A empresa organizadora do Fortal, Carnailha Empreendimentos e Publicidade LTDA, entrou com um processo por danos morais contra o vereador Gabriel Aguiar (Psol) na Justiça do Ceará. A ação pede, em caráter liminar, a remoção de um vídeo publicado no Instagram com críticas ao uso de um terreno próximo ao aeroporto para a sede do Fortal 2024.

Além disso, a ação também cobra uma indenização no valor de R$100 mil. Gabriel Aguiar foi o primeiro vereador a denunciar a realização de ações de desmatamento no terreno, que possui trechos protegidos pela Lei da Mata Atlântica. A supressão da vegetação acabou gerando uma autuação da empresa pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama). 

A ação foi protocolada pela empresa na terça-feira da semana passada, 21, e tramita na 38ª Vara Cível de Fortaleza. Na quarta-feira da semana passada, 22, a juíza Roberta Ponte Marques Maia deferiu a admisissibilidade da ação e determinou a intimação dos envolvidos para a apresentação de contestação. Os autos do processo são públicos.

No vídeo alvo da ação, Gabriel aparece “reagindo” a uma publicação do Fortal em suas redes sociais. No vídeo oficial, a empresa explica como funcionaria o evento na nova área e rebate críticas de desmatamento no local. No processo, a alegação da empresa é de que o vereador violou direitos autorais e causou danos à imagem do evento.

Além da remoção e multa, o processo pede ainda a imediata retirada do ar da publicação, sob pena de multa diária de R$10 mil. A empresa ainda ressalta não ter interesse em audiência conciliatória. Na petição inicial, a empresa chega a acusar o vereador, conhecido por atuação em causas ambientais, de "criar polêmicas" com o objetivo de obter repercussão nas redes sociais.

Procurado pela Coluna, Gabriel Aguiar afirmou não ter ciência do processo por ainda não ter sido citado. Mas destacou ter segurança em tudo que afirmou e na luta que fez para proteger a floresta situada no terreno.

“Tentativas de silenciamento e criminalização infelizmente não são novidades para quem defende o Meio Ambiente. Se houver de fato um processo, será mais uma oportunidade de falar e comprovar a verdade”, encerrou Gabriel.

A coluna também entrou em contato com a assessoria do Fortal 2024, mas não obteve resposta até o presente momento

Por Yuri Gomes - Especial para O POVO