições presidenciais, em outubro de 2022 - Lula e Bolsonaro falaram, na verdade, sobre o aumento do número de ministros.

“Ele não falou em diversidade no STF”, justificou outro colega. Mas ora, se indicar um nome para o STF é uma tarefa do presidente e grande parte do seu eleitorado o colocou lá acreditando que haveria mais diversidade nos cargos de poder… "Lula já havia dito que gênero e cor não seriam critérios de escolha" foi outro comentário.

Mas presidente, fazer com que mulheres ocupem, democraticamente, os diferentes espaços, não é um “critério”, é parte da construção de uma sociedade mais justa nas suas relações de gênero. Precisamos, homens e mulheres, nos perguntar por que a maioria dos ocupantes de cadeiras no STF - ou em outros tantos locais de poder - é de homens, brancos, declarados heterossexuais e bem nascidos. E esse questionamento só é feito quando se mostra que pode ser diferente.

A professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutora em Direito, Juliana Diniz, também articulista do O POVO, respondeu algumas perguntas sobre a indicação de Flávio Dino ao STF: 

- As justificativas quando se questiona por que não foi uma mulher indicada são sempre de que “politicamente era mais viável o Dino”. Por que?

Juliana Diniz - Acho bastante questionável a tese de que Dino seria o nome mais viável. Parece haver uma má vontade de considerar nomes femininos para cargos de relevância, especialmente quando estamos falando de uma função técnica, para a qual podem ser apresentados muitos nomes de juristas mulheres sérias, com formação impecável e alinhamento às pautas e prioridades do novo governo. Juízes da Suprema Corte não podem ter sua escolha justificada pelo alinhamento ao governo.

- Qual a importância de termos mais diversidade também no Judiciário?

Juliana Diniz - Interpretar e aplicar o direito não é uma tarefa isenta de valores e ideologias. Um juiz decide com base em uma sensibilidade e acervo de experiência que vêm com sua trajetória pessoal. Mais mulheres usando toga significa uma interpretação e aplicação do Direito mais sensível aos dramas, necessidades e desafios vivenciados pela maioria da população brasileira, que é composta por mulheres.

- Lula nunca prometeu mais diversidade, em palavras, mas com certeza foi um dos motivos que lhe renderam votos. Tanto que sua posse foi emocionante por isso. Qual expectativa a indicação de Dino pode criar nesses eleitores?

Juliana Diniz -Lula sempre se esquivou de assumir um compromisso com a paridade de representação, mas é inegável que sua plataforma eleitoral se apresenta como progressista, de oposição à visão de mundo antes personificada na figura de Jair Bolsonaro. Essa plataforma tem como seu pilar fundamental a igualdade, que, hoje, só pode ser realizada com a ampliação da representatividade de gênero e raça. Quando aqueles que são os historicamente excluídos do poder assumem os espaços de decisão e transformam as estruturas da república.