A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta quinta-feira, 12, projeto do prefeito Evandro Leitão (PT) que cria 256 cargos para Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município. Conforme mensagem, a medida visa suprir o crescimento das demandas com a saúde mental geradas desde pandemia, além da falta de cargos vagos disponíveis no quadro de pessoal de Fortaleza.

Embora exista um concurso público vigente para cargos de nível superior na área da saúde, com candidatos aprovados no cadastro de reserva, não há atualmente vagas disponíveis, segundo Prefeitura.

“A criação desses cargos se insere no esforço de aprimorar a qualidade e a cobertura dos serviços prestados à população, promovendo acolhimento, vínculo e continuidade do cuidado, pilares fundamentais da abordagem em saúde mental”, justifica Evandro. “Ressalte-se, ainda, que a convocação desses profissionais permitirá a ampliação da oferta de atendimentos, com impacto direto na redução de escalas descobertas e no fortalecimento das equipes multiprofissionais”, continua a mensagem.

O estudo de impacto financeiro da criação das vagas indica que repasses podem chegar a quase R$ 9 milhões ainda este ano. A proposta observa os limites e exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e está alinhada com o Plano Plurianual vigente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, segundo mensagem.

De acordo com as convocações do Edital nº 77/2025 propostas, serão destinadas 256 vagas para compor a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Prefeitura de Fortaleza, distribuídas entre os cargos de assistente social (62 vagas), enfermeiro (48 vagas), psicólogo (59 vagas) e terapeuta ocupacional (87). O impacto financeiro inicial estimado com os salários desses profissionais é de R$ 1.138.346,73.

Ao considerar encargos trabalhistas e previsões de nomeações parciais a partir de junho e julho, a Prefeitura deverá investir R$ 8,95 milhões apenas em 2025 com a criação das vagas e pagamento dos profissionais.

por Camila Maia - Especial para O POVO